Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 2.285,38

Autor

ANTONIO BACINCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE PANAMBI / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

JACIARA BARASUOL RITTER· CPF 942.***.***-49

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

SUSANA CRISTINA NOSCHANG· OAB RS 059279· CPF 819.***.***-34

Reu:

LUIS FELIPE AMARO TEIXEIRA· OAB RS 084550· CPF 022.***.***-79

Reu:

TALES DORS CIPRANDI· OAB RS 095480· CPF 028.***.***-66

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Não padronizadoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

22/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BACIN

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE PANAMBI / RS

Advogados

Autor:

SUSANA CRISTINA NOSCHANG· OAB RS 059279· CPF 819.***.***-34

Reu:

SUSANA CRISTINA NOSCHANG· OAB RS 059279· CPF 819.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

PadronizadoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

22/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BACIN

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE PANAMBI / RS

Advogados

Autor:

SUSANA CRISTINA NOSCHANG· OAB RS 059279· CPF 819.***.***-34

Reu:

SUSANA CRISTINA NOSCHANG· OAB RS 059279· CPF 819.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (31/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

ConcussãoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2018

Distribuição

23/10/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PrevaricaçãoCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELDER GUIMARAES DE AZEVEDOCPF

VALCIMAR RAMOS DE SOUZACPF

MURILO NEMITZCPF

VALTER BACILCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0027289182018816001320251222170321 (22/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PrevaricaçãoCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALTER BACILCPF

MURILO NEMITZCPF

VALCIMAR RAMOS DE SOUZACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

VALTER BACILCPF

MURILO NEMITZCPF

VALCIMAR RAMOS DE SOUZACPF

ELDER GUIMARAES DE AZEVEDOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

ConcussãoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2018

Distribuição

23/10/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PrevaricaçãoCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELDER GUIMARãES DE AZEVEDOCPF

VALCIMAR RAMOS DE SOUZACPF

MURILO NEMITZCPF

VALTER BACILCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0027289182018816001320251222170321 (22/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PrevaricaçãoCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALTER BACILCPF

MURILO NEMITZCPF

VALCIMAR RAMOS DE SOUZACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

VALTER BACILCPF

MURILO NEMITZCPF

VALCIMAR RAMOS DE SOUZACPF

ELDER GUIMARãES DE AZEVEDOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

ConcussãoAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/10/2018

Distribuição

23/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ELDER GUIMARAES DE AZEVEDO (RECORRENTE)

3. VALCIMAR RAMOS DE SOUZA (INTERESSADO)

4. MURILO NEMITZ (INTERESSADO)

5. VALTER BACIL (INTERESSADO)

Reu

MURILO NEMITZCPF

Advogados

Autor:

ROGÉRIO NOGUEIRA· OAB PR 65118· CPF 019.***.***-02

Autor:

VINICIUS FREDERICO OHDE· OAB PR 76945· CPF 069.***.***-54

Autor:

NEUDI FERNANDES· OAB PR 25051· CPF 580.***.***-72

Autor:

JEFFERSON AUGUSTO DE PAULA· OAB PR 36702· CPF 028.***.***-08

Autor:

CLAUDIO DALLEDONE JUNIOR· OAB PR 27347· CPF 877.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

ROGÉRIO NOGUEIRA· OAB PR 65118· CPF 019.***.***-02

Reu:

VINICIUS FREDERICO OHDE· OAB PR 76945· CPF 069.***.***-54

Reu:

NEUDI FERNANDES· OAB PR 25051· CPF 580.***.***-72

Reu:

JEFFERSON AUGUSTO DE PAULA· OAB PR 36702· CPF 028.***.***-08

Reu:

CLAUDIO DALLEDONE JUNIOR· OAB PR 27347· CPF 877.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PrevaricaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ELDER GUIMARAES DE AZEVEDO (RECORRENTE)

3. VALCIMAR RAMOS DE SOUZA (INTERESSADO)

4. MURILO NEMITZ (INTERESSADO)

5. VALTER BACIL (INTERESSADO)

Reu

MURILO NEMITZCPF

Advogados

Autor:

ROGÉRIO NOGUEIRA· OAB PR 65118· CPF 019.***.***-02

Autor:

VINICIUS FREDERICO OHDE· OAB PR 76945· CPF 069.***.***-54

Autor:

NEUDI FERNANDES· OAB PR 25051· CPF 580.***.***-72

Autor:

JEFFERSON AUGUSTO DE PAULA· OAB PR 36702· CPF 028.***.***-08

Autor:

CLAUDIO DALLEDONE JUNIOR· OAB PR 27347· CPF 877.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

ROGÉRIO NOGUEIRA· OAB PR 65118· CPF 019.***.***-02

Reu:

VINICIUS FREDERICO OHDE· OAB PR 76945· CPF 069.***.***-54

Reu:

NEUDI FERNANDES· OAB PR 25051· CPF 580.***.***-72

Reu:

JEFFERSON AUGUSTO DE PAULA· OAB PR 36702· CPF 028.***.***-08

Reu:

CLAUDIO DALLEDONE JUNIOR· OAB PR 27347· CPF 877.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 1109) JUNTADA DE CERTIDÃO (13/05/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/11/2019

Distribuição

22/11/2019

Valor

R$ 258.635,64

Autor

ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

VALMENIR CASTANHACPF

VALMIR DOS SANTOSCPF

VALDIR MARIANO MAIACPF

VALTENCIR DE OLIVEIRA ANTUNESCPF

VALTER CESAR GOMES PESSOACPF

+ 95 outros

Advogados

Autor:

TAIS DE ALBUQUERQUE ROCHA· OAB PR 82798· CPF 049.***.***-04

Reu:

FABIANE GOMES EVANGELISTA· OAB PR 68705· CPF 008.***.***-30

Reu:

DANIELLE CHRISTIANNE DA ROCHA· OAB PR 21627· CPF 748.***.***-53

Reu:

VALMIR JORGE COMERLATTO· OAB PR 45020· CPF 703.***.***-68

Reu:

FLÁVIA HELLEN TAFFAREL· OAB PR 45470· CPF 000.***.***-64

Outros

MATEUS OLIVEIRA DE CASTRO· OAB PR 95059

Último movimento: JUNTADA DE INFORMAÇÃO (15/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal