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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/09/2020

Distribuição

08/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CREFISA S/ACNPJ

Reu

ELISEU SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· CPF 930.***.***-72

Reu:

LEANDRO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 12427· CPF 031.***.***-28

Reu:

ARIANE OLIVEIRA PEREIRA· OAB SE 12428· CPF 074.***.***-52

Outros

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 46582· CPF 902.***.***-91

Último movimento: Expedição de Informações (12/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/09/2020

Distribuição

08/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CREFISA

Reu

ELISEU SANTOS

Advogados

Autor:

LEANDRO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 12427· CPF 031.***.***-28

Autor:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 53389· CPF 930.***.***-72

Autor:

ARIANE OLIVEIRA PEREIRA· OAB SE 12428· CPF 074.***.***-52

Autor:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 46582· CPF 902.***.***-91

Reu:

LEANDRO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 12427· CPF 031.***.***-28

Reu:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 53389· CPF 930.***.***-72

Reu:

ARIANE OLIVEIRA PEREIRA· OAB SE 12428· CPF 074.***.***-52

Reu:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 46582· CPF 902.***.***-91

Último movimento: Expedição de documento (Informações) (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 43.000,00

Autor

PAULO CESAR DOS SANTOSCPF

Reu

BRADESCO CAPITALIZACAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ELISEU SILVA SANTOS· OAB BA 59476· CPF 481.***.***-49

Reu:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB BA 31341· CPF 983.***.***-49

Reu:

FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO· OAB BA 25560· CPF 903.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO em 30/07/2024 23:59. (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/01/2022

Distribuição

06/01/2022

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ALMIR VAZ DA SILVACPF

Reu

JOSEANE RIBEIRO DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ELISEU SILVA SANTOS· OAB BA 59476· CPF 481.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ELISEU SILVA SANTOS em 30/07/2025 23:59. (14/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AFRMM/Adicional ao Frete para Renovação da Marinha MercanteContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 7.000,00

Autor

AIDIL ANTONIA SILVA SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PASSECNPJ

Outros

ELISEU SILVA SANTOS· OAB BA 59476· CPF 481.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ELISEU SILVA SANTOS em 30/03/2023 23:59. (10/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauDivórcio Consensual

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 35.000,00

Autor

LAMARA NATALI SILVA ARAUJOCPF

Reu

ELTON DE JESUS VITORIOCPF

Advogados

Autor:

ELISEU SILVA SANTOS· OAB BA 59476· CPF 481.***.***-49

Reu:

ELISEU SILVA SANTOS· OAB BA 59476· CPF 481.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ELISEU SILVA SANTOS em 30/06/2025 23:59. (01/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

SILVIA DE ALMEIDACPF

Reu

BRADESCO CAPITALIZACAO S/ACPF

Advogados

Autor:

ELISEU SILVA SANTOS· OAB BA 59476· CPF 481.***.***-49

Reu:

ANDREA MAGALHAES CHAGAS· OAB BA 58803· CPF 103.***.***-03

Reu:

DANIELLE LOUREIRO MORGADO CAMPOS· OAB RJ 214283· CPF 132.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/08/2023

Distribuição

26/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SCHEILA BORGES DA SILVACPF

Reu

BANCO BONSUCESSO S.A.CNPJ

Outros

ELISEU SILVA SANTOS· OAB BA 59476· CPF 481.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ELISEU SILVA SANTOS em 21/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

15/05/2022

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 500,00

Autor

ANITA ALVES PINHEIROCPF

Reu

REGISTRO DO 1 OFICIO DE IMOVEIS DE SANTO ANTONIO DE JESUSCNPJ

Advogados

Autor:

ELISEU SILVA SANTOS· OAB BA 59476· CPF 481.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

Bloqueio de MatrículaRetificação de Registro de Imóvel

Ajuizamento

15/05/2022

Distribuição

15/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANITA ALVES PINHEIRO

Reu

REGISTRO DO 1 OFICIO DE IMOVEIS DE SANTO ANTONIO DE JESUSCNPJ

Advogados

Autor:

ELISEU SILVA SANTOS· OAB BA 59476· CPF 481.***.***-49

Reu:

ELISEU SILVA SANTOS· OAB BA 59476· CPF 481.***.***-49

Último movimento: Documento (Outros documentos) (08/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

GuardaRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

09/01/2019

Distribuição

09/01/2019

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ABINAEL RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PASSECNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS ANTONIO FERREIRA DE BRITO· OAB BA 20476· CPF 194.***.***-91

Autor:

MARILIA LOPES DA CONCEICAO· OAB BA 50517· CPF 014.***.***-30

Autor:

ELISEU SILVA SANTOS· OAB BA 59476· CPF 481.***.***-49

Autor:

ANA LUCIA OLIVEIRA COSTA· OAB BA 50378· CPF 398.***.***-20

Último movimento: Conclusos para julgamento (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 7.000,00

Autor

ANA TEREZA DOS SANTOS DE LIMA GOESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PASSECNPJ

Outros

ELISEU SILVA SANTOS· OAB BA 59476· CPF 481.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação em 12/05/2026. (12/05/2026)

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