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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/09/2020

Distribuição

18/09/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

NATIELE SOUZA PEREIRACPF

GEOVANE RODRIGUES BENITESCPF

Reu

CASSIO MARQUES CORRêA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

CAROLINA GNUTZMANN ABRANTES· OAB MS 22592· CPF 037.***.***-02

Autor:

JOVENILDA BEZERRA FELIX· OAB MS 17373· CPF 528.***.***-34

Reu:

HELENA IZIDORO DE SOUZA· OAB MS 15860· CPF 475.***.***-87

Outros

CARINA BOTTEGA· OAB MS 11618· CPF 980.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 37.935,93

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (10/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SB CALDEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ELIDA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

VITOR ARTHUR PASTRE· OAB MS 13720· CPF 718.***.***-87

Reu:

KAIQUE RIBEIRO YAMAKAWA· OAB MS 22020· CPF 051.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 97.410,75

Autor

SB CALDEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ELIDA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

VITOR ARTHUR PASTRE· OAB MS 13720· CPF 718.***.***-87

Reu:

KAIQUE RIBEIRO YAMAKAWA· OAB MS 22020· CPF 051.***.***-33

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

28/08/2019

Valor

R$ 7.647,87

Autor

JOVINA ROCHA DA SILVACPF

DEFENSORIA PUBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

UNIPEM PRE MILITAR - EIRELICNPJ

SAULO TEOTONIO DE ANDRADECPF

YNNEXUS EDUCACIONAL DO BRASIL EIRELICNPJ

SARA COUTINHO ANDRADE VIEIRACPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1

Reu:

JOÃO CARLOS BARROSO RODRIGUES· OAB SP 336294· CPF 287.***.***-71

Reu:

ITALO RAMOS BORGES· CPF 402.***.***-77

Último movimento: Cobrança exaurida no GECOF (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 32.009,39

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 32.009,39

Autor

BANCO AGIPLAN S.A.CNPJ

Reu

TARCISA VIEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Autor:

PETERSON DOS SANTOS· CPF 309.***.***-83

Reu:

DANILO GONCALVES NOVAES· OAB BA 32910· CPF 027.***.***-57

Reu:

GISELE OLIVEIRA ASSIS NOVAES· OAB BA 53834· CPF 020.***.***-06

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 37.000,00

Autor

UNIMED DO SUDOESTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDACNPJ

Reu

TARCISA VIEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

TAYNARA OLIVEIRA SILVA· OAB BA 50477· CPF 818.***.***-34

Reu:

GISELE OLIVEIRA ASSIS NOVAES· OAB BA 53834· CPF 020.***.***-06

Reu:

DANILO GONCALVES NOVAES· OAB BA 32910

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 37.000,00

Autor

TARCISA VIEIRA DA SILVACPF

Reu

UNIMED DO SUDOESTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GISELE OLIVEIRA ASSIS NOVAES· OAB BA 53834· CPF 020.***.***-06

Autor:

DANILO GONCALVES NOVAES· OAB BA 32910· CPF 027.***.***-57

Reu:

JUSLEY DAMARES OLIVEIRA FARIAS· OAB BA 40919· CPF 051.***.***-88

Reu:

TAYNARA OLIVEIRA SILVA· OAB BA 50477· CPF 818.***.***-34

Reu:

LUIZ ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 69410· CPF 097.***.***-40

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (18/05/2026)

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