ELIZETE ANDRADE LISBOA — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/12/2023

Distribuição

27/12/2023

Valor

R$ 21.168,73

Autor

ELIZETE LISBOA DANTASCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

GIZA FERNANDES XAVIER· OAB RN 7238· CPF 523.***.***-87

THIAGO TAVARES DE ARAUJO· OAB RN 12618· CPF 066.***.***-55

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/02/2022

Distribuição

12/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EZILDA DANTAS DOS SANTOSCPF

ELIZETE LISBOA DANTASCPF

ELIFRAN ARAUJO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO· OAB RN 5707· CPF 010.***.***-79

Autor:

ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS· OAB RN 12936· CPF 051.***.***-32

Autor:

NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES· OAB RN 17455· CPF 074.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (20/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EZILDA DANTAS DOS SANTOSCPF

ELIZETE LISBOA DANTASCPF

ELIFRAN ARAUJO DOS SANTOSCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS· OAB RN 12936· CPF 051.***.***-32

Autor:

SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO· OAB RN 5707· CPF 010.***.***-79

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Apelação Cível

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (03/08/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/02/2022

Distribuição

12/02/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (20/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosApelação Cível

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZETE LISBOA DANTASCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO TAVARES DE ARAUJO· OAB RN 12618· CPF 066.***.***-55

Autor:

GIZA FERNANDES XAVIER· OAB RN 7238· CPF 523.***.***-87

Reu:

THIAGO TAVARES DE ARAUJO· OAB RN 12618· CPF 066.***.***-55

Reu:

GIZA FERNANDES XAVIER· OAB RN 7238· CPF 523.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0832982-63.2025.8.20.5001 Polo ativo ELIZETE LISBOA DANTAS Advogado(s): THIAGO TAVARES DE ARAUJO E OUTROS, GIZA FERNANDES XAVIER Polo passivo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ALEGADA OMISSÃO QUANTO À SUSPENSÃO DO PROCESSO. INEX... (18/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZETE LISBOA DANTASCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO TAVARES DE ARAUJO· OAB RN 12618· CPF 066.***.***-55

Autor:

GIZA FERNANDES XAVIER· OAB RN 7238· CPF 523.***.***-87

Reu:

THIAGO TAVARES DE ARAUJO· OAB RN 12618· CPF 066.***.***-55

Reu:

GIZA FERNANDES XAVIER· OAB RN 7238· CPF 523.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0832982-63.2025.8.20.5001 Polo ativo ELIZETE LISBOA DANTAS Advogado(s): THIAGO TAVARES DE ARAUJO E OUTROS, GIZA FERNANDES XAVIER Polo passivo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ALEGADA OMISSÃO QUANTO À SUSPENSÃO DO PROCESSO. INEX... (18/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosApelação Cível

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ARLINDO CARLOS DE OLIVEIRA JUNIORCPF

DALVACI DOS SANTOS

ELIZETE LISBOA DANTASCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

GIZA FERNANDES XAVIER· OAB RN 7238· CPF 523.***.***-87

Autor:

THIAGO TAVARES DE ARAUJO· OAB RN 12618· CPF 066.***.***-55

Autor:

RICARDO GEORGE FURTADO DE MENDONCA E MENEZES· OAB RN 1665· CPF 444.***.***-10

Reu:

GIZA FERNANDES XAVIER· OAB RN 7238· CPF 523.***.***-87

Reu:

THIAGO TAVARES DE ARAUJO· OAB RN 12618· CPF 066.***.***-55

Reu:

RICARDO GEORGE FURTADO DE MENDONCA E MENEZES· OAB RN 1665· CPF 444.***.***-10

Último movimento: Decurso de Prazo (16/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/05/2019

Distribuição

02/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ARLINDO CARLOS DE OLIVEIRA JUNIORCPF

DALVACI DOS SANTOS

ELIZETE LISBOA DANTASCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

GIZA FERNANDES XAVIER· OAB RN 7238· CPF 523.***.***-87

Autor:

THIAGO TAVARES DE ARAUJO· OAB RN 12618· CPF 066.***.***-55

Autor:

