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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Suspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 76.981,92

Autor

PIRACICABA MODAS G2 A2 LTDACNPJ

Reu

DELEGADO REGIONAL TRIBUTARIO DE CAMPINAS

Advogados

Autor:

MARLON ARIEL CARBONARO SOUZA· OAB SP 449804· CPF 017.***.***-24

Autor:

MILENA CASSIA DE OLIVEIRA· OAB SP 304329· CPF 345.***.***-90

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

11/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PIRACICABA MODAS G2 A2 LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MILENA CASSIA DE OLIVEIRA· OAB SP 304329· CPF 345.***.***-90

Autor:

MARLON ARIEL CARBONARO SOUZA· OAB SP 449804· CPF 017.***.***-24

Reu:

TATHIANA DE HARO SANCHES PEIXOTO· OAB SP 171284· CPF 281.***.***-94

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (11/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

11/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

11/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

11/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PIRACICABA MODAS G2 A2 LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARLON ARIEL CARBONARO SOUZA· OAB MS 20334

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

11/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PIRACICABA MODAS G2 A2 LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARLON ARIEL CARBONARO SOUZA· OAB MS 20334

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

11/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PIRACICABA MODAS G2 A2 LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARLON ARIEL CARBONARO SOUZA· OAB MS 20334

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

11/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/01/2026

Distribuição

11/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PIRACICABA MODAS G2 A2 LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARLON ARIEL CARBONARO SOUZA· OAB MS 20334

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/01/2026

Distribuição

11/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PIRACICABA MODAS G2 A2 LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARLON ARIEL CARBONARO SOUZA· OAB MS 20334

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

11/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PIRACICABA MODAS G2 A2 LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARLON ARIEL CARBONARO SOUZA· OAB MS 20334

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

11/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PIRACICABA MODAS G2 A2 LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARLON ARIEL CARBONARO SOUZA· OAB MS 20334

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/11/2025

Distribuição

11/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PIRACICABA MODAS G2 A2 LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARLON ARIEL CARBONARO SOUZA· OAB MS 20334

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

11/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PIRACICABA MODAS G2 A2 LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARLON ARIEL CARBONARO SOUZA· OAB MS 20334

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

11/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PIRACICABA MODAS G2 A2 LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARLON ARIEL CARBONARO SOUZA· OAB MS 20334

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

11/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PIRACICABA MODAS G2 A2 LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARLON ARIEL CARBONARO SOUZA· OAB MS 20334

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

11/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PIRACICABA MODAS G2 A2 LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARLON ARIEL CARBONARO SOUZA· OAB MS 20334

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

11/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PIRACICABA MODAS G2 A2 LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARLON ARIEL CARBONARO SOUZA· OAB MS 20334

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2017

Distribuição

24/02/2017

Valor

R$ 38.120,34

Autor

SEDUCAO MODA INTIMA/GLAMOUR MODASCNPJ

Reu

ANA PAULA DE SOUZA GOUDINCPF

Advogados

Autor:

ELIANA DE OLIVEIRA TRINDADE· OAB MS 18321· CPF 946.***.***-72

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1

Reu:

NATHAN RIOS SENO· OAB MS 21265· CPF 050.***.***-78

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/02/2026)

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