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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/01/1997

Distribuição

28/01/1997

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/04/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIEL BENIGNO RAMALHOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - PROMOTORIA UPANEMA

Advogados

Autor:

GIULLYANA LUCENIA BATALHA ROCHA FERNANDES LOBO· OAB RN 14074· CPF 013.***.***-19

Último movimento: Conclusos para julgamento (12/06/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2017

Distribuição

14/02/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (06/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIUS DE SOUZA BARROSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ELDER KENNIDY DE ALMEIDA SANTOS· OAB MT 18890· CPF 005.***.***-64

Autor:

FABRICIO COSTA TEIXEIRA DE OLIVEIRA· OAB MT 21274· CPF 076.***.***-37

Último movimento: Conclusos para decisão (22/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 6.926,58

Autor

CONDOMINIO SPAZIO CHARME GOIABEIRASCNPJ

CLAUDIA CASSEMIRA DE ARRUDA WARMLINGCPF

Reu

ELIEL DE SOUZA SILVACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS FONSECA BOLONHEIS· OAB PR 60475· CPF 061.***.***-77

Autor:

ROBERTO MARTINS· OAB PR 56752· CPF 045.***.***-59

Autor:

LINCOLN RAPHAEL COSTA· OAB PR 95403· CPF 033.***.***-65

Autor:

JAQUELINE CALISTO DA SILVA· CPF 044.***.***-51

Reu:

MARCOS OLIVEIRA SANTOS· OAB MT 9101· CPF 536.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2016

Distribuição

20/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JHONE MARQUES SILVACPF

ELIUS DE SOUZA BARROSCPF

ELIUS SOUZA BARROS

Advogados

Reu:

ANTONIO LENOAR MARTINS· OAB MT 7975· CPF 223.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (06/05/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2020

Distribuição

12/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ITAITUBA

Reu

MATEUS COSTA GUEDESCPF

MAYCON DA CUNHA HOTHOVOLPHOCPF

Advogados

Reu:

FLAVIO ALBUCAR SILVA FERNANDES· OAB PA 21241· CPF 660.***.***-87

Reu:

AUGUSTO VINICIUS FERNANDES MARTINS· OAB PA 29575· CPF 018.***.***-50

Reu:

EVANDRO LUIZ DOS ANJOS LEITAO· OAB PA 13409· CPF 414.***.***-15

Reu:

LUCAS EDUARDO DOS SANTOS LEITAO· OAB PA 29402· CPF 031.***.***-65

Reu:

SABRINA ALVES ASSUNCAO· OAB PA 27576· CPF 013.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIEL DE SOUZA SALESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JOAO PESSOA

Advogados

Autor:

NATALIA ROBERTA DA SILVA· OAB PB 29639· CPF 057.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIEL DE SOUZA SALESCPF

Reu

JUSTICA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIEL DE SOUZA SALES

Último movimento: Definitivo (23/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

ELIEL FEITOSA MARQUESCPF

GEORGINA LIBERALINA FEITOSA MARQUESCPF

Reu

ANSELMO FEITOSA MARQUESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CABRAL DE BRITO OLIVEIRA· OAB PE 39617· CPF 755.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de GEORGINA LIBERALINA FEITOSA MARQUES em 02/08/2024 23:59. (11/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/07/2001

Distribuição

09/07/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

ANDRE LUIZ SONSINCPF

Último movimento: Decorrido prazo de ANDRE LUIZ SONSIN em 26/07/2023 23:59. (27/07/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ELIEL

ELIEL MARQUES DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

RENAN SCAPINELE DERÓBIO· OAB SP 423294· CPF 432.***.***-77

Reu:

JOSÉ LUIZ MANSUR JÚNIOR· OAB SP 177269· CPF 191.***.***-78

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de CorPreconceituosaInjúria+3

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIEL MARQUES DE OLIVEIRA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ LUIZ MANSUR JÚNIOR· OAB SP 177269· CPF 191.***.***-78

Autor:

RENAN SCAPINELE DERÓBIO· OAB SP 423294· CPF 432.***.***-77

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (03/04/2025)

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