ELINIO JOSE LASMAR — Resultado da busca jurídica

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/01/2026

Distribuição

12/01/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FLAVIO ROSA DAIELLOCPF

THIAGO SILVA SOARESCPF

Reu

JOSE MIGUEL LASMARCPF

Advogados

Autor:

RICARDO FERNANDES BARBOSA· OAB ES 18069· CPF 101.***.***-32

Reu:

NELSON DA SILVA AGUIAR JUNIOR· OAB ES 25288· CPF 097.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de réplica (30/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

16/07/2013

Distribuição

16/07/2013

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSE MIGUEL LASMARCPF

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS

Advogados

Autor:

DIOGO MORAES DE MELLO· OAB ES 11118· CPF 084.***.***-35

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB ES 12288· CPF 073.***.***-81

Reu:

DANIELLE BORGES DE ABREU· OAB ES 11832· CPF 090.***.***-63

Reu:

ANTONIO CARLOS DE FREITAS· OAB ES 124· CPF 757.***.***-00

Outros

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE MIGUEL LASMAR APELADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e outros RELATOR(A):DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. PREVIDÊNCIA PRIVADA FECHADA. PETROS. RMNR. REPACTUAÇÃO. LEGITIMIDADE Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0... (18/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSE MIGUEL LASMARCPF

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

DIOGO MORAES DE MELLO· OAB ES 11118· CPF 084.***.***-35

Autor:

GEORGE RODRIGUES VIANA· OAB ES 19492· CPF 071.***.***-33

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB ES 12288· CPF 073.***.***-81

Reu:

DANIELLE BORGES DE ABREU· OAB ES 11832· CPF 090.***.***-63

Reu:

ANTONIO CARLOS DE FREITAS· OAB ES 124· CPF 757.***.***-00

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE MIGUEL LASMAR em 14/04/2026 23:59. (15/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralApelação Cível

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MIGUEL LASMARCPF

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE BORGES DE ABREU· OAB ES 11832· CPF 090.***.***-63

Autor:

ANTONIO CARLOS DE FREITAS· OAB ES 124· CPF 757.***.***-00

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

DIOGO MORAES DE MELLO· OAB ES 11118· CPF 084.***.***-35

Reu:

DANIELLE BORGES DE ABREU· OAB ES 11832· CPF 090.***.***-63

Reu:

ANTONIO CARLOS DE FREITAS· OAB ES 124· CPF 757.***.***-00

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB ES 12288· CPF 073.***.***-81

Reu:

DIOGO MORAES DE MELLO· OAB ES 11118· CPF 084.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: JOSE MIGUEL LASMAR APELADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESPACHO Nos termos do §2º do artigo 1.023 do CPC, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Terceira Câmara Cível Gabinete da Desembargadora Débora Maria Ambos Corrêa da Silva PROCESSO Nº 0025768-03.2013.8.08.0024 APELAÇÃO CÍVEL (198) INTIME-SE a parte embargada, para que, no prazo legal, apresente suas contrarrazões ao r... (10/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/07/2013

Distribuição

16/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MIGUEL LASMARCPF

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE BORGES DE ABREU· OAB ES 11832· CPF 090.***.***-63

Autor:

ANTONIO CARLOS DE FREITAS· OAB ES 124· CPF 757.***.***-00

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

DIOGO MORAES DE MELLO· OAB ES 11118· CPF 084.***.***-35

Reu:

DANIELLE BORGES DE ABREU· OAB ES 11832· CPF 090.***.***-63

Reu:

ANTONIO CARLOS DE FREITAS· OAB ES 124· CPF 757.***.***-00

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB ES 12288· CPF 073.***.***-81

Reu:

DIOGO MORAES DE MELLO· OAB ES 11118· CPF 084.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: JOSE MIGUEL LASMAR APELADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESPACHO Nos termos do §2º do artigo 1.023 do CPC, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Terceira Câmara Cível Gabinete da Desembargadora Débora Maria Ambos Corrêa da Silva PROCESSO Nº 0025768-03.2013.8.08.0024 APELAÇÃO CÍVEL (198) INTIME-SE a parte embargada, para que, no prazo legal, apresente suas contrarrazões ao r... (10/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 488.935,60

Autor

RIZA PEIXOTO LASMARCPF

JOSE MIGUEL LASMARCPF

Reu

MUNICIPIO DE GUARAPARICNPJ

Advogados

Autor:

NELSON DA SILVA AGUIAR JUNIOR· OAB ES 25288· CPF 097.***.***-01

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOSE MIGUEL LASMARCPF

Reu

FLAVIO ROSA DAIELLOCPF

THIAGO SILVA SOARESCPF

Advogados

Autor:

NELSON DA SILVA AGUIAR JUNIOR· OAB ES 25288· CPF 097.***.***-01

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (07/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MIGUEL LASMARCPF

Reu

FLAVIO ROSA DAIELLOCPF

THIAGO SILVA SOARES

Advogados

Autor:

RICARDO FERNANDES BARBOSA· OAB ES 18069· CPF 101.***.***-32

Autor:

NELSON DA SILVA AGUIAR JUNIOR· OAB ES 25288· CPF 097.***.***-01

Reu:

RICARDO FERNANDES BARBOSA· OAB ES 18069· CPF 101.***.***-32

Reu:

NELSON DA SILVA AGUIAR JUNIOR· OAB ES 25288· CPF 097.***.***-01

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incidência sobre Proventos de Previdência PrivadaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/02/2008

Distribuição

20/02/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

IONE INACIA RIEVERTCPF

IRENE DOS SANTOS SABORIDOCPF

IZALTINO SABORIDOCPF

JOSE DA CRUZ GODINHOCPF

JOSE MARIA BASTOS

+ 3 outros

Advogados

Autor:

DJANETE SOARES PEREIRA DA SILVA MELO· OAB MG 44408· CPF 120.***.***-72

Autor:

CLAUDIO UTSCH MOREIRA· OAB MG 184518· CPF 274.***.***-20

Autor:

ANA LOURDES ROCHA PORTO· OAB MG 64729· CPF 311.***.***-72

Último movimento: Conclusão (para despacho) (12/11/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAOLA RANGEL SOARES RODRIGUEZCPF

IGOR SANTIAGO NASCIMENTOCPF

VARNEI JERONIMO DA SILVACPF

CRISTINA PEREIRA DE CASTRO CHAVESCPF

WANER CARDOSO DA SILVACPF

+ 17 outros

Reu

MUNICIPIO DE VILA VELHACPF

Advogados

Autor:

PATRICIA PEREIRA DE PAULA· OAB ES 36991· CPF 147.***.***-81

Autor:

DANIEL COSTA LADEIRA· OAB ES 23416· CPF 118.***.***-13

Autor:

JOSE PERES DE ARAUJO· OAB ES 429· CPF 142.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de NILSON DE PINHO LADEIRA em 23/03/2026 23:59. (24/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA DA PENHA EFFGEN CARNEIROCPF

AILTON GOMES PASTROCPF

CARLOS EDUARDO FIDELIS EVARISTOCPF

CRISTINA PEREIRA DE CASTRO CHAVESCPF

EDUARDO JOSE LASMARCPF

+ 17 outros

Advogados

Autor:

JOSE PERES DE ARAUJO· OAB ES 429· CPF 142.***.***-53

Autor:

PATRICIA PEREIRA DE PAULA· OAB ES 36991· CPF 147.***.***-81

Autor:

DANIEL COSTA LADEIRA· OAB ES 23416· CPF 118.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: ROMULO SOUZA MARVILA, PAULO MARQUES DE AZEVEDO, PAOLA RANGEL SOARES RODRIGUEZ, CARLOS EDUARDO FIDELIS EVARISTO, SOLIMAR LUIZ HELMER, AILTON GOMES PASTRO, ZINESIO LUIS EFFGEN, ERICA ENDRINGER LIPPAUS HOLANDER, JACQUELINE AGUIAR TRANCOSO, EDUARDO JOSE LASMAR, PERCILIO TUVI DE JESUS, IGOR SANTIAGO NASCIMENTO, VARNEI JERONIMO DA SILVA, VERA LUCIA OLIVEIRA DOS SANTOS DE ANDRADE, ELTON WILLIAN SANTOS PATROCINIO, PAULO ROBERTO MARQUES DO... (16/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Posturas MunicipaisOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

CRISTINA PEREIRA DE CASTRO CHAVESCPF

ELTON WILLIAN SANTOS PATROCINIOCPF

PAULO ROBERTO MARQUES DO NASCIMENTOCPF

ROGERIO ALVES DA CRUZCPF

PERCILIO TUVI DE JESUSCPF

+ 19 outros

Reu

MUNICIPIO DE VILA VELHA

Advogados

Autor:

DANIEL COSTA LADEIRA· OAB ES 23416· CPF 118.***.***-13

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026 (02/04/2026)

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