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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 6.753,60

Autor

ELIETE HENRIQUE DAS NEVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE PELOTAS / RSCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME OLIVEIRA REIS· OAB RS 088875· CPF 004.***.***-67

Autor:

MAURICIO DE QUEIROZ PERES· OAB RS 106394· CPF 010.***.***-25

Reu:

EDUARDO SCHEIN TRINDADE· OAB RS 049708· CPF 883.***.***-49

Reu:

MAURICIO TIMM BRODT· OAB RS 097360· CPF 015.***.***-46

Reu:

GABRIELA PEREIRA NUNES· OAB RS 089161· CPF 004.***.***-86

Reu:

CRISTIANE GREQUI CARDOSO· OAB RS 043882· CPF 897.***.***-15

Reu:

DANIEL AMARAL BEZERRA· OAB RS 027315· CPF 474.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (21/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Jornada de TrabalhoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIETE HENRIQUE DAS NEVESCPF

Reu

ELIETE HENRIQUE DAS NEVESCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME OLIVEIRA REIS· OAB RS 088875· CPF 004.***.***-67

Autor:

CRISTIANE GREQUI CARDOSO· OAB RS 043882· CPF 897.***.***-15

Autor:

MAURICIO DE QUEIROZ PERES· OAB RS 106394· CPF 010.***.***-25

Autor:

GABRIELA PEREIRA NUNES· OAB RS 089161· CPF 004.***.***-86

Reu:

GUILHERME OLIVEIRA REIS· OAB RS 088875· CPF 004.***.***-67

Reu:

CRISTIANE GREQUI CARDOSO· OAB RS 043882· CPF 897.***.***-15

Reu:

MAURICIO DE QUEIROZ PERES· OAB RS 106394· CPF 010.***.***-25

Reu:

GABRIELA PEREIRA NUNES· OAB RS 089161· CPF 004.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (21/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Jornada de TrabalhoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIETE HENRIQUE DAS NEVESCPF

Reu

ELIETE HENRIQUE DAS NEVESCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME OLIVEIRA REIS· OAB RS 088875· CPF 004.***.***-67

Autor:

CRISTIANE GREQUI CARDOSO· OAB RS 043882· CPF 897.***.***-15

Autor:

MAURICIO DE QUEIROZ PERES· OAB RS 106394· CPF 010.***.***-25

Autor:

GABRIELA PEREIRA NUNES· OAB RS 089161· CPF 004.***.***-86

Reu:

GUILHERME OLIVEIRA REIS· OAB RS 088875· CPF 004.***.***-67

Reu:

CRISTIANE GREQUI CARDOSO· OAB RS 043882· CPF 897.***.***-15

Reu:

MAURICIO DE QUEIROZ PERES· OAB RS 106394· CPF 010.***.***-25

Reu:

GABRIELA PEREIRA NUNES· OAB RS 089161· CPF 004.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5024329-60.2023.8.21.0022/RS REQUERENTE: ELIETE HENRIQUE DAS NEVES ADVOGADO(A): GUILHERME OLIVEIRA REIS (OAB RS088875) ATO ORDINATÓRIO Intimação das partes acerca do retorno dos autos das Turmas Recursais, para prosseguimento, querendo, observando-se o disposto no Ofício-Circular n. 77/2019-CGJ, devendo eventual pedido de cumprimento de sentença ser apresentado em demanda autônoma. (27/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/12/2022

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 11.490,48

Autor

ELIETE HENRIQUE DAS NEVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE PELOTAS / RSCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME OLIVEIRA REIS· OAB RS 088875· CPF 004.***.***-67

Autor:

MAURICIO DE QUEIROZ PERES· OAB RS 106394· CPF 010.***.***-25

Reu:

EDUARDO SCHEIN TRINDADE· OAB RS 049708· CPF 883.***.***-49

Reu:

MARCELO SILVA TADDEI· OAB RS 086628· CPF 007.***.***-13

Reu:

DANIEL AMARAL BEZERRA· OAB RS 027315· CPF 474.***.***-72

Reu:

MAURICIO TIMM BRODT· OAB RS 097360· CPF 015.***.***-46

Reu:

CRISTIANE GREQUI CARDOSO· OAB RS 043882· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 107.733,17

Último movimento: Publicado Decisão em 13/05/2026. (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIETE OLIVEIRA DAS NEVESCPF

FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSACPF

LUCIANA PEREIRA DA SILVA

Reu

ALPHA CONSULTORIA E TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA

DAVID MOREIRA SANTOS

GESLLANE NUNES DE SOUZA AZEVEDOCPF

GSAF - SERVICOS DE ASSISTENCIA FINANCEIRA LTDA - TRADERWINNERS

JOSE CARLOS DOS SANTOS

+ 4 outros

Advogados

Autor:

FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA· OAB DF 25515· CPF 924.***.***-87

Autor:

JONAS FERRAZ MAIA· OAB BA 26373· CPF 006.***.***-51

Autor:

ELAINE SOUZA DANTAS· OAB BA 25082· CPF 811.***.***-49

Autor:

ANDREA RODRIGUES DE QUEIROZ· OAB BA 18733· CPF 989.***.***-49

Autor:

HIGOR DOS SANTOS SOUZA· OAB DF 72798· CPF 022.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA· OAB DF 25515· CPF 924.***.***-87

Reu:

JONAS FERRAZ MAIA· OAB BA 26373· CPF 006.***.***-51

Reu:

ELAINE SOUZA DANTAS· OAB BA 25082· CPF 811.***.***-49

Reu:

ANDREA RODRIGUES DE QUEIROZ· OAB BA 18733· CPF 989.***.***-49

Reu:

LUCAS LEITE FERREIRA· OAB DF 72899· CPF 060.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0739450-36.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: ELIETE OLIVEIRA DAS NEVES, LUCIANA PEREIRA DA SILVA, FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA EXECUTADO: SAF CORPORATE PARTICIPACAO EM SOCIEDADES LTDA, SAF - SERVICOS DE ASSISTENCIA FAMILIAR LTDA, GSAF - SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA LTDA - TRADERWINNERS, ALEXSANDRO RODRIGUES ALVES, RAYVANDERSON FERNANDES DOS SANTOS, GESLLANE NUNES DE SOUZA AZEVEDO, JOSE CHARLES SANTOS SOARES, DAVID MOREIRA SANT... (03/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE BRASILIA

ELIETE OLIVEIRA DAS NEVESCPF

LUCIANA PEREIRA DA SILVA

Reu

RAYVANDERSON FERNANDES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Remessa (20/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/09/2017

Distribuição

18/09/2017

Valor

R$ 25.153,29

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ELIETE OLIVEIRA DAS NEVESCPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (13/09/2021)

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