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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2016

Distribuição

25/07/2016

Valor

R$ 2.783.529,02

Último movimento: Conclusos para decisão (23/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/06/2019

Distribuição

11/06/2019

Valor

R$ 2.783.529,02

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

MARIA DAS VIRGENS LIMA ARAUJOCPF

MARIA DO SOCORRO BEZERRA FEITOSACPF

MILTON DE SOUSA FALCAOCPF

OLAMAR RODRIGUES REGOCPF

SONALIA COSTA MOURACPF

+ 8 outros

Advogados

Reu:

SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO· OAB MA 6297· CPF 733.***.***-91

Reu:

EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINS· OAB MA 9754· CPF 021.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (10/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

11/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINSCPF

Reu

ELIETE ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO· OAB MA 6297· CPF 733.***.***-91

Autor:

EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINS· OAB MA 9754· CPF 021.***.***-30

Reu:

SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO· OAB MA 6297· CPF 733.***.***-91

Reu:

EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINS· OAB MA 9754· CPF 021.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINS - MA9754-A, SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO - MA6297-A Advogado do(a) EXEQUENTE: SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO - MA6297-A Promovido: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 1ª VARA CÍVEL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº 0003838-49.2016.8.10.0029 | PJE Promovente: MARIA DAS VIRGENS LIMA ARAUJO e outros (12) Advog... (10/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/07/2016

Distribuição

25/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINSCPF

Reu

ELIETE ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO· OAB MA 6297· CPF 733.***.***-91

Autor:

EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINS· OAB MA 9754· CPF 021.***.***-30

Reu:

SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO· OAB MA 6297· CPF 733.***.***-91

Reu:

EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINS· OAB MA 9754· CPF 021.***.***-30

Último movimento: Conclusão (para decisão) (23/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIETE ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CIRILLO GONZAGA DE ALMEIDA· OAB MT 31435· CPF 956.***.***-34

Último movimento: Documento (09/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

11/09/2006

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIETE ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSE GOMES DE ARAUJO· OAB PA 4131· CPF 124.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA APELANTE: ELIETE ALVES DOS SANTOS APELADO: JOANA FRANCISCA DA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA RELATOR: DR. JOSE ANTONIO FERREIRA CAVALCANTE (JUIZ CONVOCADO) DECISÃO MONOCRÁTICA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DO JUIZ CONVOCADO DR. JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA CAVALCANTE ÓRGÃO JULGADOR: 1ª Turma de Direito Privado APELAÇÃO CÍVEL (198) N.º 0004083-04.2006.8.14.0028 Vistos etc. Trata-se de REC... (02/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInválido

Cumprimento Provisório de SentençaInválido

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIETE ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOAO LUIZ MONTEIRO CRUZ BRIA· OAB PE 37715· CPF 063.***.***-99

Autor:

RAFAEL DE LIMA RAMOS· OAB PE 35827· CPF 093.***.***-05

Autor:

MAILTON DE CARVALHO GAMA· OAB PE 37662· CPF 064.***.***-09

Último movimento: Provisório (29/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de entregue (ecarta) (25/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de VizinhançaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIETE ALVES DOS SANTOS

Reu

FABIANA LEOCÁDIO DE SOUSACPF

FARLEY DE SOUZA FERNANDES NICACIOCPF

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIETE ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LAERTE PEREIRA FONSECA· OAB SE 6779· CPF 019.***.***-28

Último movimento: Decurso de Prazo (10/04/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Indenização/Dobra/Terço ConstitucionalFériasDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

22/05/2019

Distribuição

22/05/2019

Valor

R$ 7.133,80

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA PATRICIO NARDINO· OAB SP 271694· CPF 306.***.***-81

Reu:

ROGERIO MORENO FERRAZ· OAB SP 393915· CPF 355.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Quarta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 14/04/2025 e encerramento 25/04/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48... (24/03/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Indenização/Dobra/Terço ConstitucionalFériasDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 7.133,80

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Expedido(a) intimação a(o) ELIETE ALVES DOS SANTOS (22/05/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Indenização/Dobra/Terço ConstitucionalFériasDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 7.133,80

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (13/08/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Multa Prevista em Norma ColetivaRecurso de Revista

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIETE ALVES DOS SANTOS

Reu

ALEXANDRE AUGUSTO REBELOCPF

ALEXANDRE AUGUSTO REBELO - ME

ROBERTO FERRAZ DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ROGERIO MORENO FERRAZ· OAB SP 393915· CPF 355.***.***-02

Autor:

CAMILA PATRICIO NARDINO· OAB SP 271694· CPF 306.***.***-81

Reu:

ROGERIO MORENO FERRAZ· OAB SP 393915· CPF 355.***.***-02

Reu:

CAMILA PATRICIO NARDINO· OAB SP 271694· CPF 306.***.***-81

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2018

Distribuição

24/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

CARLA PATRICIA AVELINO SOUSA

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2025)

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