ELIVAN FERNANDES PESSOA — Resultado da busca jurídica

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/11/2019

Distribuição

20/11/2019

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/01/2023

Distribuição

04/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE ELIVAN FERNANDESCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (04/01/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2019

Distribuição

07/11/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE ELIVAN FERNANDESCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ASSIS DA CUNHA· OAB RN 10027· CPF 064.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE ELIVAN FERNANDESCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento (10/08/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 15.718,09

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 12.018,82

Autor

GILMAR DE ALMEIDA CARNEIROCPF

Reu

ELIVAN MUCIO FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

ALBERTINA DE ALMEIDA NOBERTO· OAB DF 34654· CPF 599.***.***-34

Reu:

RAFAELA CRISTINA FERNANDES PAIVA· OAB DF 58435· CPF 014.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIVAN MUCIO FERNANDESCPF

Reu

GILMAR CARNEIRO DA SILVA

Advogados

Autor:

RAFAELA CRISTINA FERNANDES PAIVA· OAB DF 58435· CPF 014.***.***-05

Autor:

ALBERTINA DE ALMEIDA NOBERTO· OAB DF 34654· CPF 599.***.***-34

Reu:

RAFAELA CRISTINA FERNANDES PAIVA· OAB DF 58435· CPF 014.***.***-05

Reu:

ALBERTINA DE ALMEIDA NOBERTO· OAB DF 34654· CPF 599.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0705023-93.2023.8.07.0005. EXEQUENTE: ELIVAN MUCIO FERNANDES EXECUTADO: GILMAR CARNEIRO DA SILVA CERTIDÃO Certifico que transcorreu in albis o prazo para a parte executada realizar o pagamento voluntário do débito e/ou apresentar impugnação ao cumprimento de sentença. De ordem, fica parte credora/exequente intimada para trazer aos autos memória atualizada de cálculos. Ato contínuo, remetam-se os autos para penhora via SISBAJUD. (d... (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atos UnilateraisApelação Cível

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIVAN MUCIO FERNANDESCPF

Reu

GILMAR CARNEIRO DA SILVA

Advogados

Autor:

RAFAELA CRISTINA FERNANDES PAIVA· OAB DF 58435· CPF 014.***.***-05

Autor:

ALBERTINA DE ALMEIDA NOBERTO· OAB DF 34654· CPF 599.***.***-34

Reu:

RAFAELA CRISTINA FERNANDES PAIVA· OAB DF 58435· CPF 014.***.***-05

Reu:

ALBERTINA DE ALMEIDA NOBERTO· OAB DF 34654· CPF 599.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0705023-93.2023.8.07.0005. EXEQUENTE: ELIVAN MUCIO FERNANDES EXECUTADO: GILMAR CARNEIRO DA SILVA CERTIDÃO Certifico que transcorreu in albis o prazo para a parte executada realizar o pagamento voluntário do débito e/ou apresentar impugnação ao cumprimento de sentença. De ordem, fica parte credora/exequente intimada para trazer aos autos memória atualizada de cálculos. Ato contínuo, remetam-se os autos para penhora via SISBAJUD. (d... (15/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal