ELIAS ZITO CANHADAS — Resultado da busca jurídica

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/11/2020

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

BENEDITO ANDRE DA SILVA

Advogados

Reu:

MARCIO BAPTISTA DE FREITAS· CPF 096.***.***-22

Reu:

CLEBER ROGERIO BARBOSA· OAB SP 185187· CPF 268.***.***-65

Reu:

MARCIA TOALHARES· OAB SP 99162· CPF 824.***.***-49

Outros

HENRIQUE HORACIO BELINOTTE· OAB SP 68265· CPF 015.***.***-54

HENRIQUE ALVES BELINOTTE· OAB SP 405373· CPF 364.***.***-61

GIOVANNA ALVES BELINOTTE· OAB SP 313901· CPF 356.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (22/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BENEDITO ANDRE DA SILVA

Reu

COLENDA 1A. CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

MARCIA TOALHARES· OAB SP 99162· CPF 824.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BENEDITO ANDRE DA SILVA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CLEBER ROGERIO BARBOSA· OAB SP 185187· CPF 268.***.***-65

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/04/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

07/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BENEDITO ANDRE DA SILVA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA TOALHARES· OAB SP 99162· CPF 824.***.***-49

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/03/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOELZITO GIL DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

AMILCAR HONORIO BRANDAO DE OLIVEIRA

Outros

PEDRO HENRIQUE F ANTUNES· OAB MG 973

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (19/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/02/2018

Distribuição

16/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

JOSE ZITO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MARCO AURELIO MONTEIRO ARAUJO· OAB MT 8510· CPF 460.***.***-91

Reu:

DANIELLE MARIA ARAUJO SILVA· OAB MT 28707· CPF 054.***.***-22

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE ZITO DOS SANTOS em 26/03/2026 23:59 (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Seqüestro e cárcere privadoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

19/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

A APURAR

Último movimento: Juntada de Certidão (17/06/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

01/01/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE MANAIRA

WALDIK LIMA DA SILVACPF

Reu

EM INVESTIGACAO

CICERO JOSE DA SILVACPF

VALMIR LIMA DA SILVACPF

ANTONIO LIMA DA SILVACPF

WALDIK LIMA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO RIALTOAM DE ARAUJO· OAB PB 22147· CPF 801.***.***-68

Reu:

ADAO DOMINGOS GUIMARAES· OAB PB 8873· CPF 491.***.***-68

Reu:

JOAO ALBERTO LOPES PEREIRA· OAB PB 26673· CPF 069.***.***-79

Reu:

ANTONIO RIALTOAM DE ARAUJO· OAB PB 22147· CPF 801.***.***-68

Reu:

LUCAS MANGUEIRA DINIZ· OAB PE 43973· CPF 071.***.***-33

Último movimento: Conclusos para despacho (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA RITA JUVENAL DO NASCIMENTOCPF

Reu

ADAO DOMINGOS GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO RIALTOAM DE ARAUJO· OAB PB 22147· CPF 801.***.***-68

Reu:

ANTONIO RIALTOAM DE ARAUJO· OAB PB 22147· CPF 801.***.***-68

Reu:

JOAO ALBERTO LOPES PEREIRA· OAB PB 26673· CPF 069.***.***-79

Reu:

LUCAS MANGUEIRA DINIZ· OAB PE 43973· CPF 071.***.***-33

Reu:

ADAO DOMINGOS GUIMARAES· OAB PB 8873· CPF 491.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ, WALDIK LIMA DA SILVA APELADO: EM INVESTIGAÇÃO, CICERO JOSE DA SILVA, VALMIR LIMA DA SILVA, ANTONIO LIMA DA SILVA D E S P A C H O EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete 10 - Des. João Benedito da Silva Processo nº: 0801296-96.2025.8.15.0311 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assuntos: [Homicídio Qualificado] Vistos. Trata-se de Ação Penal que investig... (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA RITA JUVENAL DO NASCIMENTOCPF

Reu

ADAO DOMINGOS GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO RIALTOAM DE ARAUJO· OAB PB 22147· CPF 801.***.***-68

Reu:

ANTONIO RIALTOAM DE ARAUJO· OAB PB 22147· CPF 801.***.***-68

Reu:

JOAO ALBERTO LOPES PEREIRA· OAB PB 26673· CPF 069.***.***-79

Reu:

LUCAS MANGUEIRA DINIZ· OAB PE 43973· CPF 071.***.***-33

Reu:

ADAO DOMINGOS GUIMARAES· OAB PB 8873· CPF 491.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ, WALDIK LIMA DA SILVA APELADO: EM INVESTIGAÇÃO, CICERO JOSE DA SILVA, VALMIR LIMA DA SILVA, ANTONIO LIMA DA SILVA D E S P A C H O EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete 10 - Des. João Benedito da Silva Processo nº: 0801296-96.2025.8.15.0311 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assuntos: [Homicídio Qualificado] Vistos. Trata-se de Ação Penal que investig... (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

DELEGACIA DE COMARCA DE UMBUZEIRO

Reu

MONICA MARIA CAVALCANTECPF

EDIVAN SEVERINO DE LIMACPF

Advogados

Reu:

LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA· OAB PB 5863· CPF 333.***.***-82

Reu:

JEFFERSON LIMA DAS CHAGAS· OAB PB 29089· CPF 053.***.***-65

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (02/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

AmeaçaAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

MONICA MARIA CAVALCANTE

Advogados

Reu:

LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA· OAB PB 5863· CPF 333.***.***-82

Reu:

JEFFERSON LIMA DAS CHAGAS· OAB PB 29089· CPF 053.***.***-65

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOSE ANTONIO DA SILVACPF

Reu

BANCO BMGCNPJ

Advogados

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Conclusos para despacho (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

BANCO BMGCPF

Advogados

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Petição (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Reu

JOSE ANTONIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

MARIA ESTELA DE MESQUITA· OAB PE 1448· CPF 992.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Reu

JOSE ANTONIO DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 26.100,00

Autor

JOSE ANTONIO DA SILVACPF

Reu

R&F SOLUCOES FINANCEIRAS LTDACNPJ

BANCO PAN S/A

CB MARINS INTERMEDIACOES FINANCEIRAS LTDACNPJ

CORA SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S/ACNPJ

3R CONSULTORIA FINANCEIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DO ROSARIO DE FATIMA PESSOA DE ARAUJO· OAB PE 373· CPF 190.***.***-87

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

MARCIO LAMONICA BOVINO· OAB SP 132527· CPF 153.***.***-69

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 26.100,00

Autor

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

CORA SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S/ACNPJ

Reu

JOSE ANTONIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

MARCIO LAMONICA BOVINO· OAB SP 132527· CPF 153.***.***-69

Reu:

MARIA DO ROSARIO DE FATIMA PESSOA DE ARAUJO· OAB PE 373· CPF 190.***.***-87

Último movimento: Recebidos os autos (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JEFERSON SOARES PIMENTACPF

Reu

ZILDEMAR DE BRITO JOAZEIROCPF

Outros

OZIMAR FELIX FERREIRA· OAB RJ 137041· CPF 706.***.***-15

AMATILIO DE JESUS PACHECO· OAB RJ 247143· CPF 144.***.***-88

Último movimento: Juntada de outros anexos (05/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal