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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

ExtorsãoRoubo e ExtorsãoCrimes contra o Patrimônio+2

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

SERGIO DE SOUSA AMORIM FILHOCPF

LEONARDO MATOS MENESES DE OLINDA CARDOSOCPF

ANTONIO MARCELO BORGES SOUSA

SERGIO DE SOUSA AMORIM FILHO

ANTONIO MARCELO BORGES SOUSACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

JOSE OSMAR COELHO PEREIRA PINTO· OAB BA 34174· CPF 009.***.***-05

Reu:

BRUNO PEREIRA DA SILVA· OAB BA 31600· CPF 008.***.***-19

Reu:

LUCAS CARNEIRO DE OLIVEIRA· OAB BA 45004· CPF 027.***.***-90

Reu:

RAIMUNDO TEODORO NETO· OAB BA 48189· CPF 044.***.***-74

Reu:

IGOR OLIVEIRA ARCANJO DA SILVA· OAB BA 49808· CPF 057.***.***-22

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/08/2012

Distribuição

02/08/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TUIZA SOUZA FREITASCPF

ROBERTO NASCIMENTO DE SANTANACPF

RENATO DEVESA OGANDOCPF

ITAMAR REGIS SANTOSCPF

HERBERT SILVA FREIRECPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

VONNAIRE SANTOS FONSECA· OAB BA 75542· CPF 019.***.***-06

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Outros

RODRIGO VIANA PANZERI· OAB BA 32817· CPF 963.***.***-34

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Apelado: Roberto Nascimento De Santana Advogado: Rodrigo Viana Panzeri (OAB:BA32817-A) Apelado: Antonio Rocha Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelado: Valmir Dos Santos De Paula Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelado: Cristina Coelho Santana Chagas Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelado: Eliude Rodrigues Machado Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelado: Helio Ferreira Dos Santos... (08/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/09/2018

Distribuição

06/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

TUIZA SOUZA FREITASCPF

RENATO DEVESA OGANDOCPF

ITAMAR REGIS SANTOSCPF

HERBERT SILVA FREIRECPF

HELIO FERREIRA DOS SANTOSCPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

RODRIGO VIANA PANZERI· OAB BA 32817· CPF 963.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/01/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/09/2015

Distribuição

14/09/2015

Valor

R$ 150.600,00

Autor

ELIUDE RODRIGUES OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE IMPERATRIZCNPJ

MEDIMAGEM CLINICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EMIVALDO GOMES SILVA· OAB MA 4656· CPF 329.***.***-49

Reu:

MALAQUIAS PEREIRA NEVES· OAB MA 6104· CPF 124.***.***-53

Reu:

MARIO HENRIQUE RIBEIRO SAMPAIO· OAB MA 10327· CPF 026.***.***-56

Reu:

MIGUEL DALADIER BARROS· OAB MA 5833· CPF 318.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 150.600,00

Autor

ELIUDE RODRIGUES OLIVEIRACPF

Reu

MEDIMAGEM CLINICA LTDACNPJ

INSTITUTO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE IMPERATRIZCNPJ

Advogados

Autor:

EMIVALDO GOMES SILVA· OAB MA 4656· CPF 329.***.***-49

Reu:

MIGUEL DALADIER BARROS· OAB MA 5833· CPF 318.***.***-49

Reu:

MALAQUIAS PEREIRA NEVES· OAB MA 6104

Reu:

MARIO HENRIQUE RIBEIRO SAMPAIO· OAB MA 10327· CPF 026.***.***-56

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (27/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 15.451,70

Autor

ELIUDE RODRIGUES OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE DAVINOPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES· OAB MA 10100· CPF 650.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (10/03/2026)

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