Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2012

Distribuição

22/03/2012

Valor

R$ 2.800,00

Autor

EUDES DE OLIVEIRA ARANHACPF

Reu

CREUZA VILELA NETA

Advogados

Autor:

MARIA ELILDES COSTA LEITE BELFORT· OAB MA 2277· CPF 100.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SILVIA HELENA CAMPOS ANCHIETACPF

SEBASTIAO CARDOSO ANCHIETA FILHOCPF

SERGIO HENRIQUE CAMPOS ANCHIETACPF

SILVANA DE FATIMA ANCHIETA BOUERESCPF

Reu

SEBASTIAO CARDOSO ANCHIETA

Advogados

Autor:

MARIA ELILDES COSTA LEITE BELFORT· OAB MA 2277· CPF 100.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (23/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/03/2019

Distribuição

28/03/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

NAYANNE COSTA FERREIRACPF

JESSICA NATALIA COSTA FERREIRACPF

RAIMUNDA DE JESUS SANTOS COSTACPF

IDERLAN LUCIANO RUBIM SILVA

ISAAC SANTOS COSTACPF

Reu

JOSE RAIMUNDO SOARES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

MARIA ELILDES COSTA LEITE BELFORT· OAB MA 2277· CPF 100.***.***-00

Autor:

KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA· OAB MA 6682· CPF 779.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de RAIMUNDA DE JESUS SANTOS COSTA em 24/04/2026 23:59. (26/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

28/03/2019

Distribuição

28/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHACPF

Advogados

Autor:

MARIA ELILDES COSTA LEITE BELFORT· OAB MA 2277· CPF 100.***.***-00

Autor:

KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA· OAB MA 6682· CPF 779.***.***-49

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/08/2018

Distribuição

22/08/2018

Valor

R$ 1.500,00

Autor

MARCO AURELIO AMARAL DA MOTTACPF

Reu

MARCIO VALERIO AMARAL DA MOTTA

MARCIO GABRIEL FERNANDES DA MOTTACPF

MARIA BEATRIZ COSTA MIRANDACPF

Advogados

Autor:

MARIA JOELMA ANDRADE SOUZA· OAB MA 7587· CPF 816.***.***-34

Reu:

FABIOLLA KARINA DE MORAES REGO ROCHA· OAB MA 7855· CPF 018.***.***-36

Reu:

MARIA ELILDES COSTA LEITE BELFORT· OAB MA 2277· CPF 100.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

15/10/2019

Valor

R$ 99.940,00

Autor

JOAO FRANCISCO LIMA DE SOUSACPF

ELSON LIMA DE SOUSACPF

Reu

JOSE GOMES DE FIGUEIREDOCPF

KATIA ALBUQUERQUE DE FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

ADALGISA MARIA OLIVEIRA NUNES· OAB MA 18157· CPF 237.***.***-53

Reu:

GUSTAVO DE ALBUQUERQUE BELFORT· OAB MA 6008· CPF 483.***.***-00

Reu:

MARIA ELILDES COSTA LEITE BELFORT· OAB MA 2277· CPF 100.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA ELILDES COSTA LEITE BELFORT em 18/05/2026 23:59. (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ELILDES COSTA LEITE BELFORTCPF

Advogados

Autor:

MARIO SILVIO COSTA CARVALHO· OAB MA 3486· CPF 225.***.***-68

Autor:

MARIA ELILDES COSTA LEITE BELFORT· OAB MA 2277· CPF 100.***.***-00

Último movimento: Definitivo (04/07/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 15.190,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Administração de herançaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ELILDES COSTA LEITE BELFORTCPF

Reu

ANDERSON CLEUTON MARTINS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARIA ELILDES COSTA LEITE BELFORT· OAB MA 2277· CPF 100.***.***-00

Último movimento: Definitivo (09/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

07/12/2020

Valor

R$ 11.238.724,67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDA FERNANDA SODRE BAYMA SILVACPF

Reu

MARIA ELILDES COSTA LEITE BELFORTCPF

Advogados

Autor:

ALDA FERNANDA SODRE BAYMA SILVA· OAB MA 10534· CPF 666.***.***-53

Autor:

FERNANDO GOMES FERREIRA DE ARAUJO· OAB MA 17574· CPF 015.***.***-02

Autor:

MARIA ELILDES COSTA LEITE BELFORT· OAB MA 2277· CPF 100.***.***-00

Reu:

ALDA FERNANDA SODRE BAYMA SILVA· OAB MA 10534· CPF 666.***.***-53

Reu:

MARIA ELILDES COSTA LEITE BELFORT· OAB MA 2277· CPF 100.***.***-00

Último movimento: Definitivo (19/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

19/12/2018

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Juntada de certidão (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

19/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ELILDES COSTA LEITE BELFORTCPF

Advogados

Autor:

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES· OAB RJ 84676· CPF 016.***.***-89

Autor:

MARIA ELILDES COSTA LEITE BELFORT· OAB MA 2277· CPF 100.***.***-00

Autor:

ALDA FERNANDA SODRE BAYMA SILVA· OAB MA 10534· CPF 666.***.***-53

Autor:

RICARDO LUCAS CALDERON· OAB PR 25654· CPF 017.***.***-39

Autor:

TATIANA VILLORDO CALDERÓN· OAB PR 39391· CPF 026.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1° VARA DE INTERDIÇÃO, SUCESSÃO E ALVARÁ FÓRUM DESEMBARGADOR SARNEY COSTA, Av. Prof. Carlos Cunha, s/n - Calhau, São Luís - MA, 65076-905, 5º andar. Processo n° 0865375-29.2018.8.10.0001 Requerente(s): MARIA ALICE DA SILVA VIEGAS e outros (2) Vistos, etc. Compulsando os autos, verifica-se que o presente inventário já foi objeto de sentença hom... (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 16.944,00

Autor

ELIEDES LINHARES SABOIACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ· OAB AC 5348· CPF 778.***.***-20

Autor:

CLEFSON DAS CHAGAS LIMA ANDRADE· OAB AC 4742· CPF 982.***.***-15

Reu:

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO ACRE

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13 (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIEDES LINHARES SABOIACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ· OAB AC 5348· CPF 778.***.***-20

Autor:

CLEFSON DAS CHAGAS LIMA ANDRADE· OAB AC 4742· CPF 982.***.***-15

Reu:

ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ· OAB AC 5348· CPF 778.***.***-20

Reu:

CLEFSON DAS CHAGAS LIMA ANDRADE· OAB AC 4742· CPF 982.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000068-45.2025.8.01.0013/AC RELATOR: CAROLINE LAGOS DE CASTRO AUTOR: ELIEDES LINHARES SABOIA ADVOGADO(A): CLEFSON DAS CHAGAS LIMA ANDRADE (OAB AC004742) ADVOGADO(A): ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ (OAB AC005348) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 21 - 01/07/2026 - Juntada de peças digitalizadas (02/07/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal