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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2014

Distribuição

19/09/2014

Valor

R$ 1.386,22

Autor

COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL NOVA PRODUTIVACNPJ

Reu

ELISEU COSTACPF

Advogados

Autor:

NILSON FERNANDO DARDENGO· OAB PR 69518· CPF 047.***.***-94

Autor:

ANDERSON MARCELO DE MORAES OLIVEIRA· OAB PR 23269· CPF 687.***.***-34

Reu:

MARIUCI ROBERTA BARRETO DA COSTA· OAB PR 65734· CPF 009.***.***-76

Último movimento: PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR EXECUÇÃO FRUSTRADA (10/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2016

Distribuição

27/10/2016

Valor

R$ 67.342,78

Autor

AGRO 100 COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

NAZARE MENDES COSTACPF

NAZARE MENDES COSTA - MECNPJ

ELISEU COSTACPF

Advogados

Autor:

VICTOR AUGUSTO PALMA USSO· OAB PR 72378· CPF 084.***.***-59

Autor:

FLAVIO MERENCIANO· OAB PR 35121· CPF 111.***.***-22

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (15/07/2024)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2017

Distribuição

19/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ

KARLIANE MACHADO LIMACPF

Reu

LAMARQUE DANTAS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

JULIANA MILITAO CORREIA

Reu:

ELISEU COSTA CAVALCANTE· OAB AL 011647· CPF 007.***.***-11

Reu:

CLERISVALDO DIONISIO ROCHA· OAB PE 038790

Reu:

WILLIAM MARTINS MARIANO DA SILVA· CPF 043.***.***-82

Reu:

MARCIO JOSE NERI DONATO· OAB AL 015703· CPF 803.***.***-97

Outros

JHONN KENNEDY AVELINO SILVA· OAB AL 019548

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2841669/AL (2025/0023238-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: LAMARQUE DANTAS DE OLIVEIRA ADVOGADOS: ELISEU COSTA CAVALCANTE - AL011647 CLERISVALDO DIONISIO ROCHA - PE038790 MÁRCIO JOSÉ NERI DONATO - AL015703 JHONN KENNEDY AVELINO SILVA - AL019548 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por LAMARQUE DANTAS DE OLIVEIRA à decisão que inadmitiu Recurso Especial inte... (18/02/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LAMARQUE DANTAS DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA MILITAO CORREIA

Autor:

ELISEU COSTA CAVALCANTE· OAB AL 011647· CPF 007.***.***-11

Autor:

CLERISVALDO DIONISIO ROCHA

Autor:

MARCIO JOSE NERI DONATO· OAB AL 015703· CPF 803.***.***-97

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (14/03/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LAMARQUE DANTAS DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Autor:

ELISEU COSTA CAVALCANTE· OAB AL 011647· CPF 007.***.***-11

Autor:

CLERISVALDO DIONISIO ROCHA· CPF 447.***.***-04

Autor:

MARCIO JOSE NERI DONATO· OAB AL 015703· CPF 803.***.***-97

Autor:

JHONN KENNEDY AVELINO SILVA· CPF 104.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (26/02/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LAMARQUE DANTAS DE OLIVEIRACPF

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2019

Distribuição

22/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

LAMARQUE DANTAS DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

WILLIAM MARTINS MARIANO DA SILVA

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (28/05/2020)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2018

Distribuição

24/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

LAMARQUE DANTAS DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE ALAGOAS

Reu

CíCERO COSTA DANTASCPF

JANDERSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JOSÉ CÉSAR DA SILVA· OAB AL 4299· CPF 412.***.***-53

Autor:

ELISEU COSTA CAVALCANTE· OAB AL 11647· CPF 007.***.***-11

Autor:

WELHINGTON WANDERLEY DA SILVA· OAB AL 3967· CPF 352.***.***-91

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Autor:

KELCYA LUCYANA LIMA SANTANA· OAB AL 17223· CPF 050.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSÉ CÉSAR DA SILVA· OAB AL 4299· CPF 412.***.***-53

Reu:

ELISEU COSTA CAVALCANTE· OAB AL 11647· CPF 007.***.***-11

Reu:

WELHINGTON WANDERLEY DA SILVA· OAB AL 3967· CPF 352.***.***-91

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Reu:

KELCYA LUCYANA LIMA SANTANA· OAB AL 17223· CPF 050.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTORA: B1ministério Público de AlagoasB0 - RÉU: B1Cícero Costa DantasB0 - B1Janderson Pereira de OliveiraB0 e outro - Ciente das decisões de p. 704-786, oriundas do Egrégio Superior Tribunal de Justiça. Cumpra-se na forma do despacho de p. 677. Arapiraca(AL), 06 de fevereiro de 2026. Alberto de Almeida Juiz de Direito Intimação - ADV: WELHINGTON WANDERLEY DA SILVA (OAB 3967/AL), ADV: KELCYA LUCYANA LIMA SANTANA (OAB 17223/AL),... (09/02/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Estelionato MajoradoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTORIDADE POLICIAL

Reu

GILVÂNIO GOMES DA SILVA

PETRUCIA SANTOS SILVA FARIAS

WILAMIS SÉRGIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL AYRES DE MOURA CHAVES· OAB CE 16077· CPF 584.***.***-15

Autor:

MARCOS PAULO GRANJA FERREIRA· OAB AL 15916· CPF 047.***.***-20

Autor:

GILBERTO ANTONIO FERNANDES PINHEIRO JUNIOR· OAB CE 27722· CPF 036.***.***-50

Autor:

