Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 12.490,06

Autor

ELIDA FERNANDESCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LENNON DO NASCIMENTO SAAD· OAB SP 386676· CPF 347.***.***-03

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004

Último movimento: Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 12.490,06

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Reu

ELIDA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004

Reu:

LENNON DO NASCIMENTO SAAD· OAB SP 386676· CPF 347.***.***-03

Último movimento: Certidão (30/04/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CESAR RAMOS DA COSTACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA

Outros

CÉSAR RAMOS DA COSTA· OAB PA 011021· CPF 471.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/08/2017

Distribuição

02/08/2017

Valor

R$ 7.084,76

Autor

BHG LOCACOES E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

ELIDA FERNANDES OHANACPF

Outros

DANYELE STEFANY ALVES DE SOUZA· OAB PA 22348· CPF 832.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

ELIDA FERNANDES OHANACPF

Advogados

Reu:

ELAINE RABELO LIMA· OAB PA 22885· CPF 624.***.***-53

Reu:

CESAR RAMOS DA COSTA· OAB PA 11021· CPF 471.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

ELIDA FERNANDES OHANACPF

Advogados

Reu:

CESAR RAMOS DA COSTA· OAB PA 11021· CPF 471.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

JUSTICA PUBLICA

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

ELIDA FERNANDES OHANACPF

Advogados

Reu:

ELAINE RABELO LIMA· OAB PA 22885· CPF 624.***.***-53

Reu:

CESAR RAMOS DA COSTA· OAB PA 11021· CPF 471.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ELIDA FERNANDES OHANA (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

CESAR RAMOS DA COSTA· OAB PA 11021· CPF 471.***.***-04

Autor:

SEBASTIAO COUTO ROCHA NETO· OAB PA 32076· CPF 039.***.***-46

Autor:

ELAINE RABELO LIMA· OAB PA 22885· CPF 624.***.***-53

Reu:

CESAR RAMOS DA COSTA· OAB PA 11021· CPF 471.***.***-04

Reu:

SEBASTIAO COUTO ROCHA NETO· OAB PA 32076· CPF 039.***.***-46

Reu:

ELAINE RABELO LIMA· OAB PA 22885· CPF 624.***.***-53

Último movimento: Definitivo (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaApelação Criminal

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ELIDA FERNANDES OHANA (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

CESAR RAMOS DA COSTA· OAB PA 11021· CPF 471.***.***-04

Autor:

SEBASTIAO COUTO ROCHA NETO· OAB PA 32076· CPF 039.***.***-46

Autor:

ELAINE RABELO LIMA· OAB PA 22885· CPF 624.***.***-53

Reu:

CESAR RAMOS DA COSTA· OAB PA 11021· CPF 471.***.***-04

Reu:

SEBASTIAO COUTO ROCHA NETO· OAB PA 32076· CPF 039.***.***-46

Reu:

ELAINE RABELO LIMA· OAB PA 22885· CPF 624.***.***-53

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (26/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal