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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Assistência SocialGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MARIA VALENTINA SOUSA LIRACPF

Reu

ELIANE ROSA REBOUCASCPF

Advogados

Autor:

MÔNICA AUGUSTA DE ALMEIDA· OAB GO 39288

Último movimento: P/ DESPACHO (07/04/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

11/05/2025

Valor

R$ 631,27

Autor

HELIO GONCALVES LARA

Reu

MUNICIPIO DE JUSSARACNPJ

ELIANE ROSA REBOUCASCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS DA SILVA· OAB GO 41184

Último movimento: Processo Arquivado (25/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fornecimento de medicamentosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO GONCALVES LARACPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS DA SILVA· OAB GO 41184· CPF 599.***.***-78

Último movimento: Definitivo (25/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Fornecimento de medicamentosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

11/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO GONCALVES LARACPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS DA SILVA· OAB GO 41184· CPF 599.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Poder Judiciário do Estado de Goiás Comarca de Jussara Fazendas Públicas e 2º Cível Protocolo: 5986057-45.2024.8.09.0097 Certifico e dou fé, para os devidos fins que, conforme Provimento 05/1010 da CGJGO, procedi a intimação das partes para manifestarem-se acerca do retorno dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. Jussara, 26 de agosto de 2025 Nely Correia Pedrosa Alves de Matos Analista Judic... (27/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Assistência SocialGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/06/2024

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

GETULIO PEDROSA DA CRUZ

Reu

ELIANE ROSA REBOUCASCPF

MUNICIPIO DE JUSSARACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA CAROLINA DE JESUS· OAB GO 58872

Reu:

DEIJAN WILLIAN RIBEIRO DA SILVA

Último movimento: Decorrido Prazo (16/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 15.999,36

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 12/11/2025. Documento: 182421813 (12/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 15.999,36

Autor

ELIANE REBOUCAS ARAUJOCPF

Reu

APPN BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO RONALDO DE SOUSA CUNHA· OAB CE 41215· CPF 004.***.***-40

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (30/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/07/2008

Distribuição

31/07/2008

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HELENA REBOUCAS BENTO

Reu

ELIZIANE MOURA REBOUCAS

JOSE COLOMBO DE SOUZA

ELIANE REBOUCAS ARAUJOCPF

ECILDA REBOUCA PEREIRACPF

YOLANDA GUEGEL DE SOUZA

+ 6 outros

Advogados

Autor:

WILSON DE NOROES MILFONT NETO· OAB CE 15248· CPF 783.***.***-87

Autor:

RUBENS FERREIRA STUDART FILHO· OAB CE 16081· CPF 812.***.***-87

Autor:

FABIO RODRIGUES COUTINHO· OAB CE 15497· CPF 725.***.***-68

Autor:

ANDRE LUIZ NEPOMUCENO· OAB CE 32604· CPF 008.***.***-82

Autor:

MARCIA WELLINGTA SATIRO JUSTINO· OAB CE 19789· CPF 946.***.***-72

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicado Intimação em 05/08/2025. Documento: 164969649 (05/08/2025)

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