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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE LUIS ROSA DE MELOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JORGE LUIS ROSA DE MELO· OAB SP 324592· CPF 360.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

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—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauTutela Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerTutela Cível

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

29/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMARIO ALMEIDA SANTOS

ANIBAL JOÃO DE OLIVEIRACPF

ANTONIO JOAO DE OLIVEIRA

BRAULIO ALMEIDA SANTOS

ELIZEU DOS SANTOS

+ 7 outros

Reu

JOAO PEDRO CALHAU DE CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO PEDRO CALHAU DE CARVALHO

MATHEUS CESAR ABRAO DO CARMOCPF

MAURICIO RICARDO SANTOS DA SILVA COSTACPF

SUELY SOUZA LIMA

Advogados

Autor:

HENRIQUE BARBOSA BARRETO· OAB BA 81059· CPF 034.***.***-44

Autor:

MATHEUS CESAR ABRAO DO CARMO· OAB BA 72007· CPF 075.***.***-89

Autor:

JACKSON DOS SANTOS MENEZES BARRETO· OAB BA 61102· CPF 003.***.***-44

Autor:

MAURICIO RICARDO SANTOS DA SILVA COSTA· OAB BA 72829· CPF 038.***.***-18

Autor:

JOAO PEDRO CALHAU DE CARVALHO· OAB BA 72268· CPF 028.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

HENRIQUE BARBOSA BARRETO· OAB BA 81059· CPF 034.***.***-44

Reu:

MATHEUS CESAR ABRAO DO CARMO· OAB BA 72007· CPF 075.***.***-89

Reu:

JACKSON DOS SANTOS MENEZES BARRETO· OAB BA 61102· CPF 003.***.***-44

Reu:

MAURICIO RICARDO SANTOS DA SILVA COSTA· OAB BA 72829· CPF 038.***.***-18

Reu:

JOAO PEDRO CALHAU DE CARVALHO· OAB BA 72268· CPF 028.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (30/03/2026)

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—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

29/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMARIO ALMEIDA SANTOS

ANIBAL JOÃO DE OLIVEIRACPF

ANTONIO JOAO DE OLIVEIRA

BRAULIO ALMEIDA SANTOS

ELIZEU DOS SANTOS

+ 7 outros

Reu

ADEMARIO ALMEIDA SANTOS

ANIBAL JOÃO DE OLIVEIRACPF

ANTONIO JOAO DE OLIVEIRA

BRAULIO ALMEIDA SANTOS

ELIZEU DOS SANTOS

+ 7 outros

Advogados

Autor:

JACKSON DOS SANTOS MENEZES BARRETO· OAB BA 61102· CPF 003.***.***-44

Autor:

JONATHAS DE JESUS MOTA· OAB BA 59581· CPF 013.***.***-35

Autor:

HENRIQUE BARBOSA BARRETO· OAB BA 81059· CPF 034.***.***-44

Autor:

GUSTAVO GOMES DOS SANTOS· OAB SP 449237· CPF 280.***.***-81

Reu:

JACKSON DOS SANTOS MENEZES BARRETO· OAB BA 61102· CPF 003.***.***-44

Reu:

JONATHAS DE JESUS MOTA· OAB BA 59581· CPF 013.***.***-35

Reu:

HENRIQUE BARBOSA BARRETO· OAB BA 81059· CPF 034.***.***-44

Reu:

GUSTAVO GOMES DOS SANTOS· OAB SP 449237· CPF 280.***.***-81

Último movimento: Conclusão (para decisão) (29/04/2026)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/05/2023)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Alienação FiduciáriaPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADORA MARIANGELA MEYER DA 10 CAMARA CIVEL DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR LUIZ CARLOS GOMES DA MATA DA 13 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (14/12/2022)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/01/2010

Distribuição

18/01/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

MOACIR SOARES DA SILVA

Reu

ELIZEU DOS SANTOS

Último movimento: Remessa (outros motivos) (07/11/2025)

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—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução Contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

08/11/2006

Distribuição

10/11/2006

Valor

R$ 350,00

Autor

GUILHERME PEREIRACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ILCA FELIX· OAB SP 69974· CPF 488.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2026)

