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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxas+2

Ajuizamento

12/05/2011

Distribuição

12/05/2011

Valor

R$ 5.534,19

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

ESTRUTURA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

ELIZAFAM ALVES DOS SANTOSCPF

FERNANDO DOMINGUETICPF

Advogados

Reu:

MATHEUS DOMINGUETI· OAB MG 96658· CPF 973.***.***-72

Reu:

LUIZ CLAUDIO BORGES· OAB MG 82106· CPF 860.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 03/12/2024 23:59. (04/12/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

07/04/2010

Distribuição

07/04/2010

Valor

R$ 277.274,41

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

ESTRUTURA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

FERNANDO DOMINGUETICPF

ELIZAFAM ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

LUIZ CLAUDIO BORGES· OAB MG 82106· CPF 860.***.***-15

Reu:

MATHEUS DOMINGUETI· OAB MG 96658· CPF 973.***.***-72

Reu:

ANA GABRIELY BRAZ VILELA· CPF 098.***.***-14

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (31/08/2023)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 277.274,41

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Reu

ESTRUTURA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

FERNANDO DOMINGUETICPF

ELIZAFAM ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

LUIZ CLAUDIO BORGES

Reu:

MATHEUS DOMINGUETI· OAB MG 96658· CPF 973.***.***-72

Reu:

ANA GABRIELY BRAZ VILELA· CPF 098.***.***-14

Último movimento: Recebidos os autos (31/08/2023)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

24/11/2010

Distribuição

24/11/2010

Valor

R$ 33.510,50

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

ESTRUTURA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

JUAREZ ARAUJO DOS SANTOS FILHOCPF

FERNANDO DOMINGUETICPF

FLAVIO HENRIQUE DUARTE DE SOUZACPF

ELIZAFAM ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MATHEUS DOMINGUETI

Reu:

LUIZ CLAUDIO BORGES

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (23/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalApelação Cível

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

ELIZAFAM ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

LUIZ CLAUDIO BORGES· OAB MG 82106· CPF 860.***.***-15

Reu:

NESTOR FERREIRA FILHO· OAB PA 8203· CPF 626.***.***-04

Reu:

MATHEUS DOMINGUETI· OAB MG 96658· CPF 973.***.***-72

Último movimento: Conclusão (para decisão) (15/06/2023)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2017

Distribuição

05/07/2017

Valor

R$ 8.531,23

Autor

ROSANGELA CRISTINA SOARESCPF

Reu

ELIZAMAR DOS SANTOS

ELZIMAR DOS SANTOS

Advogados

Autor:

WANESSA TEIXEIRA DA SILVA· OAB RO 3358· CPF 670.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de WANESSA TEIXEIRA DA SILVA em 28/01/2022 23:59. (04/02/2022)

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