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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/05/2013

Distribuição

24/05/2013

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

WANNIO SOUZA CARVALHOCPF

JOSE AUGUSTO DA SILVACPF

ELIO JUNIO CUSTODIOCPF

Advogados

Reu:

SYLVIA ALVES· OAB RO 9528· CPF 025.***.***-94

Reu:

MARCOS ROGERIO GARCIA FRANCO· OAB SP 268666· CPF 740.***.***-20

Reu:

FIAMA RAMOS DE SOUZA· OAB RO 11756· CPF 007.***.***-54

Último movimento: Expedição de INTIMAÇÃO. (06/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 23.239,66

Autor

ELIO JUNIO CUSTODIOCPF

Reu

MUNICIPIO DE COSTA MARQUESCNPJ

Advogados

Autor:

FIAMA RAMOS DE SOUZA· OAB RO 11756· CPF 007.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/01/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 3.900,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 3.900,00

Autor

ELIO JUNIO CUSTODIOCPF

Reu

MUNICIPIO DE COSTA MARQUESCNPJ

Advogados

Autor:

FIAMA RAMOS DE SOUZA· OAB RO 11756· CPF 007.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (07/08/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

31/05/2011

Distribuição

19/04/2016

Valor

R$ 6.558,27

Autor

LUIZ HENRIQUE CUSTODIOCPF

RONI ELIO CUSTODIOCPF

TATIANE ISABELE CUSTODIOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GEMERSON JUNIOR DA SILVA· OAB PR 43976· CPF 023.***.***-09

Autor:

ALCIRLEY CANEDO DA SILVA· OAB PR 34904· CPF 751.***.***-20

Reu:

PRF4 - NUCLEO REGIONAL DE RURAL DA 4 REGIAO· CPF 179.***.***-10

Outros

MARINA DE MOURA LEITE· OAB PR 43585· CPF 047.***.***-70

Último movimento: ATO ORDINATÓRIO PRATICADO (22/05/2024)

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