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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauOposição

Nulidade - Ausência de Fundamentação de DecisãoNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Nulidade - Ausência de Fundamentação de DecisãoNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 178.800,00

Autor

ANTONIA PEREIRA DA SILVA MACHADOCPF

GERSON JOAQUIM MACHADOCPF

Reu

MARA BENKE ROCHACPF

ELIAS SOUSA ROCHACPF

REBEKAH BENKE ROCHACPF

SARAH BENKE ROCHA SANTOS

Advogados

Autor:

KATIA DA SILVA MACHADO· OAB TO 9348· CPF 002.***.***-16

Reu:

KAIO VINICIUS CAVALCANTE RODRIGUES CARMO MARINHO· OAB TO 10807· CPF 063.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (27/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nulidade - Ausência de Fundamentação de DecisãoNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 178.800,00

Autor

ANTONIA PEREIRA DA SILVA MACHADOCPF

GERSON JOAQUIM MACHADOCPF

Reu

ELIAS SOUSA ROCHACPF

MARA BENKE ROCHACPF

Advogados

Autor:

KATIA DA SILVA MACHADO· OAB TO 9348· CPF 002.***.***-16

Reu:

KAIO VINICIUS CAVALCANTE RODRIGUES CARMO MARINHO· OAB TO 10807· CPF 063.***.***-84

Reu:

HEYD MEDEIROS COSTA· OAB TO 6732· CPF 032.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOARA3ECIV (02/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMonitória

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2019

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 2.651,26

Autor

PREMIUM COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

ELIAS SOUSA ROCHACPF

Advogados

Autor:

ROGÉRIO BONIEK LOPES SANTANA· OAB TO 6132· CPF 026.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Monitória Nº 0025103-51.2019.8.27.2706/TO AUTOR: PREMIUM COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA ADVOGADO(A): ROGÉRIO BONIEK LOPES SANTANA (OAB TO006132) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Nº 2 - CGJUS/ASJCGJUS, que autoriza a prática do seguinte ato ordinatório, no seu artigo 82: XXII - intimar a parte interessada para manifestação acerca da certidão negativa dos oficiais de justiça avaliadores ou das correspondências citatórias e intimatóri... (03/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMonitória

MoraMonitória

Ajuizamento

18/10/2019

Distribuição

18/10/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (07/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIAS SOUSA ROCHACPF

Reu

GERSON JOAQUIM MACHADOCPF

ANTONIA PEREIRA DA SILVA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

KAIO VINICIUS CAVALCANTE RODRIGUES CARMO MARINHO· OAB TO 10807· CPF 063.***.***-84

Reu:

ANDRÉ LUIZ IGNÁCIO DE ALMEIDA· OAB GO 14943· CPF 401.***.***-68

Reu:

KATIA DA SILVA MACHADO· OAB TO 9348· CPF 002.***.***-16

Outros

HEYD MEDEIROS COSTA· OAB TO 6732· CPF 032.***.***-73

Último movimento: Remessa Interna - NUGEPAC -> SVICE (08/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ReivindicaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (08/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/07/2009

Distribuição

29/01/2013

Valor

R$ 285.000,00

Autor

GERSON JOAQUIM MACHADOCPF

ANTONIA PEREIRA DA SILVA MACHADOCPF

Reu

MARA BENKE ROCHA

ELIAS SOUSA ROCHACPF

SARAH BENKE ROCHACPF

ELISEU BENKE ROCHACPF

REBEKAH BENKE ROCHACPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ IGNÁCIO DE ALMEIDA· OAB GO 14943· CPF 401.***.***-68

Autor:

KATIA DA SILVA MACHADO· OAB TO 9348· CPF 002.***.***-16

Reu:

HEYD MEDEIROS COSTA· OAB TO 6732· CPF 032.***.***-73

Reu:

KAIO VINICIUS CAVALCANTE RODRIGUES CARMO MARINHO· OAB TO 10807· CPF 063.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 5000011-35.2009.8.27.2706/TO REQUERENTE: GERSON JOAQUIM MACHADO ADVOGADO(A): KATIA DA SILVA MACHADO (OAB TO009348) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ IGNÁCIO DE ALMEIDA (OAB GO014943) REQUERENTE: ANTONIA PEREIRA DA SILVA MACHADO ADVOGADO(A): KATIA DA SILVA MACHADO (OAB TO009348) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ IGNÁCIO DE ALMEIDA (OAB GO014943) REQUERIDO: MARA BENKE ROCHA (Espólio) ADVOGADO(A): HEYD MEDEIROS COSTA (OAB TO006732) REQUERIDO: ELI... (27/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/03/2018

Distribuição

28/03/2018

Valor

R$ 6.000,00

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS NELSON MATOSCPF

FRANCISCO DE ASSIS LOPESCPF

CIVAL MENDES RAMOSCPF

JOAQUIM DE ARAUJO ASSUNCAOCPF

FRANCISCO DAS CHAGAS CARDOSO DOS SANTOSCPF

+ 10 outros

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUICNPJ

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEMDO PIAUI

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUI

ESTADO DO PIAUI (PI)

Advogados

Autor:

MARIO SERGIO GOMES NOGUEIRA LIMA· OAB PI 4687· CPF 010.***.***-67

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS PERCI DE AGUIAR· OAB PI 1644· CPF 022.***.***-49

Reu:

WALDIR SOUSA MACEDO· OAB PI 1976· CPF 011.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (05/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 6.000,00

Autor

JOSE CAMPOS DE SOUSACPF

ALBERTO DOS SANTOS CARVALHOCPF

AMANDO ALVES DE MOURACPF

FRANCISCO MONTEIRO DE SOUZACPF

PEDRO DE SENA ROSACPF

+ 10 outros

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEMDO PIAUI

ESTADO DO PIAUI (PI)

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

MARIO SERGIO GOMES NOGUEIRA LIMA· OAB PI 4687· CPF 010.***.***-67

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS PERCI DE AGUIAR· OAB PI 1644· CPF 022.***.***-49

Reu:

WALDIR SOUSA MACEDO· OAB PI 1976· CPF 011.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal (18/03/2026)

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