RICARDO GEORGE FURTADO DE MENDONCA E MENEZES· OAB RN 1665· CPF 444.***.***-10

Reu:

GIZA FERNANDES XAVIER· OAB RN 7238· CPF 523.***.***-87

Reu:

THIAGO TAVARES DE ARAUJO· OAB RN 12618· CPF 066.***.***-55

Reu:

RICARDO GEORGE FURTADO DE MENDONCA E MENEZES· OAB RN 1665· CPF 444.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ADVOGADO: RICARDO GEORGE FURTADO DE MENDONCA E MENEZES RECORRIDO: ARLINDO CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR E OUTROS (2) ADVOGADOS: THIAGO TAVARES DE ARAUJO E OUTROS E OUTRA DECISÃO Retornaram os autos conclusos para esta Vice-Presidência em virtude do levantamento do sobrestamento do processo, em razão do suposto julgamento do Tema 1218 do Supremo Tribunal Federal (STF). Compulsando os autos, observo que o T... (23/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 199.500,00

Autor

MUNICIPIO DE QUATIPURUCNPJ

Reu

ELIZETE DAMASCENO LISBOACPF

CIRLENE DE FATIMA DE AVIZ SILVACPF

ANDREIA FIGUEIREDO DE OLIVEIRACPF

SIBELE JACKSON DE BARROS DE OLIVEIRACPF

VALDENOR SOUSA DA LUZCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO BRAZ FERNANDEZ MILEO· OAB PA 25124· CPF 558.***.***-20

Reu:

HUGO DE ALMEIDA COUTINHO NETO· OAB PA 24874· CPF 025.***.***-99

Reu:

PEDRO FELIPE ALVES RIBEIRO· OAB PA 26575· CPF 015.***.***-42

Reu:

RENATO VINICIOS SILVA DE SOUSA· OAB PA 32424· CPF 012.***.***-95

Reu:

RENATA DA COSTA SILVA DA SILVA· OAB PA 23453· CPF 003.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Segurança e/ou Medicina do TrabalhoMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 199.500,00

Autor

MUNICIPIO DE QUATIPURUCNPJ

Reu

MARIA ORENTINA COSTA BORGESCPF

WILDSON MOREIRA SANTA BRIGIDACPF

JUCILEIDE REIS LIMA PEREIRACPF

VALDENOR SOUSA DA LUZCPF

SIBELE JACKSON DE BARROS DE OLIVEIRACPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO BRAZ FERNANDEZ MILEO· OAB PA 25124· CPF 558.***.***-20

Reu:

RENATA DA COSTA SILVA DA SILVA· OAB PA 23453· CPF 003.***.***-52

Reu:

RENATO VINICIOS SILVA DE SOUSA· OAB PA 32424· CPF 012.***.***-95

Reu:

PEDRO FELIPE ALVES RIBEIRO· OAB PA 26575· CPF 015.***.***-42

Último movimento: Conclusos para decisão (09/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 5.040,00

Autor

MUNICIPIO DE QUATIPURUCNPJ

Reu

IVONE SILVA DE OLIVEIRACPF

GESSE DE SOUSA GOMESCPF

EURIVALDO SANTOS DA COSTACPF

EMMANUELLE NAYRA TEIXEIRA DA SILVACPF

ELIZETE DAMASCENO LISBOACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO BRAZ FERNANDEZ MILEO· OAB PA 25124· CPF 558.***.***-20

Reu:

FABRICIO QUARESMA DE SOUSA· OAB PA 23237· CPF 001.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 5.040,00

Autor

MUNICIPIO DE QUATIPURUCNPJ

Reu

EURIVALDO SANTOS DA COSTACPF

IVONE SILVA DE OLIVEIRACPF

GESSE DE SOUSA GOMESCPF

EMMANUELLE NAYRA TEIXEIRA DA SILVACPF

ELIZETE DAMASCENO LISBOACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO BRAZ FERNANDEZ MILEO· OAB PA 25124· CPF 558.***.***-20

Reu:

FABRICIO QUARESMA DE SOUSA· OAB PA 23237· CPF 001.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (03/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (04/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (27/02/2025)

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