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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

R$ 32.500,00

Autor

FABIO LUIS BARBOSACPF

Reu

ELIENE DA SILVA DOS SANTOSCPF

ELIENE DA SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

FABIO LUCAS PRATES BARBOSA FILHO· OAB BA 61165· CPF 055.***.***-00

Reu:

ANDRESSA SANTOS GUSMAO SOARES· OAB BA 36872· CPF 029.***.***-19

Reu:

BRENDA DA SILVA MACEDO· OAB BA 40519· CPF 007.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de ANDRESSA SANTOS GUSMAO SOARES em 22/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

CASAES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HUGO ALVES CASAES

JORGE SANTOS DE SANTANA

LAIONARDO PEDRO ABADE DO NASCIMENTOCPF

MAGNOLIA DO CARMO OLIVEIRACPF

THIAGO SANTOS RAMOS

Advogados

Autor:

SERGIO PAIVA DE OLIVEIRA· OAB BA 43575· CPF 049.***.***-25

Autor:

MAGNOLIA DO CARMO OLIVEIRA· OAB ES 37332· CPF 058.***.***-42

Autor:

LAIONARDO PEDRO ABADE DO NASCIMENTO· OAB BA 50021· CPF 031.***.***-43

Autor:

HUGO ALVES CASAES· OAB BA 72610· CPF 058.***.***-16

Reu:

SERGIO PAIVA DE OLIVEIRA· OAB BA 43575· CPF 049.***.***-25

Reu:

MAGNOLIA DO CARMO OLIVEIRA· OAB ES 37332· CPF 058.***.***-42

Reu:

LAIONARDO PEDRO ABADE DO NASCIMENTO· OAB BA 50021· CPF 031.***.***-43

Reu:

HUGO ALVES CASAES· OAB BA 72610· CPF 058.***.***-16

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (15/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

CASAES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HUGO ALVES CASAES

JORGE SANTOS DE SANTANA

LAIONARDO PEDRO ABADE DO NASCIMENTOCPF

MAGNOLIA DO CARMO OLIVEIRACPF

THIAGO SANTOS RAMOS

Advogados

Autor:

SERGIO PAIVA DE OLIVEIRA· OAB BA 43575· CPF 049.***.***-25

Autor:

MAGNOLIA DO CARMO OLIVEIRA· OAB ES 37332· CPF 058.***.***-42

Autor:

LAIONARDO PEDRO ABADE DO NASCIMENTO· OAB BA 50021· CPF 031.***.***-43

Autor:

HUGO ALVES CASAES· OAB BA 72610· CPF 058.***.***-16

Reu:

SERGIO PAIVA DE OLIVEIRA· OAB BA 43575· CPF 049.***.***-25

Reu:

MAGNOLIA DO CARMO OLIVEIRA· OAB ES 37332· CPF 058.***.***-42

Reu:

LAIONARDO PEDRO ABADE DO NASCIMENTO· OAB BA 50021· CPF 031.***.***-43

Reu:

HUGO ALVES CASAES· OAB BA 72610· CPF 058.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REU: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: THIAGO SANTOS RAMOS, JORGE SANTOS DE SANTANA Advogado(a): Advogado(s) do reclamado: SERGIO PAIVA DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SERGIO PAIVA DE OLIVEIRA, MAGNOLIA DO CARMO OLIVEIRA, LAIONARDO PEDRO ABADE DO NASCIMENTO, CASAES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HUGO ALVES CASAES DESPACHO Após sessão do Tribunal Constitucional realizada em 07/08/2025 foi proferida sentença absolutória dos... (05/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Seguida de MorteLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/10/2020

Distribuição

13/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

CLEONILTON DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

DANILO PEREIRA DE CARVALHO· OAB MA 12985· CPF 953.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2019

Distribuição

25/06/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOAQUIM AMARIO FERNANDESCPF

ELIENE DA SILVA SANTOSCPF

LEONICE SOARES SEVEROCPF

MARCELO CHAUSSE DO NASCIMENTO

JOAO ARGEMIRO DA SILVACPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

LIGIA GARCIA PEREIRA· OAB MG 163375· CPF 115.***.***-78

Outros

DAVID PEREIRA DE SOUSA· OAB MG 142686· CPF 963.***.***-87

Último movimento: Juntada de Outros documentos (30/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MARIA APARECIDA DE SOUZA

JOAO ARGEMIRO DA SILVACPF

OSVALDO PINTO MOREIRACPF

MARCELO CHAUSSE DO NASCIMENTO

JOAQUIM AMARIO FERNANDESCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

DAVID PEREIRA DE SOUSA· OAB MG 142686

Reu:

