Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JOEBSON MARTINS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

KLEBER NASCIMENTO ASSIS· OAB AP 1111· CPF 439.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JHON VITOR GOMES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ELIENE LAURENTINO DA CUNHA· OAB AP 3573· CPF 599.***.***-59

Último movimento: Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana. (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JHON VITOR GOMES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ELIENE LAURENTINO DA CUNHA· OAB AP 3573· CPF 599.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JHON VITOR GOMES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ELIENE LAURENTINO DA CUNHA· OAB AP 3573

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (11/08/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

JHON VITOR GOMES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ELIENE LAURENTINO DA CUNHA· OAB AP 3573· CPF 599.***.***-59

Reu:

ELIENE LAURENTINO DA CUNHA· OAB AP 3573· CPF 599.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0004038-54.2024.8.03.0002. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JHON VITOR GOMES DOS SANTOS DECISÃO Transitada em julgado a sentença condenatória, cumpram-se suas disposições finais. Santana/AP, 9 de março de 2026. JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA Juiz(a) de Direito do 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e... (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

JHON VITOR GOMES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ELIENE LAURENTINO DA CUNHA· OAB AP 3573· CPF 599.***.***-59

Reu:

ELIENE LAURENTINO DA CUNHA· OAB AP 3573· CPF 599.***.***-59

Último movimento: Mandado (não entregue ao destinatário) (01/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

FREDSON COUTINHO TAVARESCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 6003172-07.2025.8.03.0002. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: FREDSON COUTINHO TAVARES SENTENÇA O Ministério Público do Estado do Amapá acusou FREDSON COUTINHO TAVARES de ter ofendido a integridade corporal de K. D. B. P., sua companheira e com isso incorrido no crime do artigo 129, § 13 do Código Penal. Consta da denúncia que "no dia 22 de janeiro de 2025, por volta da 20h, ela e o companheiro estavam em casa quand... (20/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

16/01/2026

Distribuição

19/01/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição inicial) (25/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: de Instrução e Julgamento (designada) (06/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

DANIEL LOBATO JARDIM CASTROCPF

Último movimento: Expedida/Certificada (01/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ResistênciaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS VERAS DA SILVA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6001617-52.2025.8.03.0002. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: FRANCISCO DAS CHAGAS VERAS DA SILVA SENTENÇA I – RELATÓRIO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7716776356 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Trata-se de... (23/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

AmeaçaAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

JHONATAN DOS SANTOS COSTA

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

AmeaçaAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

JHONATAN DOS SANTOS COSTA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6002397-89.2025.8.03.0002. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JHONATAN DOS SANTOS COSTA SENTENÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO ofertou denúncia em face de JHONATAN DOS SANTOS COSTA, contudo, em razão do falecimento do réu (id 24683404) requereu o reconhecimento da extinção da punibilidade nos termos da lei penal (id 25869651). Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Domést... (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

WILLIAN SOUSA CARDOSO

Último movimento: Expedição de documento (Mandado) (07/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

WILLIAN SOUSA CARDOSO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6002417-80.2025.8.03.0002. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: WILLIAN SOUSA CARDOSO DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Defiro o p... (22/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal