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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE)

Reu

2. CARLOS HENRIQUE DE SOUZA NOGUEIRA (AGRAVADO)

3. ELENICE DE SOUZA NOGUEIRA (AGRAVADO)

4. JOSÉ MARIA DE SOUZA NOGUEIRA (AGRAVADO)

5. MARIA ALICE NOGUEIRA TEIXEIRA (AGRAVADO)

6. WENCESLAU DE SOUZA NOGUEIRA (AGRAVADO)

+ 1 outros

Advogados

Autor:

IURY MOREIRA ASSIS· OAB MG 160463· CPF 028.***.***-14

Autor:

JEOVANE ITSO E OUTRO(S)· OAB CE 030641

Autor:

RUBENS DE ANDRADE NETO· OAB MG 087125· CPF 040.***.***-10

Autor:

MAGNO DE CASTRO FERNANDES· OAB RJ 223733· CPF 151.***.***-70

Autor:

THAIS DE SOUZA AROUCA NETTO· OAB MG 158175· CPF 091.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

IURY MOREIRA ASSIS· OAB MG 160463· CPF 028.***.***-14

Reu:

JEOVANE ITSO E OUTRO(S)· OAB CE 030641

Reu:

RUBENS DE ANDRADE NETO· OAB MG 087125· CPF 040.***.***-10

Reu:

MAGNO DE CASTRO FERNANDES· OAB RJ 223733· CPF 151.***.***-70

Reu:

THAIS DE SOUZA AROUCA NETTO· OAB MG 158175· CPF 091.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

20/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Decisão) (29/04/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/04/2019

Distribuição

30/04/2019

Valor

R$ 120.000,00

Autor

CLAUDILENE MENDES DE CRISTOCPF

AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL - AGEFISCNPJ

Reu

ELIO MOULINCPF

REGINA MARIA DE ALMEIDA MOULINCPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

CLAUDILENE MENDES DE CRISTOCPF

AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL - AGEFISCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FELIPE FRANK MARTINS· OAB DF 49244· CPF 027.***.***-54

Reu:

MAURO SERGIO BARBOSA· OAB DF 21259· CPF 149.***.***-04

Reu:

REGINA MARIA DE ALMEIDA MOULIN· CPF 002.***.***-00

Reu:

FELIPE FRANK MARTINS· OAB DF 49244· CPF 027.***.***-54

Reu:

CLAUDIO FERNANDO EIRA DE AQUINO· OAB DF 10263· CPF 539.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2024)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/07/2011

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 18.000,00

Autor

JUVENAL DIAS DE SOUZACPF

MARILUZIA BATISTA DE SOUZA

Reu

REGINA MARIA DE ALMEIDA MOULIN

ESPOLIO DE ELIO MOULIM E OUTRACPF

JULIETA MOULIN PEDROSA

Outros

WALISSON VICTOR DA COSTA MARTINS· OAB GO 66977

DIVINO LUIZ SOBRINHO· OAB GO 12625· CPF 290.***.***-68

MARIA BERNADETE TEIXEIRA· OAB GO 8654

MAHANY VANELLI DE QUEIROZ· OAB GO 71632

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE LUZIÂNIA 1ª VARA CÍVEL Av. Sarah Kubitschek, Quadra MOS, Lotes 7A e 7B, Parque JK, Luziânia-GO, Cep. 72.815-450 (tel. 61 - 3622-9432/9433) ATO ORDINATÓRIO Autos nº: 0321402-49.2011.8.09.0100 Em cumprimento ao artigo 130 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial, intimo a parte autora para tomar ciência, bem como imprimir e protocolar o... (31/01/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 6.719,46

Autor

MARILUZIA BATISTA DE SOUZA E OUTROCPF

JUVENAL DIAS DE SOUZACPF

Reu

ESPOLIO DE ELIO MOULIM E OUTRACPF

JULIETA MOULIN PEDROSACPF

ALEXANDRE DE ALMEIDA MOULINCPF

MARIA PAULA DE ALMEIDA MOULINCPF

MARIO LUIZ ALMEIDA MOULINCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARIA BERNADETE TEIXEIRA· OAB GO 8654

Reu:

MAURO SERGIO BARBOSA

Outros

DIVINO LUIZ SOBRINHO· OAB GO 12625· CPF 290.***.***-68

Último movimento: Intimação Efetivada (04/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/09/2012

Distribuição

28/09/2012

Valor

R$ 36.359,49

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

ELIO MOULINCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2021)

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