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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2020

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ELIZANDRA DIAS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

GISELE LACERDA GENNARI GOMES DA SILVA· OAB MT 5901· CPF 812.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 6.511,79

Autor

ELIZANDRA RAQUEL DA SILVA DIASCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ARNALDO DE SOUSA COSTA· OAB AP 3194· CPF 508.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 3.419,10

Autor

ELIZANDRA RAQUEL DA SILVA DIASCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ARNALDO DE SOUSA COSTA· OAB AP 3194· CPF 508.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de desarquivamento (17/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 23.256,36

Autor

ELIZANDRA RAQUEL DA SILVA DIASCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ARNALDO DE SOUSA COSTA· OAB AP 3194· CPF 508.***.***-53

Último movimento: Juntada de certidão de distribuição de ofício requisitório (13/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença PrêmioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZANDRA RAQUEL DA SILVA DIASCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

ARNALDO DE SOUSA COSTA· OAB AP 3194· CPF 508.***.***-53

Reu:

ARNALDO DE SOUSA COSTA· OAB AP 3194· CPF 508.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6045611-36.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ELIZANDRA RAQUEL DA SILVA DIAS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO. A parte reclamante apresentou planilha atualizada do débito e requereu o prosseguimento do feito para o cumprimento da obrigação de pagar. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-08... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 500,00

Autor

ELIZANDRA RAQUEL DA SILVA DIASCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ARNALDO DE SOUSA COSTA· OAB AP 3194· CPF 508.***.***-53

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ContratuaisAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZANDRA RAQUEL DA SILVA DIASCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

ARNALDO DE SOUSA COSTA· OAB AP 3194· CPF 508.***.***-53

Reu:

ARNALDO DE SOUSA COSTA· OAB AP 3194· CPF 508.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000365-83.2026.8.03.0000. AGRAVANTE: ELIZANDRA RAQUEL DA SILVA DIAS/Advogado(s) do reclamante: ARNALDO DE SOUSA COSTA AGRAVADO: ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 09 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por ELIZANDRA RAQUEL DA SILVA DIAS, com pedido de... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 985.841,20

Autor

ELIZANDRA RAQUEL DA SILVA DIASCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

BANCO DO BRASIL SACNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

PERCAPITAL SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS DIAS FARIAS· OAB AP 5647· CPF 045.***.***-64

Autor:

CARLOS ANDREY ALENCAR CHAVES· OAB AP 3058· CPF 871.***.***-49

Autor:

RANIELLE NAZARE LIMA SILVA· OAB AP 4439· CPF 941.***.***-00

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInválido

SuperendividamentoInválido

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZANDRA RAQUEL DA SILVA DIASCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

PERCAPITAL SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Autor:

RANIELLE NAZARE LIMA SILVA· OAB AP 4439· CPF 941.***.***-00

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

CARLOS ANDREY ALENCAR CHAVES· OAB AP 3058· CPF 871.***.***-49

Autor:

LUCAS DIAS FARIAS· OAB AP 5647· CPF 045.***.***-64

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Reu:

RANIELLE NAZARE LIMA SILVA· OAB AP 4439· CPF 941.***.***-00

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

CARLOS ANDREY ALENCAR CHAVES· OAB AP 3058· CPF 871.***.***-49

Reu:

LUCAS DIAS FARIAS· OAB AP 5647· CPF 045.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6065714-64.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ELIZANDRA RAQUEL DA SILVA DIAS REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., CAIXA ECONOMICA FEDERAL, PERCAPITAL SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: PRO... (23/06/2026)

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