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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

R$ 56.850,00

Autor

ELIETE CARDOSOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Outros

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 021233· CPF 024.***.***-84

FREDERICO CECY NUNES· OAB SC 003282· CPF 417.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELIETE CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO: FREDERICO CECY NUNES (OAB SC003282) APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO: LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB PE021233) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de agosto de 2022. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regim... (22/08/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 56.850,00

Autor

ELIETE CARDOSOCPF

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 52 do processo originário (09/03/2022). Guia: 3134147 Situação: Baixado. (26/03/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO DE PADUA NUNES PEREIRACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

ANTONIO DE PADUA NUNES PEREIRA· OAB RJ 087325· CPF 275.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIETE MALHEIROS LEALCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

JONATHAN SILVA GUARIROBA· OAB SC 054601· CPF 072.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ELIETE MALHEIROS LEAL (AGRAVANTE) ADVOGADO: JONATHAN SILVA GUARIROBA (OAB SC054601) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AGRAVADO) PROCURADOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de agosto de 2022. Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL Presidente 80 - 2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regime... (22/08/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2016

Distribuição

07/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

JANAINA CRISTINE DOS REISCPF

ELIETE MALHEIROS LEALCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

JULIANA TEIXEIRA STUART· OAB SC 054691· CPF 036.***.***-51

Reu:

CARLA DIONE FERREIRA ASHTON· CPF 072.***.***-00

Reu:

IARA ORO KNABBEN· OAB SC 026410· CPF 039.***.***-31

Reu:

BRYAN JOSE DA SILVA· OAB SC 039241· CPF 055.***.***-19

Reu:

IGOR TEODORO BELLETTINI· OAB SC 051960· CPF 091.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição (07/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JANAINA CRISTINE DOS REISCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

BRYAN JOSE DA SILVA· OAB SC 039241· CPF 055.***.***-19

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21 (18/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/11/2016

Distribuição

07/11/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (20/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoApelação Criminal

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/07/2017

Distribuição

20/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ELIETE MALHEIROS LEALCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

JEFFERSON ANTONIO DA SILVA· OAB SC 050647· CPF 062.***.***-13

Último movimento: Expedição de Registro no Rol de Culpados (25/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIETE MALHEIROS LEALCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (19/02/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIETE MALHEIROS LEALCPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

VANESSA DA SILVA ROSA· OAB SC 041503· CPF 005.***.***-38

JONATHAN SILVA GUARIROBA· OAB SC 054601· CPF 072.***.***-97

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (23/08/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

08/06/2023

Distribuição

08/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIETE MALHEIROS LEALCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

JONATHAN SILVA GUARIROBA· OAB SC 054601· CPF 072.***.***-97

Autor:

VANESSA DA SILVA ROSA· OAB SC 041503· CPF 005.***.***-38

Autor:

ANTONIO DE PADUA NUNES PEREIRA· OAB RJ 087325· CPF 275.***.***-53

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado (21/05/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIETE MALHEIROS LEALCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

ANTONIO DE PADUA NUNES PEREIRA· OAB RJ 087325· CPF 275.***.***-53

Reu:

ANTONIO DE PADUA NUNES PEREIRA· OAB RJ 087325· CPF 275.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (19/07/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIETE MALHEIROS LEALCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

ANTONIO DE PADUA NUNES PEREIRA· OAB RJ 087325· CPF 275.***.***-53

Autor:

ANTÔNIO DE PÁDUA NUNES PEREIRA· OAB RJ 87325· CPF 275.***.***-53

Reu:

ANTONIO DE PADUA NUNES PEREIRA· OAB RJ 087325· CPF 275.***.***-53

Reu:

ANTÔNIO DE PÁDUA NUNES PEREIRA· OAB RJ 87325· CPF 275.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

ELIETE MALHEIROS LEALCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE PADUA NUNES PEREIRA· OAB RJ 087325· CPF 275.***.***-53

Autor:

ANTÔNIO DE PÁDUA NUNES PEREIRA· OAB RJ 87325· CPF 275.***.***-53

Reu:

ANTONIO DE PADUA NUNES PEREIRA· OAB RJ 087325· CPF 275.***.***-53

Reu:

ANTÔNIO DE PÁDUA NUNES PEREIRA· OAB RJ 87325· CPF 275.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2024)

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