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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

CoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ELISEU DE ASSIS SILVACPF

ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ALTO PARAISOCNPJ

Reu

MOACYR COSTA PEREIRA DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

IDERCIVAL NOGUEIRA· OAB BA 33209· CPF 897.***.***-59

Autor:

MARTA DA CONCEICAO DOS SANTOS· OAB MG 206335· CPF 051.***.***-60

Autor:

DJALMA DA SILVA LEANDRO· OAB BA 10702· CPF 598.***.***-91

Reu:

MELISSA BARCELLOS MARTINELLE· OAB BA 27398· CPF 772.***.***-91

Reu:

VANESSA SANTOS BARROS· OAB BA 33372· CPF 779.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de MOACYR COSTA PEREIRA DE ANDRADE em 14/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/12/2013

Distribuição

07/12/2013

Valor

R$ 25.000,00

Autor

JOSE RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

RONILSON RODRIGUES DA SILVACPF

APRUNVE - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS UNIDOS VENCEREMOS

ELISEU DE ASSIS SILVACPF

Advogados

Autor:

WANDO CARVALHO DA SILVA· OAB BA 52060· CPF 327.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/12/2013

Distribuição

03/10/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RODRIGUES DOS SANTOS

WANDO CARVALHO DA SILVA

Reu

APRUNVE - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS UNIDOS VENCEREMOS

ELISEU DE ASSIS SILVA

RONILSON RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

WANDO CARVALHO DA SILVA· OAB BA 52060· CPF 327.***.***-10

Reu:

WANDO CARVALHO DA SILVA· OAB BA 52060· CPF 327.***.***-10

Último movimento: Definitivo (28/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 120.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ALTO PARAISOCNPJ

ELISEU DE ASSIS SILVACPF

NILTON BONFIM DE ALMEIDACPF

ASSOCIACAO BAIANA DE EMPREENDEDORISMO CULTURALCNPJ

Reu

MARIANA ACCIOLY MOACYR DE ANDRADECPF

MOACYR COSTA PEREIRA DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

IDERCIVAL NOGUEIRA· OAB BA 33209· CPF 897.***.***-59

Autor:

MARTA DA CONCEICAO DOS SANTOS· OAB MG 206335· CPF 051.***.***-60

Reu:

MELISSA BARCELLOS MARTINELLE· OAB BA 27398· CPF 772.***.***-91

Reu:

VANESSA SANTOS BARROS· OAB BA 33372

Reu:

LEONARDO DE SOUZA REIS· OAB BA 19022· CPF 797.***.***-10

Reu:

ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA SEGUNDO· OAB BA 30756· CPF 033.***.***-08

Reu:

PEDRO RICARDO MORAIS SCAVUZZI DE CARVALHO· OAB BA 34303· CPF 017.***.***-09

Último movimento: Juntada de ofício (04/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 120.000,00

Autor

ASSOCIACAO BAIANA DE EMPREENDEDORISMO CULTURALCNPJ

ELISEU DE ASSIS SILVACPF

NILTON BONFIM DE ALMEIDACPF

ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ALTO PARAISOCNPJ

Reu

MOACYR COSTA PEREIRA DE ANDRADECPF

MARIANA ACCIOLY MOACYR DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

IDERCIVAL NOGUEIRA· OAB BA 33209· CPF 897.***.***-59

Autor:

MARTA DA CONCEICAO DOS SANTOS· OAB MG 206335· CPF 051.***.***-60

Reu:

MELISSA BARCELLOS MARTINELLE· OAB BA 27398· CPF 772.***.***-91

Reu:

VANESSA SANTOS BARROS· OAB BA 33372

Reu:

LEONARDO DE SOUZA REIS· OAB BA 19022· CPF 797.***.***-10

Reu:

PEDRO RICARDO MORAIS SCAVUZZI DE CARVALHO· OAB BA 34303· CPF 017.***.***-09

Reu:

ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA SEGUNDO· OAB BA 30756· CPF 033.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 120.000,00

Autor

MARIANA ACCIOLY MOACYR DE ANDRADECPF

Reu

EVERALDO RODRIGUES DE ARAUJO

JOSE CARLOS ARAUJO DA CONCEICAO

RONILSON RODRIGUES DA SILVA

ANTONIO CARLOS DE SOUZA FILHO (CABO CIDADAO)

NILTON BONFIM DE ALMEIDACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MELISSA BARCELLOS MARTINELLE· OAB BA 27398· CPF 772.***.***-91

Autor:

VANESSA SANTOS BARROS· OAB BA 33372· CPF 779.***.***-82

Autor:

LEONARDO DE SOUZA REIS· OAB BA 19022· CPF 797.***.***-10

Autor:

PEDRO RICARDO MORAIS SCAVUZZI DE CARVALHO· OAB BA 34303· CPF 017.***.***-09

Autor:

ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA SEGUNDO· OAB BA 30756· CPF 033.***.***-08

Reu:

IDERCIVAL NOGUEIRA· OAB BA 33209· CPF 897.***.***-59

Reu:

MARTA DA CONCEICAO DOS SANTOS· OAB MG 206335· CPF 051.***.***-60

Reu:

DJALMA DA SILVA LEANDRO· OAB BA 10702· CPF 598.***.***-91

Reu:

HEBER PEREIRA AGRA· OAB BA 70242· CPF 083.***.***-31

Último movimento: Decorrido prazo de MARIANA ACCIOLY MOACYR DE ANDRADE em 20/03/2023 23:59. (10/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

27/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LEANDRO DA SILVA ARAUJOCPF

LEANDRO DA SILVA ARAUJO

Advogados

Reu:

ALESSANDER DEUSDETH LUIZ HENRIQUE CHAVES FADINI· OAB MT 7645· CPF 825.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (28/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO DA SILVA ARAUJOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ALESSANDER DEUSDETH LUIZ HENRIQUE CHAVES FADINI· OAB MT 7645· CPF 825.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (14/05/2025)

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