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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 21/08/2024 23:59. (21/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIAS ROCHA DA SILVA

Reu

MERCADOPAGO COM REPRESENTACOES LTDA

Advogados

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB BA 60602· CPF 778.***.***-68

Autor:

JESSICA ASSUNCAO CUNHA· OAB BA 53743· CPF 858.***.***-10

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB BA 60602· CPF 778.***.***-68

Reu:

JESSICA ASSUNCAO CUNHA· OAB BA 53743· CPF 858.***.***-10

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (21/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Alienação FiduciáriaExecução de Título Judicial

Ajuizamento

14/08/2019

Distribuição

14/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA

Reu

ELIAS ROCHA DA SILVA

Advogados

Autor:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB PE 12450· CPF 217.***.***-72

Autor:

EDILEDA BARRETTO MENDES· OAB CE 30217· CPF 223.***.***-91

Autor:

MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA· OAB PR 55900· CPF 181.***.***-20

Reu:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB PE 12450· CPF 217.***.***-72

Reu:

EDILEDA BARRETTO MENDES· OAB CE 30217· CPF 223.***.***-91

Reu:

MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA· OAB PR 55900· CPF 181.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000927-56.2019.8.16.0073. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CONGONHINHAS VARA CÍVEL DE CONGONHINHAS - PROJUDI Avenida São Paulo, 332 - Centro - Congonhinhas/PR - CEP: 86.320-000 - Fone: (43) 3572-8530 - Celular: (43) 98479-4990 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000927-56.2019.8.16.0073 Classe Processual: Execução de Título Judicial Assunto Principal: Alienação Fiduciária Valor da Causa: R$28.131,03 E... (31/07/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2009

Distribuição

25/02/2009

Valor

R$ 7.974,17

Autor

ANTONIO NELSON SANGUINICPF

Reu

ELIAS ROCHA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE ALMIR CURCIOL· OAB SP 126722· CPF 849.***.***-49

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada (06/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Seguro desempregoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 5.500,00

Autor

ELIAS ROCHA DA SILVACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ· OAB SP 451980· CPF 058.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de outras peças (12/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Seguro desempregoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIAS ROCHA DA SILVA

Advogados

Autor:

DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ· OAB SP 451980· CPF 058.***.***-01

Último movimento: Definitivo (16/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/12/2018

Distribuição

15/03/2019

Valor

R$ 53.131,44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

01/08/2020

Distribuição

01/08/2020

Valor

R$ 53.131,44

Autor

ESPOLIO DE ELIAS ROCHA DA SILVA

ELIAS ROCHA DA SILVACPF

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS AFONSO SILVA OLIVEIRA· OAB MA 20422· CPF 609.***.***-33

Autor:

PIERRE MAGALHAES MACHADO· OAB MA 14402· CPF 749.***.***-49

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (29/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/12/2018

Distribuição

28/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

PIERRE MAGALHAES MACHADOCPF

Reu

THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZCPF

Advogados

Autor:

PIERRE MAGALHAES MACHADO· OAB MA 14402· CPF 749.***.***-49

Autor:

LUIS AFONSO SILVA OLIVEIRA· OAB MA 20422· CPF 609.***.***-33

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

PIERRE MAGALHAES MACHADO· OAB MA 14402· CPF 749.***.***-49

Reu:

LUIS AFONSO SILVA OLIVEIRA· OAB MA 20422· CPF 609.***.***-33

Reu:

TALLYTA CILENE SANTOS LEITE· OAB MA 20012· CPF 056.***.***-00

Reu:

LUCIANE ALMEIDA PEREIRA· OAB MA 14316· CPF 999.***.***-20

Reu:

THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ· OAB MA 7614· CPF 972.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (25/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

01/08/2020

Distribuição

01/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PIERRE MAGALHAES MACHADOCPF

Reu

THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZCPF

Advogados

Autor:

PIERRE MAGALHAES MACHADO· OAB MA 14402· CPF 749.***.***-49

Autor:

LUIS AFONSO SILVA OLIVEIRA· OAB MA 20422· CPF 609.***.***-33

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

PIERRE MAGALHAES MACHADO· OAB MA 14402· CPF 749.***.***-49

Reu:

LUIS AFONSO SILVA OLIVEIRA· OAB MA 20422· CPF 609.***.***-33

Reu:

TALLYTA CILENE SANTOS LEITE· OAB MA 20012· CPF 056.***.***-00

Reu:

LUCIANE ALMEIDA PEREIRA· OAB MA 14316· CPF 999.***.***-20

Reu:

THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ· OAB MA 7614· CPF 972.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0866167-80.2018.8.10.0001. EXEQUENTE: ELIAS ROCHA DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: LUIS AFONSO SILVA OLIVEIRA OAB/MA 20422-A, PIERRE MAGALHÃES MACHADO OAB/MA 14402-A EXECUTADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Proce... (05/06/2025)

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