ELISABETH MARTINS DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/05/2019

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 21.933,25

Autor

MONICA ELISABETH MARTINS DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE TARAUACA/ACCNPJ

Advogados

Autor:

ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO· OAB AC 4891· CPF 016.***.***-70

Autor:

WAGNER ALVARES DE SOUZA· OAB AC 3930· CPF 007.***.***-00

Reu:

BEATRIZ SILVESTRIN CASTRO· OAB AC 6028· CPF 038.***.***-48

Reu:

SÉRGIO ELEAMEN TOMAZ· OAB AC 6549· CPF 020.***.***-06

Outros

MELISSA NOGUEIRA LIMA DA CRUZ· OAB AC 6487· CPF 030.***.***-06

Último movimento: Processo Reativado (08/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 21.933,25

Autor

MUNICIPIO DE TARAUACA/ACCNPJ

Reu

MONICA ELISABETH MARTINS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SÉRGIO ELEAMEN TOMAZ· OAB AC 6549· CPF 020.***.***-06

Autor:

MELISSA NOGUEIRA LIMA DA CRUZ· OAB AC 6487· CPF 030.***.***-06

Reu:

ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO· OAB AC 4891· CPF 016.***.***-70

Reu:

WAGNER ALVARES DE SOUZA· OAB AC 3930· CPF 007.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 21.933,25

Autor

MUNICIPIO DE TARAUACA/ACCNPJ

Reu

MONICA ELISABETH MARTINS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MELISSA NOGUEIRA LIMA DA CRUZ· OAB AC 6487· CPF 030.***.***-06

Reu:

ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO· OAB AC 4891· CPF 016.***.***-70

Reu:

WAGNER ALVARES DE SOUZA· OAB AC 3930· CPF 007.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/03/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

04/05/2019

Distribuição

14/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MôNICA ELISABETH MARTINS DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE TARAUACACPF

Advogados

Autor:

WAGNER ALVARES DE SOUZA· OAB AC 3930· CPF 007.***.***-00

Autor:

ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO· OAB AC 4891· CPF 016.***.***-70

Autor:

SERGIO ELEAMEN TOMAZ· OAB AM 18312· CPF 020.***.***-06

Autor:

MELISSA NOGUEIRA LIMA DA CRUZ· OAB AC 6487· CPF 030.***.***-06

Reu:

WAGNER ALVARES DE SOUZA· OAB AC 3930· CPF 007.***.***-00

Reu:

ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO· OAB AC 4891· CPF 016.***.***-70

Reu:

BEATRIZ SILVESTRIN CASTRO· OAB AC 6028· CPF 038.***.***-48

Reu:

SERGIO ELEAMEN TOMAZ· OAB AM 18312· CPF 020.***.***-06

Reu:

MELISSA NOGUEIRA LIMA DA CRUZ· OAB AC 6487· CPF 030.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: Mônica Elisabeth Martins dos Santos - REQUERIDO: Município de Tarauaca - Ficam as partes intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior. Ressalto que, eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser protocolizado no sistema EPROC, conforme Provimento COGER nº 10/2025. O referido pedido deverá estar acompanhado do título judicial, da certidão de trânsito em julgado e dos demais requisitos previstos no art... (18/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Plano de Classificação de CargosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MôNICA ELISABETH MARTINS DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE TARAUACACPF

Advogados

Autor:

WAGNER ALVARES DE SOUZA· OAB AC 3930· CPF 007.***.***-00

Autor:

ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO· OAB AC 4891· CPF 016.***.***-70

Autor:

SERGIO ELEAMEN TOMAZ· OAB AM 18312· CPF 020.***.***-06

Autor:

MELISSA NOGUEIRA LIMA DA CRUZ· OAB AC 6487· CPF 030.***.***-06

Reu:

WAGNER ALVARES DE SOUZA· OAB AC 3930· CPF 007.***.***-00

Reu:

ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO· OAB AC 4891· CPF 016.***.***-70

Reu:

BEATRIZ SILVESTRIN CASTRO· OAB AC 6028· CPF 038.***.***-48

Reu:

