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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Acidente (Art. 86)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELINALDO DE ANDRADE

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RAUL LORETTI WERNECK NETO· OAB RJ 96576· CPF 017.***.***-62

Autor:

ALESSANDRA CURY MARTINS· OAB RJ 170987· CPF 977.***.***-68

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Autor:

RAUL LORETTI WERNECK NETO· OAB RJ 096576· CPF 017.***.***-62

Reu:

RAUL LORETTI WERNECK NETO· OAB RJ 96576· CPF 017.***.***-62

Reu:

ALESSANDRA CURY MARTINS· OAB RJ 170987· CPF 977.***.***-68

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

RAUL LORETTI WERNECK NETO· OAB RJ 096576· CPF 017.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELINALDO DE ANDRADE

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RAUL LORETTI WERNECK NETO· OAB RJ 96576· CPF 017.***.***-62

Autor:

ALESSANDRA CURY MARTINS· OAB RJ 170987· CPF 977.***.***-68

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Autor:

RAUL LORETTI WERNECK NETO· OAB RJ 096576· CPF 017.***.***-62

Reu:

RAUL LORETTI WERNECK NETO· OAB RJ 96576· CPF 017.***.***-62

Reu:

ALESSANDRA CURY MARTINS· OAB RJ 170987· CPF 977.***.***-68

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

RAUL LORETTI WERNECK NETO· OAB RJ 096576· CPF 017.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003190-04.2025.4.02.5112/RJ EXEQUENTE: ELINALDO DE ANDRADE ADVOGADO(A): RAUL LORETTI WERNECK NETO (OAB RJ096576) ADVOGADO(A): ALESSANDRA CURY MARTINS (OAB RJ170987) SENTENÇA Comprovado o cumprimento da obrigação e nada mais havendo a executar nos presentes autos, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (arts. 771, 924, II, 925, CPC). P. R. I. (09/02/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Acidente (Art. 86)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELINALDO DE ANDRADE

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RAUL LORETTI WERNECK NETO· OAB RJ 96576· CPF 017.***.***-62

Autor:

ALESSANDRA CURY MARTINS· OAB RJ 170987· CPF 977.***.***-68

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Autor:

RAUL LORETTI WERNECK NETO· OAB RJ 096576· CPF 017.***.***-62

Reu:

RAUL LORETTI WERNECK NETO· OAB RJ 96576· CPF 017.***.***-62

Reu:

ALESSANDRA CURY MARTINS· OAB RJ 170987· CPF 977.***.***-68

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

RAUL LORETTI WERNECK NETO· OAB RJ 096576· CPF 017.***.***-62

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 03/03/2026. Documento: 194207409 (03/03/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALEXIS MAGALHAES BRITOCPF

ANA CLAUDIA OLIVEIRA SILVINOCPF

ANGELA MARIA SOUSA GOMESCPF

ANTONIA DE FATIMA DOS SANTOS RIBEIROCPF

ANTONIA MATUZAIRA FERNANDES GONCALVESCPF

+ 8 outros

Reu

MUNICIPIO DE SANTA QUITERIACNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (16/04/2024)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 12.563,24

Último movimento: Decorrido prazo de RONALDO FARIAS FEIJAO em 26/02/2026 23:59. (27/02/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 12.563,24

Autor

MUNICIPIO DE SANTA QUITERIACNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA

Reu

ELINALDO ANDRADE FERREIRACPF

Advogados

Autor:

LUIS GUILHERME SOARES TIMBO· OAB CE 47571· CPF 079.***.***-13

Reu:

RONALDO FARIAS FEIJAO· OAB CE 24951· CPF 538.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (22/11/2024)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ELINALDO ANDRADE FERREIRACPF

Reu

BRADESCO AG. JOSE WALTER

PROCURADOR BANCO BRADESCO S.A

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (20/08/2024)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 1.078,68

Último movimento: Publicado Intimação em 15/04/2026. Documento: 199599277 (15/04/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 1.078,68

Autor

ELINALDO ANDRADE FERREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTA QUITERIACNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA

Advogados

Autor:

RONALDO FARIAS FEIJAO· OAB CE 24951· CPF 538.***.***-49

Reu:

ANTONIO MATHEUS MORORO RODRIGUES· OAB CE 52135· CPF 082.***.***-85

Reu:

MANUELITO MELO MAGALHAES· OAB CE 41127· CPF 043.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (09/10/2024)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ProgressãoPlano de CarreiraValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 5.215,98

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/02/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ProgressãoPlano de CarreiraValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 5.215,98

Autor

ELINALDO ANDRADE FERREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTA QUITERIACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO FARIAS FEIJAO· OAB CE 24951· CPF 538.***.***-49

Reu:

LUIS GUILHERME SOARES TIMBO· OAB CE 47571· CPF 079.***.***-13

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (02/07/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ProgressãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELINALDO ANDRADE FERREIRACPF

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Reu

MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA

Advogados

Autor:

RONALDO FARIAS FEIJAO· OAB CE 24951· CPF 538.***.***-49

Autor:

LUIS GUILHERME SOARES TIMBO· OAB CE 47571· CPF 079.***.***-13

Reu:

RONALDO FARIAS FEIJAO· OAB CE 24951· CPF 538.***.***-49

Reu:

LUIS GUILHERME SOARES TIMBO· OAB CE 47571· CPF 079.***.***-13

Último movimento: Decurso de Prazo (07/04/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ProgressãoApelação Cível

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELINALDO ANDRADE FERREIRACPF

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Reu

MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA

Advogados

Autor:

RONALDO FARIAS FEIJAO· OAB CE 24951· CPF 538.***.***-49

Autor:

LUIS GUILHERME SOARES TIMBO· OAB CE 47571· CPF 079.***.***-13

Reu:

RONALDO FARIAS FEIJAO· OAB CE 24951· CPF 538.***.***-49

Reu:

LUIS GUILHERME SOARES TIMBO· OAB CE 47571· CPF 079.***.***-13

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (02/07/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Arrolamento de BensProcesso Administrativo FiscalDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELINALDO ANDRADE FERREIRACPF

ANTONIO EDNALDO ANDRADE FERREIRACPF

JOSE RINALDO ANDRADE FERREIRACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCPF

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO EDNALDO ANDRADE FERREIRA· OAB CE 27916· CPF 024.***.***-02

Último movimento: Conclusos para despacho (29/07/2025)

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