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TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução Contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Execução Contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/11/2006

Distribuição

10/11/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILHERME PEREIRA

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

ILCA FELIX· OAB SP 69974· CPF 488.***.***-49

Reu:

ILCA FELIX· OAB SP 69974· CPF 488.***.***-49

Último movimento: Definitivo (19/03/2026)

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—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

KAIO CASSIANO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

KEMILLY KYARA OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

MARTA GONCALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

ELIZEU DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

NATALIA GAZETTE DE SOUZA· OAB MS 16864· CPF 004.***.***-85

Último movimento: Prazo em Curso (12/05/2026)

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—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

KAIO CASSIANO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

KAUAN CASSIO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

KEMILLY KYARA OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

MARTA GONçALVES DE OLIVEIRA

Reu

ELIZEU DOS SANTOS

Advogados

Autor:

NATALIA GAZETTE DE SOUZA· OAB MS 16864· CPF 004.***.***-85

Reu:

NATALIA GAZETTE DE SOUZA· OAB MS 16864· CPF 004.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ANTE O EXPOSTO e o mais que consta nos autos, JULGO EXTINTO o presente processo, sem resolução do mérito, com fulcro nos artigos 485, inciso III e § 1º e 771 do Código de Processo Civil. Sem custas em sede de Cumprimento de Sentença, nos termos do art. 118 Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul. Sem honorários. Liberem-se eventuais constrições existentes. Publique-se. Registre-se. Intim... (19/02/2026)

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—

TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELIZEU DOS SANTOSCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

DANIELLE SOUZA AMARAL· OAB MT 23226· CPF 018.***.***-48

Reu:

NATALIA VIDAL DE SANTANA· OAB BA 47306· CPF 024.***.***-00

Reu:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB MT 29613· CPF 932.***.***-97

Último movimento: Juntada de Certidão (26/11/2024)

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TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELIZEU DOS SANTOSCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/02/2024)

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TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZEU DOS SANTOS

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

DANIELLE SOUZA AMARAL· OAB MT 23226· CPF 018.***.***-48

Autor:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB BA 17065· CPF 932.***.***-97

Reu:

DANIELLE SOUZA AMARAL· OAB MT 23226· CPF 018.***.***-48

Reu:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB BA 17065· CPF 932.***.***-97

Último movimento: Documento (26/11/2024)

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TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZEU DOS SANTOS

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

DANIELLE SOUZA AMARAL· OAB MT 23226· CPF 018.***.***-48

Autor:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB BA 17065· CPF 932.***.***-97

Reu:

DANIELLE SOUZA AMARAL· OAB MT 23226· CPF 018.***.***-48

Reu:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB BA 17065· CPF 932.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo nº 1033327-30.2023.8.11.0001 FINALIDADE: Intimação da(s) parte(s) AUTORA para tomar conhecimento da CERTIDÃO DE DÍVIDA juntada nos Autos ID 161663201. OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. (10/07/2024)

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TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZEU DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO BORGES PORTO· OAB MT 2854· CPF 256.***.***-34

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MT 16940· CPF 130.***.***-70

Reu:

JOSE ROBERTO BORGES PORTO· OAB MT 2854· CPF 256.***.***-34

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MT 16940· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Documento (27/08/2025)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 26.392,00

Último movimento: Julgada improcedente a impugnação à execução de BANCO PAN - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (REU) (15/05/2026)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZEU DOS SANTOS

Reu

BANCO PAN

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

NIEDJA DOS SANTOS BARRETO· OAB PB 26227· CPF 072.***.***-92

Autor:

ALYNE MARIANO DA COSTA FERNANDES· OAB PB 22286· CPF 095.***.***-06

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

NIEDJA DOS SANTOS BARRETO· OAB PB 26227· CPF 072.***.***-92

Reu:

ALYNE MARIANO DA COSTA FERNANDES· OAB PB 22286· CPF 095.***.***-06

Último movimento: Petição (Contraminuta) (03/07/2026)

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