SERGIO ELEAMEN TOMAZ· OAB AM 18312· CPF 020.***.***-06

Reu:

MELISSA NOGUEIRA LIMA DA CRUZ· OAB AC 6487· CPF 030.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: Mônica Elisabeth Martins dos Santos - REQUERIDO: Município de Tarauaca - Ficam as partes intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior. Ressalto que, eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser protocolizado no sistema EPROC, conforme Provimento COGER nº 10/2025. O referido pedido deverá estar acompanhado do título judicial, da certidão de trânsito em julgado e dos demais requisitos previstos no art... (18/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de Classificação de CargosCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/05/2019

Distribuição

06/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MôNICA ELISABETH MARTINS DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE TARAUACACPF

Advogados

Autor:

WAGNER ALVARES DE SOUZA· OAB AC 3930· CPF 007.***.***-00

Autor:

ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO· OAB AC 4891· CPF 016.***.***-70

Autor:

SERGIO ELEAMEN TOMAZ· OAB AM 18312· CPF 020.***.***-06

Autor:

MELISSA NOGUEIRA LIMA DA CRUZ· OAB AC 6487· CPF 030.***.***-06

Reu:

WAGNER ALVARES DE SOUZA· OAB AC 3930· CPF 007.***.***-00

Reu:

ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO· OAB AC 4891· CPF 016.***.***-70

Reu:

BEATRIZ SILVESTRIN CASTRO· OAB AC 6028· CPF 038.***.***-48

Reu:

SERGIO ELEAMEN TOMAZ· OAB AM 18312· CPF 020.***.***-06

Reu:

MELISSA NOGUEIRA LIMA DA CRUZ· OAB AC 6487· CPF 030.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: Mônica Elisabeth Martins dos Santos - REQUERIDO: Município de Tarauaca - Ficam as partes intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior. Ressalto que, eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser protocolizado no sistema EPROC, conforme Provimento COGER nº 10/2025. O referido pedido deverá estar acompanhado do título judicial, da certidão de trânsito em julgado e dos demais requisitos previstos no art... (18/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosApelação Cível

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MôNICA ELISABETH MARTINS DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE TARAUACACPF

Advogados

Autor:

WAGNER ALVARES DE SOUZA· OAB AC 3930· CPF 007.***.***-00

Autor:

ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO· OAB AC 4891· CPF 016.***.***-70

Autor:

SERGIO ELEAMEN TOMAZ· OAB AM 18312· CPF 020.***.***-06

Autor:

MELISSA NOGUEIRA LIMA DA CRUZ· OAB AC 6487· CPF 030.***.***-06

Reu:

WAGNER ALVARES DE SOUZA· OAB AC 3930· CPF 007.***.***-00

Reu:

ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO· OAB AC 4891· CPF 016.***.***-70

Reu:

BEATRIZ SILVESTRIN CASTRO· OAB AC 6028· CPF 038.***.***-48

Reu:

SERGIO ELEAMEN TOMAZ· OAB AM 18312· CPF 020.***.***-06

Reu:

MELISSA NOGUEIRA LIMA DA CRUZ· OAB AC 6487· CPF 030.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: Mônica Elisabeth Martins dos Santos - REQUERIDO: Município de Tarauaca - Ficam as partes intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior. Ressalto que, eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser protocolizado no sistema EPROC, conforme Provimento COGER nº 10/2025. O referido pedido deverá estar acompanhado do título judicial, da certidão de trânsito em julgado e dos demais requisitos previstos no art... (18/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISABETH DOS SANTOS MARTINS

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Autor:

MARLISSON MAIA GOMES· OAB RJ 256120· CPF 121.***.***-83

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

MARLISSON MAIA GOMES· OAB RJ 256120· CPF 121.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0816488-43.2024.8.19.0004. AUTOR: ELISABETH DOS SANTOS MARTINS RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. Ante a certidão do index 277006031, nomeio em substituição o peritoSergio da Silva FerreiraJuinior, Crea/RJ 2016112190, CPF14195729700,Tel964423950,email:[email protected]. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 6ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 4º Andar, Barro Vermelho,... (05/05/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa por ED ProtelatóriosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (19/08/2025)

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