Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

DOUGLAS SANTOS DE OLIVEIRACPF

ÁTILA SANTANA CRUZCPF

Advogados

Reu:

ELTON GONCALVES DE MELO· CPF 227.***.***-82

Reu:

VICENTE FAUSTO DA SILVA FILHO· CPF 254.***.***-30

Reu:

ELIAS SIMOES· CPF 293.***.***-21

Reu:

ALEX LEONIDAS TAPIA CARDENAS JUNIOR· OAB SP 342756· CPF 272.***.***-40

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (03/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ÁTILA SANTANA CRUZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ALEX LEONIDAS TAPIA CARDENAS JUNIOR· OAB SP 342756· CPF 272.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (15/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS SANTOS DE OLIVEIRACPF

ÁTILA SANTANA CRUZCPF

Reu

COLENDA 3 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS SANTOS DE OLIVEIRACPF

ÁTILA SANTANA CRUZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (16/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Receptação QualificadaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ATILA SANTANA CRUZ (AGRAVANTE)

Reu

DOUGLAS SANTOS DE OLIVEIRA

ÁTILA SANTANA CRUZCPF

Advogados

Autor:

ALEX LEONIDAS TAPIA CARDENAS JUNIOR· OAB SP 342756· CPF 272.***.***-40

Reu:

ELTON GONÇALVES DE MELO· OAB SP 408609· CPF 227.***.***-82

Reu:

ALEX LEONIDAS TAPIA CARDENAS JUNIOR· OAB SP 342756· CPF 272.***.***-40

Reu:

VICENTE FAUSTO DA SILVA FILHO· OAB SP 373170· CPF 254.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1535145-38.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - DOUGLAS SANTOS DE OLIVEIRA - - ÁTILA SANTANA CRUZ - Diante do cumprimento das determinações retrolançadas, remetam-se os autos ao arquivo, observando-se as cautelas de praxe, em conformidade com o art. 1.283 das NSCGJ. - ADV: VICENTE FAUSTO DA SILVA FILHO (OAB 373170/SP), ELTON GONÇALVES DE MELO (OAB 408609/SP), ALEX LEONIDAS TAPIA CARDENAS JUNIOR (OAB 342756/SP) (26/11/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2014

Distribuição

09/05/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JEFFERSON SANTOS MIRANDA

GEORGE DE SOUZA SANTOS

GENILTON NASCIMENTO DA SILVA

ROBERTO DO SANTOS DE JESUS

JOSE CARLOS NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

FLEUBER RAMOS BARBOSA· OAB BA 41130· CPF 509.***.***-00

Reu:

EULACARINE VASCONCELOS SOUZA NERIS· OAB BA 40114· CPF 021.***.***-07

Reu:

JOSE GOMES QUADROS FILHO· OAB BA 27208· CPF 006.***.***-47

Reu:

JAQUELINE BULHOES ARGOLO· OAB BA 23639· CPF 681.***.***-20

Reu:

ELIAS SIMOES· CPF 293.***.***-21

+ outros advogados do reu

Outros

FELIPE EDMUNDO DOS SANTOS QUADROS· OAB BA 16766· CPF 726.***.***-49

ADOLFO SOUSA ROZA· OAB BA 19313· CPF 971.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de Jefferson Santos Miranda em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAuto de Prisão em Flagrante

Ajuizamento

04/05/2024

Distribuição

04/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

FERNANDO VALDEMAR DA SILVA

Advogados

Reu:

ELIAS SIMOES· OAB SP 336254· CPF 293.***.***-21

Reu:

TASSIA CRISTINA FRANCISCO LIMA· CPF 322.***.***-08

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de habilitação nos autos (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ARIEL ARISTOTES BEZERRA

Advogados

Reu:

ELIAS SIMÕES· OAB SP 336254· CPF 293.***.***-21

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

GABRIELA POLETTI DA SILVA ARAUJO· OAB SP 455665· CPF 264.***.***-94

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

THIAGO LOPES MATOSCPF

Advogados

Reu:

ELIAS SIMÕES· OAB SP 336254· CPF 293.***.***-21

Reu:

MUNIQUE CAMARGO LOPES MESQUITA· CPF 442.***.***-74

Último movimento: Juntada de Outros documentos (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MATHEUS DO NASCIMENTO SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MARIA AUGUSTA DE ANDRADE ASSAIN JOSE· OAB SP 363209· CPF 315.***.***-05

Reu:

NAILDES DE JESUS SANTOS· OAB SP 250247· CPF 268.***.***-71

Reu:

ELIAS SIMÕES· OAB SP 336254· CPF 293.***.***-21

Último movimento: Juntada de Outros documentos (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS DO NASCIMENTO SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ELIAS SIMÕES· OAB SP 336254· CPF 293.***.***-21

Autor:

NAILDES DE JESUS SANTOS· OAB SP 250247· CPF 268.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS DO NASCIMENTO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

NAILDES DE JESUS SANTOS· OAB SP 250247· CPF 268.***.***-71

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS DO NASCIMENTO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ELIAS SIMÕES· OAB SP 336254· CPF 293.***.***-21

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS DO NASCIMENTO SANTOSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

NAILDES DE JESUS SANTOS· OAB SP 250247· CPF 268.***.***-71

Autor:

ELIAS SIMÕES· OAB SP 336254· CPF 293.***.***-21

Último movimento: Informação (11/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 1.848.000,00

