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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/01/2018

Distribuição

23/01/2018

Valor

R$ 8.000,00

Autor

IDALMIR BRAZ SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ELIO FERNANDES DAS NEVES· OAB SP 138492· CPF 723.***.***-34

Autor:

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS· OAB SP 141614· CPF 068.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/10/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/01/2018

Distribuição

23/01/2018

Valor

R$ 8.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

IDALMIR BRAZ SILVACPF

Advogados

Reu:

ELIO FERNANDES DAS NEVES· OAB SP 138492· CPF 723.***.***-34

Reu:

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS· OAB SP 141614· CPF 068.***.***-60

Último movimento: Remessa - BAIXA DEFINITIVA DA TURMA RECURSAL (21/05/2021)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/02/2006

Distribuição

20/02/2006

Valor

R$ 3.600,00

Autor

JOSE VICENTE TEZZONCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ELIO FERNANDES DAS NEVES· OAB SP 138492· CPF 723.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/04/2026 23:59. (10/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/02/2006

Distribuição

20/02/2006

Valor

R$ 3.600,00

Autor

JOSE VICENTE TEZZONCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ELIO FERNANDES DAS NEVES· OAB SP 138492· CPF 723.***.***-34

Último movimento: Remessa - BAIXA DEFINITIVA DA TURMA RECURSAL - LOTE DIRE 32.144 (14/05/2020)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/10/2018

Distribuição

05/10/2018

Valor

R$ 3.624,00

Autor

MARIA DE LOURDES STORTICPF

ELIZA AUGUSTA STORTICPF

JOACYR STORTICPF

LUIZ FRANCISCO STORTICPF

FATIMA STORTICPF

+ 1 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Advogados

Autor:

ELIO FERNANDES DAS NEVES· OAB SP 138492· CPF 723.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

22/01/2008

Distribuição

22/01/2008

Valor

R$ 123.565,00

Autor

GERSON DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ELIO FERNANDES DAS NEVES· OAB SP 138492· CPF 723.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

22/01/2008

Distribuição

22/01/2008

Valor

R$ 123.565,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

GERSON DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ELIO FERNANDES DAS NEVES· OAB SP 138492· CPF 723.***.***-34

Último movimento: Remessa - BAIXA DEFINITIVA DA TURMA RECURSAL (12/02/2019)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/11/2012

Distribuição

30/11/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ARISTIDES CORREA

Advogados

Autor:

ELIO FERNANDES DAS NEVES· OAB SP 138492· CPF 723.***.***-34

Autor:

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS· OAB SP 141614· CPF 068.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (08/02/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

01/10/2015

Distribuição

01/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ARISTIDES CORREA

Advogados

Autor:

ELIO FERNANDES DAS NEVES· OAB SP 138492· CPF 723.***.***-34

Autor:

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS· OAB SP 141614· CPF 068.***.***-60

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/09/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/01/2013

Distribuição

30/01/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

VITOR FERREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

ELIO FERNANDES DAS NEVES· OAB SP 138492· CPF 723.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Apelação Cível

Ajuizamento

13/02/2017

Distribuição

06/03/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

VITOR FERREIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

ELIO FERNANDES DAS NEVES· OAB SP 138492· CPF 723.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EMBARGADO: VITOR FERREIRA DA SILVA Advogado do(a) EMBARGADO: ELIO FERNANDES DAS NEVES - SP138492 D E S P A C H O Ciência às partes do retorno dos autos, baixados do E. TRF3 e vista para eventual manifestação, pelo prazo de 15 (quinze) dias. Traslade-se cópia dos id´s 240223942, 240223943, 240223944 – páginas 20/24, 240231455, 240231473, 240231477, 240231484 – páginas 5 e 9, e deste desp... (25/02/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Embargos à Execução

Ajuizamento

05/05/2014

Distribuição

07/05/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

VITOR FERREIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

ELIO FERNANDES DAS NEVES· OAB SP 138492· CPF 723.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/12/2017

Distribuição

07/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON DE ALMEIDA

Reu

EDSON DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS· OAB SP 141614· CPF 068.***.***-60

Autor:

ELIO FERNANDES DAS NEVES· OAB SP 138492· CPF 723.***.***-34

Reu:

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS· OAB SP 141614· CPF 068.***.***-60

Reu:

ELIO FERNANDES DAS NEVES· OAB SP 138492· CPF 723.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

26/10/2019

Distribuição

26/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON DE ALMEIDA

Reu

EDSON DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS· OAB SP 141614· CPF 068.***.***-60

Autor:

ELIO FERNANDES DAS NEVES· OAB SP 138492· CPF 723.***.***-34

Reu:

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS· OAB SP 141614· CPF 068.***.***-60

Reu:

ELIO FERNANDES DAS NEVES· OAB SP 138492· CPF 723.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EDSON DE ALMEIDA Advogados do(a) AUTOR: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS - SP141614, ELIO FERNANDES DAS NEVES - SP138492 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002581-31.2017.4.03.6128 / 2ª Vara Federal de Jundiaí Vistos, etc. Trata-se de fase de cumprimento de sentença, instaurada entre as partes acima nomeadas, em cujo curso foi atravessado notícia do pagamento dos valores devidos.... (26/01/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

TERESA DOS SANTOS SPERIACPF

Advogados

Autor:

ELIO FERNANDES DAS NEVES· OAB SP 138492· CPF 723.***.***-34

Último movimento: Definitivo (30/01/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/04/1989

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 656.000,00

Autor

ALOYSIO MONTEIRO DO SACRAMENTO

ANTONIO LOPES DA SILVA

ANTONIO GUIMARAES DE VASCONCELOS

ANTONIO LAFAIETE BRANDAO

AVELINO RODRIGUES DOS SANTOS

+ 47 outros

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO TRISTAO FERNANDES· OAB RJ 049344· CPF 004.***.***-04

Autor:

FERNANDO AUGUSTO HENRIQUES FERNANDES· OAB RJ 108329· CPF 014.***.***-14

Autor:

ALTAMIRO RICARDO AMANCIO· OAB RJ 075089· CPF 311.***.***-04

Autor:

HUGO LEONARDO VELLOZO PEREIRA· OAB RJ 152626· CPF 074.***.***-80

Reu:

ANTHONY ABREU POLASEK· OAB RJ 110282· CPF 073.***.***-00

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Outros

TUTECIO GOMES DE MELLO· OAB RJ 075478· CPF 492.***.***-30

AURIVAL JORGE PARDAUIL SILVA· OAB RJ 000821

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (06/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/04/1989

Distribuição

20/05/1987

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (27/05/2026)

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