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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (11/07/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIESER DA LUZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (17/01/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono da Lei 8.178/91Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

11/09/2006

Distribuição

11/09/2006

Valor

R$ 350,00

Autor

ELIESER DA SILVACPF

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

WILSON MOLINA PORTO· OAB MT 12790· CPF 395.***.***-20

Autor:

ALEXANDER FERREIRA DE SANTANA· OAB MT 10138· CPF 713.***.***-63

Autor:

GLAZIANE TEIXEIRA DA SILVA· OAB MT 8575· CPF 695.***.***-68

Autor:

ARIANE HELENA MARTINS MIGUEL· OAB MT 12064· CPF 979.***.***-00

Autor:

MICHELLE FASCINI XAVIER· OAB MT 11413· CPF 999.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/12/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/03/2017

Distribuição

02/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCNPJ

Reu

ELIESER DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (18/04/2022)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaApelação Cível

Ajuizamento

02/03/2017

Distribuição

15/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIESER DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ARIANE HELENA MARTINS MIGUEL· OAB MT 12064· CPF 979.***.***-00

Autor:

DANIELLE REGINA PEREIRA LIMA· OAB MT 16398· CPF 008.***.***-95

Autor:

CELIO ANTONIO DO PRADO JUNIOR· OAB MT 17527· CPF 024.***.***-21

Autor:

MICHELLE FASCINI XAVIER· OAB MT 11413· CPF 999.***.***-20

Autor:

EDLAINE RIBEIRO DA GAMA· OAB MT 17855· CPF 024.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

ARIANE HELENA MARTINS MIGUEL· OAB MT 12064· CPF 979.***.***-00

Reu:

DANIELLE REGINA PEREIRA LIMA· OAB MT 16398· CPF 008.***.***-95

Reu:

EDLAINE RIBEIRO DA GAMA· OAB MT 17855· CPF 024.***.***-03

Reu:

RICIELI FORTES· OAB MT 18097· CPF 020.***.***-01

Reu:

WILLIAN POSCA PIVOTTO· OAB MT 18634· CPF 032.***.***-27

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Visto, Os autos vieram-me conclusos em razão da petição acostada ao id. 160490976. Inicialmente, consigno que a retenção de IR é feita somente no momento da expedição do alvará. Ressalto ainda que, é indevida a retenção do imposto de renda na fonte incidente sobre a verba honorária de Sociedade de Advogados optante pelo Simples Nacional, regulamentado pela... (24/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono da Lei 8.178/91Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/09/2006

Distribuição

12/09/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIESER DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ARIANE HELENA MARTINS MIGUEL· OAB MT 12064· CPF 979.***.***-00

Autor:

DANIELLE REGINA PEREIRA LIMA· OAB MT 16398· CPF 008.***.***-95

Autor:

CELIO ANTONIO DO PRADO JUNIOR· OAB MT 17527· CPF 024.***.***-21

Autor:

MICHELLE FASCINI XAVIER· OAB MT 11413· CPF 999.***.***-20

Autor:

EDLAINE RIBEIRO DA GAMA· OAB MT 17855· CPF 024.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

ARIANE HELENA MARTINS MIGUEL· OAB MT 12064· CPF 979.***.***-00

Reu:

DANIELLE REGINA PEREIRA LIMA· OAB MT 16398· CPF 008.***.***-95

Reu:

EDLAINE RIBEIRO DA GAMA· OAB MT 17855· CPF 024.***.***-03

Reu:

RICIELI FORTES· OAB MT 18097· CPF 020.***.***-01

Reu:

WILLIAN POSCA PIVOTTO· OAB MT 18634· CPF 032.***.***-27

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/12/2024)

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