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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Extorsão mediante seqüestroCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

CLEITON DE JESUS PASSOS

EZEQUIEL RAMOS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

HELIO MAGALHAES BITTENCOURT· OAB SP 85234· CPF 507.***.***-10

Reu:

HUGO DA SILVA PINHO· OAB SP 393295· CPF 341.***.***-55

Reu:

SIMONE SALGADO ALVAREZ· OAB SP 466282· CPF 367.***.***-88

Último movimento: Juntada de Outros documentos (19/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Extorsão mediante seqüestroCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEITON DE JESUS PASSOS

EZEQUIEL RAMOS DA SILVA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Extorsão mediante seqüestroCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2026

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Extorsão mediante seqüestroCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EZEQUIEL RAMOS DA SILVA

Advogados

Autor:

HUGO DA SILVA PINHO· OAB SP 393295· CPF 341.***.***-55

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Extorsão mediante seqüestroCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EZEQUIEL RAMOS DA SILVA

Advogados

Autor:

HUGO DA SILVA PINHO· OAB SP 393295· CPF 341.***.***-55

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Extorsão mediante seqüestroCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Extorsão mediante seqüestroCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EZEQUIEL RAMOS DA SILVA

Advogados

Autor:

HUGO DA SILVA PINHO· OAB SP 393295· CPF 341.***.***-55

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Extorsão mediante seqüestroCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EZEQUIEL RAMOS DA SILVA

Advogados

Autor:

HUGO DA SILVA PINHO· OAB SP 393295· CPF 341.***.***-55

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Extorsão mediante seqüestroCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EZEQUIEL RAMOS DA SILVA

Advogados

Autor:

HUGO DA SILVA PINHO· OAB SP 393295· CPF 341.***.***-55

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Apuração de haveresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Apuração de haveresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TREVISO AGRICOLA LTDACNPJ

SERGIO LUIZ AMBONICPF

ADELIR AMBONICPF

ROGERIO AMBONICPF

Reu

SOLANGE AMBONICPF

Advogados

Autor:

ROBSON TIBÚRCIO MINOTTO· OAB SC 016380· CPF 018.***.***-07

Autor:

MAURICIO MARTINHAGO OLIVEIRA· OAB SC 039324· CPF 054.***.***-61

Reu:

ELIÉSER GONÇALVES SÁ· OAB SC 016992· CPF 940.***.***-15

Reu:

ARLINDO ROCHA· OAB SC 015407· CPF 594.***.***-15

Reu:

MAURICIO ROCHA· OAB SC 032159· CPF 066.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (12/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Apuração de haveresAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TREVISO AGRICOLA LTDA

Reu

5. SOLANGE AMBONI (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ROBSON TIBÚRCIO MINOTTO· OAB SC 016380· CPF 018.***.***-07

Autor:

MAURICIO MARTINHAGO OLIVEIRA· OAB SC 039324· CPF 054.***.***-61

Autor:

ARLINDO ROCHA· OAB SC 015407· CPF 594.***.***-15

Autor:

MAURICIO ROCHA· OAB SC 032159· CPF 066.***.***-60

Autor:

ELIÉSER GONÇALVES SÁ· OAB SC 016992· CPF 940.***.***-15

Reu:

ROBSON TIBÚRCIO MINOTTO· OAB SC 016380· CPF 018.***.***-07

Reu:

MAURICIO MARTINHAGO OLIVEIRA· OAB SC 039324· CPF 054.***.***-61

Reu:

ARLINDO ROCHA· OAB SC 015407· CPF 594.***.***-15

Reu:

MAURICIO ROCHA· OAB SC 032159· CPF 066.***.***-60

Reu:

ELIÉSER GONÇALVES SÁ· OAB SC 016992· CPF 940.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Agravo de Instrumento Nº 5068014-05.2023.8.24.0000/SC AGRAVANTE: TREVISO AGRICOLA LTDA ADVOGADO(A): MAURICIO MARTINHAGO OLIVEIRA (OAB SC039324) ADVOGADO(A): ROBSON TIBÚRCIO MINOTTO (OAB SC016380) ATO ORDINATÓRIO Fica(m) intimado(s) o(s) procurador(es/a) da(s) parte(s) acerca da existência de valores colocados à disposição para eventual pedido de restituição, conforme certidão retro, a ser requerido junto ao Fundo de Reaparelhamento da Justiça... (21/05/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 150.000,00

Autor

LUIZ ANDRE MATEUS DA ROCHACPF

ROSANE MATEUSCPF

Reu

LIDIO PREMOLI SCUSSELCPF

JONISON DA FONSECA DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

HELOISA FERNANDA DA SILVA DA CUNHA· CPF 080.***.***-89

Reu:

ELIESER GONCALVES SA· OAB SC 016992· CPF 940.***.***-15

Reu:

JONAS PACAGNAN VIEIRA· OAB SC 045262· CPF 004.***.***-35

Reu:

RENATA ANGELIS JAMARDO· OAB SC 041524· CPF 066.***.***-89

Outros

DANIEL DUARTE GRAFF· OAB RS 113864

Último movimento: Juntada de Petição (09/04/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ROSANE MATEUSCPF

LUIZ ANDRE MATEUS DA ROCHACPF

Reu

LIDIO PREMOLI SCUSSELCPF

Advogados

Autor:

HELOISA FERNANDA DA SILVA DA CUNHA· CPF 080.***.***-89

Reu:

ELIESER GONCALVES SA· OAB SC 016992· CPF 940.***.***-15

Reu:

JONAS PACAGNAN VIEIRA· OAB SC 045262· CPF 004.***.***-35

Reu:

RENATA ANGELIS JAMARDO· OAB SC 041524· CPF 066.***.***-89

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2022 Data da sessão: 04/08/2022 09:00:00 (18/07/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EXPRESSO RIO MAINA LTDACNPJ

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRACPF

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAOCNPJ

Reu

CRISTIANE DE MATTIACPF

KARINA DE MATTIACPF

Advogados

Autor:

MARCIELA CRISTINA DAL PONT KRAEMER· OAB SC 013269· CPF 912.***.***-15

Autor:

LUCAS DE COSTA ALBERTON· OAB SC 028795· CPF 051.***.***-44

Autor:

ROBINSON CONTI KRAEMER· OAB SC 010589· CPF 780.***.***-04

Autor:

DENIS ATTANASIO· CPF 250.***.***-77

Autor:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 023748· CPF 039.***.***-36

Outros

ELIESER GONCALVES SA· OAB SC 016992· CPF 940.***.***-15

MAURICIO ROCHA· OAB SC 032159· CPF 066.***.***-60

GEOMIRIA DE SA DA ROSA· OAB SC 023204· CPF 889.***.***-20

ARLINDO ROCHA· OAB SC 015407· CPF 594.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (05/10/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 75.000,00

Autor

SOLANGE CREPALDI ROCHACPF

MYRIAN CREPALDI ROCHACPF

MARIA CAROLINE CREPALDI ROCHACPF

Reu

BEANDERSON ROCHACPF

Outros

ELIESER GONCALVES SA· OAB SC 016992· CPF 940.***.***-15

JONAS PACAGNAN VIEIRA· OAB SC 045262· CPF 004.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARILU DOS SANTOS AMERICOCPF

Reu

RELOJOARIA GUZZATTI LTDACNPJ

Outros

GEOMIRIA DE SA DA ROSA· OAB SC 023204· CPF 889.***.***-20

MAURICIO ROCHA· OAB SC 032159· CPF 066.***.***-60

ELIESER GONCALVES SA· OAB SC 016992· CPF 940.***.***-15

ARLINDO ROCHA· OAB SC 015407· CPF 594.***.***-15

TANIA BRUNELLI DE OLIVEIRA· OAB SC 030414· CPF 051.***.***-37

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2015

Distribuição

07/06/2018

Valor

R$ 85.000,00

Autor

CLEYTON CARVALHO COSTACPF

JAQUELINE MELO COSTACPF

Reu

CRICIUMA CONSTRUCOES LTDACNPJ

EDIFICIO RESIDENCIAL VANTEIRO MARGOTTI EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

JOSE PACHECOCPF

ANITA JORDAO PACHECOCPF

Advogados

Autor:

SORAIA PETERS FORMENTIN· OAB SC 025960· CPF 889.***.***-53

Autor:

CLEBER FORMENTIN DA SILVA· OAB SC 033099· CPF 915.***.***-53

Reu:

ALBERT ZILLI DOS SANTOS· OAB SC 013379· CPF 817.***.***-25

Reu:

FERNANDO DIAS PESENTI· OAB SC 016977· CPF 024.***.***-07

Reu:

ARLINDO ROCHA· OAB SC 015407· CPF 594.***.***-15

Reu:

MAURICIO ROCHA· OAB SC 032159· CPF 066.***.***-60

Reu:

GEOMIRIA DE SA DA ROSA· OAB SC 023204· CPF 889.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 16.800,00

Autor

BRUNA RAPHAELA OLIVEIRA NUNESCPF

LEOIR FATIMA MEDEIROS CAMPOSCPF

Reu

LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

DANIEL HENNCPF

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

PEREIRA\'S CONSTRUCOES LTDACNPJ

JHONATAN CECHINEL JOSECPF

Advogados

Autor:

JONAS PACAGNAN VIEIRA· OAB SC 045262· CPF 004.***.***-35

Autor:

ELIESER GONCALVES SA· OAB SC 016992· CPF 940.***.***-15

Reu:

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA· OAB SC 033892· CPF 785.***.***-00

Reu:

CRISTIANO DA SILVA BREDA· OAB SC 033905· CPF 505.***.***-00

Reu:

PAULO TURRA MAGNI· OAB SC 034458· CPF 292.***.***-49

Reu:

TIAGO CORREA DA SILVA· OAB SP 206848· CPF 277.***.***-18

Reu:

JONES MATHEUS DA SILVA GONCALVES· OAB SC 062567· CPF 034.***.***-42

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 7602998, Subguia 3896466 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 133,97 (06/02/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Apuração de haveresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO LUIZ AMBONICPF

ADELIR AMBONICPF

TREVISO AGRICOLA LTDACNPJ

ROGERIO AMBONICPF

Reu

SOLANGE AMBONICPF

Advogados

Autor:

ROBSON TIBÚRCIO MINOTTO· OAB SC 016380· CPF 018.***.***-07

Autor:

MAURICIO MARTINHAGO OLIVEIRA· OAB SC 039324· CPF 054.***.***-61

Reu:

ARLINDO ROCHA· OAB SC 015407· CPF 594.***.***-15

Reu:

ELIESER GONCALVES SA· OAB SC 016992· CPF 940.***.***-15

Reu:

MAURICIO ROCHA· OAB SC 032159· CPF 066.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Apuração de haveresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TREVISO AGRICOLA LTDACNPJ

SERGIO LUIZ AMBONICPF

ADELIR AMBONICPF

ROGERIO AMBONICPF

Reu

SOLANGE AMBONICPF

Advogados

Autor:

ROBSON TIBÚRCIO MINOTTO· OAB SC 016380· CPF 018.***.***-07

Autor:

MAURICIO MARTINHAGO OLIVEIRA· OAB SC 039324· CPF 054.***.***-61

Reu:

ELIESER GONCALVES SA· OAB SC 016992· CPF 940.***.***-15

Reu:

ARLINDO ROCHA· OAB SC 015407· CPF 594.***.***-15

Reu:

MAURICIO ROCHA· OAB SC 032159· CPF 066.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (12/05/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Apuração de haveresAgravo de Instrumento

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TREVISO AGRICOLA LTDA

Reu

5. SOLANGE AMBONI (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ROBSON TIBÚRCIO MINOTTO· OAB SC 016380· CPF 018.***.***-07

Autor:

MAURICIO MARTINHAGO OLIVEIRA· OAB SC 039324· CPF 054.***.***-61

Autor:

ARLINDO ROCHA· OAB SC 015407· CPF 594.***.***-15

Autor:

MAURICIO ROCHA· OAB SC 032159· CPF 066.***.***-60

Autor:

ELIESER GONCALVES SA· OAB SC 016992· CPF 940.***.***-15

Reu:

ROBSON TIBÚRCIO MINOTTO· OAB SC 016380· CPF 018.***.***-07

Reu:

MAURICIO MARTINHAGO OLIVEIRA· OAB SC 039324· CPF 054.***.***-61

Reu:

ARLINDO ROCHA· OAB SC 015407· CPF 594.***.***-15

Reu:

MAURICIO ROCHA· OAB SC 032159· CPF 066.***.***-60

Reu:

ELIESER GONCALVES SA· OAB SC 016992· CPF 940.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JUREMA FERNANDES DAGOSTIMCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 047610· CPF 444.***.***-72

Autor:

JONAS PACAGNAN VIEIRA· OAB SC 045262· CPF 004.***.***-35

Autor:

ELIESER GONCALVES SA· OAB SC 016992· CPF 940.***.***-15

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 047610· CPF 444.***.***-72

Reu:

JONAS PACAGNAN VIEIRA· OAB SC 045262· CPF 004.***.***-35

Reu:

ELIESER GONCALVES SA· OAB SC 016992· CPF 940.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (20/06/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JUREMA FERNANDES DAGOSTIMCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 047610· CPF 444.***.***-72

Autor:

JONAS PACAGNAN VIEIRA· OAB SC 045262· CPF 004.***.***-35

Autor:

ELIESER GONCALVES SA· OAB SC 016992· CPF 940.***.***-15

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 047610· CPF 444.***.***-72

Reu:

JONAS PACAGNAN VIEIRA· OAB SC 045262· CPF 004.***.***-35

Reu:

ELIESER GONCALVES SA· OAB SC 016992· CPF 940.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010084-37.2021.8.24.0020/SC RELATOR: Rafael Milanesi Spillere RÉU: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 211 - 09/06/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica (10/06/2025)

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