Autor

YURI PORTO DA SILVA MONTEIROCPF

Reu

ANTONIO CUSTODIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PATRICK ARAUJO PEREIRA CARVALHO· OAB MG 199449· CPF 314.***.***-79

Reu:

ALEXANDRE PAULO RAINHA· OAB SP 245578· CPF 172.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

POLICIA FEDERALCPF

Em segredo de justiça

Reu

FABIANO PRESTESCPF

Advogados

Reu:

ARTUR EDUARDO GARCIA MECHEDJIAN JUNIOR· OAB SP 364928· CPF 395.***.***-26

Reu:

ELIAS SIMÕES· OAB SP 336254· CPF 293.***.***-21

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (16/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRestauração de Autos Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2019

Distribuição

02/04/2019

Valor

R$ 1,00

Autor

VICENTE DEMBISKICPF

Reu

HSBC BANCK BRASIL BANCO MULTIPLO

LAURA SIMOESCPF

RAUL DANTE URBAN

VALDEMAR SANTOS CORDEIROCPF

IVO HEY ANDRZEJEWSKICPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

JOSÉ VALTER RODRIGUES· OAB PR 15319· CPF 356.***.***-44

Autor:

DIOGO ZELAK AGOTTANI· OAB PR 81424· CPF 088.***.***-39

Reu:

MARIA LETÍCIA BRÜSCH· OAB PR 49180· CPF 053.***.***-65

Reu:

ANNE CAROLINE WENDLER· OAB PR 42144· CPF 048.***.***-82

Reu:

IZABELA CRISTINA RÜCKER CURI BERTONCELLO· OAB PR 25814· CPF 018.***.***-66

Reu:

MARIANA ESPER NICOLETTI KRAUSE· OAB PR 39824· CPF 006.***.***-07

Reu:

ELIZEU MENDES DA SILVA· OAB PR 26797· CPF 561.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (13/03/2024)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRestauração de Autos Cível

Contratos BancáriosRestauração de Autos Cível

Ajuizamento

01/04/2019

Distribuição

02/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

VICENTE DEMBISKI

Reu

HSBC BANCK BRASIL BANCO MULTIPLO

IRENE ELIAS SIMõESCPF

IVO HEY ANDRZEJEWSKICPF

JANE R. AQUINO SILVA

JOAO HAIDUKY

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ANNE CAROLINE WENDLER· OAB PR 42144· CPF 048.***.***-82

Autor:

ELIZEU MENDES DA SILVA· OAB PR 26797· CPF 561.***.***-00

Autor:

SEBASTIAO MENDES DA SILVA· OAB PR 14151· CPF 323.***.***-34

Autor:

JOSÉ VALTER RODRIGUES· OAB PR 15319· CPF 356.***.***-44

Autor:

IZABELA CRISTINA RÜCKER CURI BERTONCELLO· OAB PR 25814· CPF 018.***.***-66

+ outros advogados do autor

Reu:

ANNE CAROLINE WENDLER· OAB PR 42144· CPF 048.***.***-82

Reu:

ELIZEU MENDES DA SILVA· OAB PR 26797· CPF 561.***.***-00

Reu:

SEBASTIAO MENDES DA SILVA· OAB PR 14151· CPF 323.***.***-34

Reu:

JOSÉ VALTER RODRIGUES· OAB PR 15319· CPF 356.***.***-44

Reu:

IZABELA CRISTINA RÜCKER CURI BERTONCELLO· OAB PR 25814· CPF 018.***.***-66

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (13/03/2024)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/02/2016

Distribuição

29/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

AUGUSTO FONTOURA BENZICPF

LUCIA JANDIRA FONTOURACPF

REGINA SUELI FONTOURA STRUMINSKICPF

MARSELLE FONTOURA BENZI DE LIMACPF

Advogados

Reu:

DANIEL LAUFER· OAB PR 32484· CPF 030.***.***-03

Reu:

VINICIUS DINO DE SOUSA· CPF 114.***.***-90

Reu:

MARCO AURELIO NUNES DA SILVEIRA· OAB PR 39392· CPF 022.***.***-08

Reu:

BRUNO CUNHA SOUZA· OAB PR 92474· CPF 074.***.***-40

Reu:

RAFAEL NUNES DA SILVEIRA· OAB PR 63724· CPF 036.***.***-90

+ outros advogados do reu

Outros

MARIA FRANCISCA DOS SANTOS ACCIOLY· OAB PR 44119· CPF 042.***.***-03

GUILHERME LUIZ MEOTTI· OAB PR 88995

MATHEUS ROBERT DA SILVA· OAB PR 106969· CPF 082.***.***-50

GABRIEL KUCZUVEI DE SOUZA· OAB PR 102440· CPF 088.***.***-86

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE AÇÃO VINCULADA (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

MARSELLE FONTOURA BENZI DE LIMACPF

LUCIA JANDIRA FONTOURACPF

AUGUSTO FONTOURA BENZICPF

Advogados

Reu:

VINICIUS DINO DE SOUSA· CPF 114.***.***-90

Reu:

BRUNO CUNHA SOUZA· OAB PR 92474· CPF 074.***.***-40

Reu:

RAFAEL NUNES DA SILVEIRA· OAB PR 63724· CPF 036.***.***-90

Reu:

MARCO AURELIO NUNES DA SILVEIRA· OAB PR 39392· CPF 022.***.***-08

Reu:

DANIEL LAUFER· OAB PR 32484· CPF 030.***.***-03

Último movimento: CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA (15/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal