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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/11/2012

Distribuição

30/11/2012

Valor

R$ 40.302,36

Autor

ANDRE GUSTAVO JUNQUEIRA FRANCOCPF

TELMA NATALINA SILVANOS

Advogados

Autor:

GREICE PATRICIA ALVES DE IACIANCIO· OAB SC 014888· CPF 020.***.***-50

Autor:

ELIO PIO PIRES· OAB SC 003025· CPF 029.***.***-53

Autor:

THIAGO RAMOS EVARISTO· OAB SC 032437· CPF 049.***.***-22

Autor:

VALDIR PAULO EVARISTO· OAB SC 026476· CPF 312.***.***-49

Outros

GREICE PATRICIA ALVES· OAB SC 014888

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 12902460, Subguia 6854753 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 576,27 (23/04/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/03/2017

Distribuição

03/03/2017

Valor

R$ 113.561,78

Autor

ENIO HEIDERCPF

ROSANE MARIA JACOBS HEIDERCPF

Advogados

Autor:

ELIO PIO PIRES· OAB SC 003025· CPF 029.***.***-53

Autor:

THIAGO RAMOS EVARISTO· OAB SC 032437· CPF 049.***.***-22

Autor:

VALDIR PAULO EVARISTO· OAB SC 026476· CPF 312.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/09/2014

Distribuição

03/09/2014

Valor

R$ 92.284,80

Autor

ELAINE RODRIGUESCPF

ALEXANDRE DE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

ELAINE RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ELIO PIO PIRES· OAB SC 003025· CPF 029.***.***-53

Autor:

THIAGO RAMOS EVARISTO· OAB SC 032437· CPF 049.***.***-22

Autor:

VALDIR PAULO EVARISTO· OAB SC 026476· CPF 312.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (07/06/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

10/09/2008

Distribuição

22/06/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

JACY DA SILVA MARTINS

ROSELAINE ADRIANO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

ELIO PIO PIRES· OAB SC 3025· CPF 029.***.***-53

Autor:

SINIELY SGUISSARDI· OAB SC 34871· CPF 004.***.***-45

Autor:

VALDIR PAULO EVARISTO· OAB SC 26476

Autor:

THIAGO RAMOS EVARISTO· OAB SC 32437

Autor:

ELIO PIO PIRES· OAB SC 003025· CPF 029.***.***-53

+ outros advogados do autor

Último movimento: Petição (16/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/03/2011

Distribuição

21/03/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIO DOS SANTOS

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JORGE ALBERTO LIMA· OAB SC 6666

Autor:

JORGE ALBERTO LIMA· OAB SC 006666

Autor:

ALEXANDRE DE ALMEIDA· OAB RS 043621· CPF 575.***.***-49

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB SC 15592

Reu:

ALEXANDRE DE ALMEIDA· OAB RS 43621· CPF 575.***.***-49

Reu:

JORGE ALBERTO LIMA· OAB SC 006666

Reu:

ALEXANDRE DE ALMEIDA· OAB RS 043621· CPF 575.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (08/01/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/04/2002

Distribuição

31/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIO DOS SANTOS

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JORGE ALBERTO LIMA· OAB SC 006666

Autor:

ALEXANDRE DE ALMEIDA· OAB RS 043621· CPF 575.***.***-49

Reu:

JORGE ALBERTO LIMA· OAB SC 006666

Reu:

ALEXANDRE DE ALMEIDA· OAB RS 043621· CPF 575.***.***-49

Último movimento: Movimentação processual (28/11/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/08/2020

Distribuição

06/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

ELIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CRISTINA GAZZI· OAB SC 048836· CPF 091.***.***-07

Reu:

CRISTINA GAZZI· OAB SC 048836· CPF 091.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (19/10/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

ELIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CRISTINA GAZZI· OAB SC 048836· CPF 091.***.***-07

Reu:

CRISTINA GAZZI· OAB SC 048836· CPF 091.***.***-07

Último movimento: Trânsito em julgado (04/05/2023)

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