ELISABETH HOLANDA FREITAS — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 8.356,94

Autor

ELISABETH SINARA HOLANDA LIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE PARNAMIRIMCNPJ

Advogados

Autor:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO· OAB RN 9860· CPF 055.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 8.356,94

Autor

ELISABETH SINARA HOLANDA LIRACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

MUNICIPIO DE PARNAMIRIMCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (14/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 28.660,77

Autor

ELISABETH SINARA HOLANDA LIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Outros

DANIELLE CRISTINE PADILHA COSTA· OAB RN 12733· CPF 926.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISABETH SINARA HOLANDA LIRACPF

Advogados

Autor:

DANIELLE CRISTINE PADILHA COSTA· OAB RN 12733· CPF 926.***.***-87

Último movimento: Publicação (15/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/02/2017

Distribuição

13/12/2017

Valor

R$ 271.621,12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Embargante: Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do Rio Grande do Norte - SINTE-RN e outros. Advogados: Dr. Carlos Heitor de Macedo Cavalcanti. Embargado: Estado do Rio Grande do Norte. Relator: Desembargador João Rebouças. Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. OMISSÃO INEXISTENTE. DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU QUE EXTINGUIU CORRETAMENTE O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, ANTE À ILEGITIMIDADE ATIVA AD... (14/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RN

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (06/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 271.621,12

Autor

ELTO LUIZ RAMOSCPF

ELOISA ALVES DA FONSECA OLIVEIRACPF

ELOIDE FERNANDES DE LIMACPF

ELNATHAN FERNANDES DE LIMACPF

ELMA RAULINO FERNANDESCPF

+ 14 outros

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI· OAB RN 3745· CPF 838.***.***-78

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Reu:

JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB RN 2303· CPF 322.***.***-53

Último movimento: Recebidos os autos (03/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosApelação Cível

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTICPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI· OAB RN 3745· CPF 838.***.***-78

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Reu:

CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI· OAB RN 3745· CPF 838.***.***-78

Reu:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Reu:

JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB RN 2303· CPF 322.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0806415-73.2017.8.20.5001. Polo ativo: ELIZABETE RODRIGUES FREIRE SILVA e outros. Polo passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Vistos. Considerando o resultado do julgamento, com ocorrência do trânsito em julgado e ausentes requerimentos pendentes de apreciação, ARQUIVE-SE o feito. Publique-se. Intimem-se. Natal/RN, data registrada... (26/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de Classificação de CargosCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/02/2017

Distribuição

20/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTICPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI· OAB RN 3745· CPF 838.***.***-78

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Reu:

CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI· OAB RN 3745· CPF 838.***.***-78

Reu:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Reu:

JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB RN 2303· CPF 322.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0806415-73.2017.8.20.5001. Polo ativo: ELIZABETE RODRIGUES FREIRE SILVA e outros. Polo passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Vistos. Considerando o resultado do julgamento, com ocorrência do trânsito em julgado e ausentes requerimentos pendentes de apreciação, ARQUIVE-SE o feito. Publique-se. Intimem-se. Natal/RN, data registrada... (26/05/2026)

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