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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELINA GINA OLIVEIRA CARAO DE CARVALHO FERREIRACPF

JOSE FRANCISCO DE CARVALHO FERREIRACPF

Reu

ELISEU MORAES PORTELACPF

NADY LAILA RIBEIRO DELILOCPF

Advogados

Autor:

AULO CAYO DE LACERDA MIRA· OAB AP 923· CPF 789.***.***-68

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELINA GINA OLIVEIRA CARAO DE CARVALHO FERREIRACPF

JOSE FRANCISCO DE CARVALHO FERREIRA

Reu

ELISEU MORAES PORTELACPF

NADY LAILA RIBEIRO DELILOCPF

Advogados

Autor:

AULO CAYO DE LACERDA MIRA· OAB AP 923· CPF 789.***.***-68

Reu:

AULO CAYO DE LACERDA MIRA· OAB AP 923· CPF 789.***.***-68

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/12/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,01

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

ALEXSANDRO DE SOUSA TEIXEIRACPF

IARLEY LEMOS DE VASCONCELOSCPF

Advogados

Reu:

PAULO CESAR OLIVEIRA DA SILVA

Reu:

HELDER FONTENELE DE BRITO E SILVA· OAB CE 49300· CPF 011.***.***-00

Reu:

RUAN DA SILVA CARDOSO· OAB CE 37544· CPF 028.***.***-40

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 0,01

Autor

IARLEY LEMOS DE VASCONCELOSCPF

ALEXSANDRO DE SOUSA TEIXEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

RUAN DA SILVA CARDOSO· OAB CE 37544· CPF 028.***.***-40

Autor:

PAULO CESAR OLIVEIRA DA SILVA

Autor:

HELDER FONTENELE DE BRITO E SILVA· OAB CE 49300· CPF 011.***.***-00

Autor:

PAULO CESAR OLIVEIRA DA SILVA· OAB CE 34333· CPF 484.***.***-53

Último movimento: Remessa (25/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime TentadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/12/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (24/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crime TentadoApelação Criminal

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (30/09/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 15.594,99

Autor

ELISEU BRESSANELLICPF

Reu

CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES A B QUATRO RODAS LTDACNPJ

ANGELO DE OLIVEIRA RIBEIROCPF

MARCOS ROBERTO LIMACPF

SERGIO MARINS COCPF

Advogados

Autor:

ALDIR MANOEL DE ALMEIDA· OAB ES 4957· CPF 765.***.***-53

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2026 (25/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

ALDIR MANOEL DE ALMEIDA· OAB ES 4957· CPF 765.***.***-53

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROBERTO GONCALVES XAVIERCPF

Reu

ELISEU OLIVEIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RENATO JOSE SOARES LOPES· OAB MG 218073

Autor:

JOAO PEDRO NUNES RIBEIRO· OAB MG 221472

Autor:

MAURICIO ANTONIO DE LACERDA· OAB MG 153155

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/07/2023)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 2.700,00

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

LIVIA SILVA SMIDTCPF

LEONARDO MARTINS PIRESCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Autor:

ERICKSEN PRATZEL ELLWANGER· CPF 058.***.***-46

Autor:

CLAUDIO HIRAN ALVES DUARTE· OAB RS 027254· CPF 468.***.***-87

Autor:

RICARDO FELIPE CAMPOS DE MELLO· OAB RS 025914· CPF 346.***.***-00

Reu:

MELHA ROZANA ANACLETO SCHIMITT· OAB RS 045420· CPF 458.***.***-04

Reu:

TAMIRES CORNELIUS· CPF 034.***.***-19

Reu:

PALOMA DA ROSA FAPPI· OAB RS 120632· CPF 026.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (28/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 2.179,88

Autor

VALMOR TENEDINICPF

Reu

MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

MELHA ROZANA ANACLETO SCHIMITT· OAB RS 045420· CPF 458.***.***-04

Autor:

TAMIRES CORNELIUS· CPF 034.***.***-19

Autor:

PALOMA DA ROSA FAPPI· OAB RS 120632· CPF 026.***.***-20

Reu:

CLAUDIA HELENA SCHMITT PERES· CPF 502.***.***-87

Reu:

MATHEUS COSTELLA MENEGUSSI· OAB RS 089390· CPF 014.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 777,84

Autor

EZEQUIEL DA SILVA ALVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

MELHA ROZANA ANACLETO SCHIMITT· OAB RS 045420· CPF 458.***.***-04

Autor:

TAMIRES CORNELIUS· CPF 034.***.***-19

Autor:

PALOMA DA ROSA FAPPI· OAB RS 120632· CPF 026.***.***-20

Reu:

LETÍCIA LAGO WEIZENMANN· OAB RS 059175· CPF 946.***.***-34

Reu:

DANIEL PEREIRA LOPES· CPF 082.***.***-99

Reu:

RODRIGO TOALDO CAPPELLARI· OAB RS 076509· CPF 005.***.***-06

Reu:

RITA DE CASSIA DE SOUZA CASTAGNA· OAB RS 077696· CPF 002.***.***-22

Reu:

PAULO FERNANDES ROHR· CPF 046.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 7.896,00

Autor

DEISE TATIANE TELLES ANTUNESCPF

Reu

PETERSON NUNES IZAGUIRRECPF

MARILIA INACIA MACEDOCPF

Advogados

Autor:

ELDIO NILO GONCALVES PEREIRA· OAB RS 112961· CPF 622.***.***-72

Autor:

MELHA ROZANA ANACLETO SCHIMITT· OAB RS 045420· CPF 458.***.***-04

Autor:

TAMIRES CORNELIUS· CPF 034.***.***-19

Autor:

PALOMA DA ROSA FAPPI· OAB RS 120632· CPF 026.***.***-20

Reu:

CARLOS ROBERTO AMORIN REIS· OAB RS 109169· CPF 315.***.***-53

Reu:

MAIRA MARGO MACHADO· OAB RS 035697· CPF 534.***.***-72

Reu:

SILVIO MARCOS FERREIRA· OAB RS 059204· CPF 633.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

30/03/2021

Valor

R$ 55.400,00

Autor

ALEXANDRE BECKENBACHCPF

Reu

JONI LUIS DE QUADROSCPF

DANIEL MACHADOCPF

COOPERATIVA HABITACIONAL INOVASUL LTDACNPJ

AVELANGE CARVALHO PIRESCPF

Advogados

Autor:

MELHA ROZANA ANACLETO SCHIMITT· OAB RS 045420· CPF 458.***.***-04

Autor:

TAMIRES CORNELIUS· CPF 034.***.***-19

Reu:

PATRICIA CRIPPA SCHULER· CPF 950.***.***-00

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento - Processo Incidente: 5001199-07.2020.8.21.0132 (JERS) (29/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/03/2016

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 8.225,00

Autor

FATIMA SILVA SMIDTCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CPF

Advogados

Autor:

MELHA ROZANA ANACLETO SCHIMITT· OAB RS 045420· CPF 458.***.***-04

Autor:

TAMIRES CORNELIUS· CPF 034.***.***-19

Reu:

REGINA MARIA FACCA· OAB RS 101741· CPF 732.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (20/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 8.225,00

Autor

FATIMA SILVA SMIDTCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA07CVFC (12/02/2025)

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