LIGIA GARCIA PEREIRA

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (13/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 27.467,00

Autor

VINICIUS FERNANDO OLIVEIRA SANTOSCPF

EMILLY FERNANDA OLIVEIRA SANTOSCPF

ELIENE DA SILVA SANTOSCPF

Reu

JOSE FERNANDO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

VICTOR MARCELO HERRERA· OAB MS 9548· CPF 116.***.***-32

Autor:

ANA PAULA RENDA BÍSCARO· OAB MS 19937

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIENE DA SILVA SANTOS

EMILLY FERNANDA OLIVEIRA SANTOSCPF

VINíCIUS FERNANDO OLIVEIRA SANTOS

Reu

JOSé FERNANDO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ANA PAULA RENDA BISCARO· OAB MS 19937

Autor:

VICTOR MARCELO HERRERA· OAB MS 9548· CPF 116.***.***-32

Reu:

ANA PAULA RENDA BISCARO· OAB MS 19937

Reu:

VICTOR MARCELO HERRERA· OAB MS 9548· CPF 116.***.***-32

Último movimento: Definitivo (13/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/03/2014

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

ELIENE DA SILVA SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de ELIENE DA SILVA SANTOS em 24/10/2023 23:59. (25/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIENE DA SILVA SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3943/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Reu

ELIENE DA SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Reu:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Último movimento: Decurso de Prazo (04/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

ExoneraçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

21/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO RAMILO DOS SANTOSCPF

Reu

JONAS ANDRE DA SILVA SANTOSCPF

ELIENE DA SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

JOAO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 713· CPF 052.***.***-20

Último movimento: Juntada >> Documento (12/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

ExoneraçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

21/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO RAMILO DOS SANTOSCPF

Reu

JONAS ANDRE DA SILVA SANTOSCPF

Último movimento: Distribuição (19/07/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

ExoneraçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

21/07/2024

Valor

R$ 1.420,00

Autor

JOAO RAMILO DOS SANTOSCPF

Reu

JONAS ANDRE DA SILVA SANTOSCPF

Último movimento: Redistribuição (19/07/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIENE DA SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

THIAGO DO ESPIRITO SANTO· OAB SP 361933· CPF 314.***.***-70

Autor:

DIEGO DE CASTRO BARBOSA· OAB SP 368568· CPF 356.***.***-92

Autor:

GUILHERME DO ESPIRITO SANTO· OAB SP 453154· CPF 393.***.***-98

Último movimento: Definitivo (07/10/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

25/08/2017

Distribuição

25/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

GENIVAL DIAS DOS SANTOS

GENIVAL DIAS DOS SANTOSCPF

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE IPIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

GRACEGEANDRE RIBEIRO DO NASCIMENTO· CPF 550.***.***-34

Autor:

MURILO DOS SANTOS GUSMAO· CPF 707.***.***-72

Autor:

WERIDIANE BARBOSA AMORIM· CPF 004.***.***-22

Autor:

AILSON GONCALVES DA SILVA· CPF 122.***.***-30

Outros

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2864694/BA (2025/0061024-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: GENIVAL DIAS DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Processo distribuído pelo sistema automático em 28/02/2025. (05/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

GENIVAL DIAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MURILO DOS SANTOS GUSMAO

Reu:

GRACEGEANDRE RIBEIRO DO NASCIMENTO

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/07/2025 (10/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GENIVAL DIAS DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (26/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GENIVAL DIAS DOS SANTOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE IPIRA

WERIDIANE BARBOSA AMORIMCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

WERIDIANE BARBOSA AMORIM· OAB BA 49201· CPF 004.***.***-22

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Autor:

GRACEGEANDRE RIBEIRO DO NASCIMENTO· OAB BA 19898· CPF 550.***.***-34

Autor:

MURILO DOS SANTOS GUSMAO· OAB BA 24220· CPF 707.***.***-72

Reu:

WERIDIANE BARBOSA AMORIM· OAB BA 49201· CPF 004.***.***-22

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

GRACEGEANDRE RIBEIRO DO NASCIMENTO· OAB BA 19898· CPF 550.***.***-34

Reu:

MURILO DOS SANTOS GUSMAO· OAB BA 24220· CPF 707.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: GENIVAL DIAS DOS SANTOS Advogado(s): RECORRIDO: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IPIRÁ Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0001658-27.2017.8.05.0106 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE IPIRÁ Designo a realização da Sessão Plenária de Julgamento dos presentes autos para o dia 03/11/2025, a partir das 08h30min, a se... (27/10/2025)

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