NEWTON CARVALHO MELO· OAB SE 6430· CPF 575.***.***-63

Autor:

WILAMIS SÉRGIO DOS SANTOS· OAB SE 10062· CPF 394.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

RAPHAEL AYRES DE MOURA CHAVES· OAB CE 16077· CPF 584.***.***-15

Reu:

MARCOS PAULO GRANJA FERREIRA· OAB AL 15916· CPF 047.***.***-20

Reu:

GILBERTO ANTONIO FERNANDES PINHEIRO JUNIOR· OAB CE 27722· CPF 036.***.***-50

Reu:

NEWTON CARVALHO MELO· OAB SE 6430· CPF 575.***.***-63

Reu:

WILAMIS SÉRGIO DOS SANTOS· OAB SE 10062· CPF 394.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: AUTORIDADE POLICIAL RÉU: GILVÂNIO GOMES DA SILVA ADV.: SAUL SILVEIRA SCHUSTER - OAB: 5249-SE ADV.: MARCOS PAULO GRANJA FERREIRA - OAB: 15916-B-AL RÉU: PETRUCIA SANTOS SILVA FARIAS ADV.: ELISEU COSTA CAVALCANTE - OAB: 11647-A-AL RÉU: WILAMIS SÉRGIO DOS SANTOS ADV.: NEWTON CARVALHO MELO - OAB: 6430-SE ADV.: WILAMIS SÉRGIO DOS SANTOS - OAB: 10062-SE ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT ADV.: JOSÉ C... (01/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2016

Distribuição

18/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

INATIVAR

CRISTIANO SANTOS FERNANDES

Advogados

Reu:

CLERISVALDO DIONIZIO ROCHA· CPF 447.***.***-04

Reu:

MARCIO JOSE NERI DONATO· OAB AL 15703· CPF 803.***.***-97

Reu:

ELISEU COSTA CAVALCANTE· OAB PE 33579· CPF 007.***.***-11

Outros

CLERISVALDO DIONISIO ROCHA· OAB PE 38790

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (11/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/09/2018

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remessa (23/11/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/09/2018

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADMINISTRADORA ESPERANCA LTDACNPJ

Reu

JORGE LUIZ FARIAS LIMACPF

FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA RAMOS NETOCPF

FERNANDO ANTONIO DE BARROS VIEIRA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

HERBERT DE AZEVEDO PIMENTA· OAB SE 10982· CPF 029.***.***-52

Autor:

THIAGO VIEIRA DE ALMEIDA PRADO· OAB SE 11121· CPF 031.***.***-54

Autor:

JOSÉ ALBERTO MELO DE SOUZA· OAB SE 13553· CPF 068.***.***-39

Reu:

PERICLES GUTTENBERG LIMA DE SÁ· OAB SE 9876· CPF 517.***.***-49

Reu:

ELISEU COSTA CAVALCANTE· OAB AL 11647· CPF 007.***.***-11

Reu:

ELISANGELA BUIQUE DE SANTANA· CPF 034.***.***-27

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (05/10/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/09/2018

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE LUIZ FARIAS LIMACPF

Reu

ADMINISTRADORA ESPERANCA LTDACNPJ

FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA RAMOS NETOCPF

FERNANDO ANTONIO DE BARROS VIEIRA RAMOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (03/11/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

JOSE TEODORO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ANDRÉ FERREIRA DE BRITO· OAB SE 6011· CPF 023.***.***-18

Reu:

ELISEU COSTA CAVALCANTE· OAB AL 11647· CPF 007.***.***-11

Reu:

IGO LEONARDO DOS SANTOS MOREIRA· OAB SE 13765· CPF 040.***.***-85

Último movimento: Juntada >> Documento (21/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE TEODORO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

IGO LEONARDO DOS SANTOS MOREIRA· OAB SE 13765· CPF 040.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (18/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

17/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

EDGAR CAMPOS CERQUEIRA FILHOCPF

Reu

MAICON SANTOS SOUZA

Advogados

Reu:

BRUNNO ORNELLAS DOS SANTOS· OAB SE 12135· CPF 026.***.***-13

Reu:

ELISEU COSTA CAVALCANTE· OAB AL 11647· CPF 007.***.***-11

Último movimento: Expedição de documento (08/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

17/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSTICA PUBLICACPF

Reu

MAICON SANTOS SOUZA

Advogados

Autor:

ELISEU COSTA CAVALCANTE· OAB AL 11647· CPF 007.***.***-11

Autor:

BRUNNO ORNELLAS DOS SANTOS· OAB SE 12135· CPF 026.***.***-13

Autor:

MARIA ROSA CARDOSO SANTOS· OAB SE 15087

Reu:

ELISEU COSTA CAVALCANTE· OAB AL 11647· CPF 007.***.***-11

Reu:

BRUNNO ORNELLAS DOS SANTOS· OAB SE 12135· CPF 026.***.***-13

Reu:

MARIA ROSA CARDOSO SANTOS· OAB SE 15087

Último movimento: Expedição de documento (Mandado) (08/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade e Anulação de TestamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IZABEL CRISTINA DOS SANTOS CALIXTO

Reu

PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DA CATEDRAL METROPOLITANA

Advogados

Autor:

ELISEU COSTA CAVALCANTE· OAB AL 11647· CPF 007.***.***-11

Reu:

ELISEU COSTA CAVALCANTE· OAB AL 11647· CPF 007.***.***-11

Último movimento: Definitivo (23/10/2024)

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