Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 39.275,23

Autor

CELIO OLIVEIRA NORONHACPF

Reu

ELISEU OLIVEIRA SANTOSCPF

ELISEU OLIVEIRA SANTOS (ELIZEU PROSA)

Advogados

Autor:

PEDRO MARCIO SILVA CARVALHO· OAB BA 44123· CPF 007.***.***-11

Reu:

DELIO SANTANA ALVES· OAB MG 151758· CPF 068.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de ELISEU OLIVEIRA SANTOS em 11/12/2025 23:59. (12/12/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ELIZEU DA SILVACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DENISSON RABELO REBONATO· OAB ES 15969· CPF 110.***.***-82

Autor:

GILCIARA LOMBA DE LIMA· OAB ES 37499· CPF 124.***.***-08

Autor:

DERLI DA SILVA MENDONCA· CPF 897.***.***-87

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB ES 37585· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

ELIZEU DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB ES 37585· CPF 099.***.***-59

Reu:

DENISSON RABELO REBONATO· OAB ES 15969· CPF 110.***.***-82

Reu:

GILCIARA LOMBA DE LIMA· OAB ES 37499· CPF 124.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZEU DA SILVA

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DENISSON RABELO REBONATO· OAB ES 15969· CPF 110.***.***-82

Autor:

GILCIARA LOMBA DE LIMA· OAB ES 37499· CPF 124.***.***-08

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB ES 37585· CPF 099.***.***-59

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

DENISSON RABELO REBONATO· OAB ES 15969· CPF 110.***.***-82

Reu:

GILCIARA LOMBA DE LIMA· OAB ES 37499· CPF 124.***.***-08

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB ES 37585· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Definitivo (06/07/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZEU DA SILVA

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DENISSON RABELO REBONATO· OAB ES 15969· CPF 110.***.***-82

Autor:

GILCIARA LOMBA DE LIMA· OAB ES 37499· CPF 124.***.***-08

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB ES 37585· CPF 099.***.***-59

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

DENISSON RABELO REBONATO· OAB ES 15969· CPF 110.***.***-82

Reu:

GILCIARA LOMBA DE LIMA· OAB ES 37499· CPF 124.***.***-08

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB ES 37585· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ELIZEU DA SILVA CURADOR: DERLI DA SILVA MENDONCA INTERESSADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogados do(a) INTERESSADO: DENISSON RABELO REBONATO - ES15969, GILCIARA LOMBA DE LIMA - ES37499 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1ª Vara Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do alvará juntado no ID 100829826. COLATINA-ES, 30 de junho de 2026. ANDRE... (01/07/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 27.241,86

Autor

ELIZEU DA SILVACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

LILIANA MASSUDA SOARES LEAL· OAB MS 22324· CPF 018.***.***-02

Autor:

THIAGO SOARES FERNANDES· OAB MS 13157· CPF 006.***.***-70

Reu:

RAFAEL DE LACERDA RAMOS· OAB MG 74828

Reu:

FABIANA DINIZ ALVEZ· OAB MG 98771

Último movimento: Juntada de Petição de Apelação (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 27.241,86

Autor

ELIZEU DA SILVACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

LILIANA MASSUDA SOARES LEAL· OAB MS 22324· CPF 018.***.***-02

Autor:

THIAGO SOARES FERNANDES· OAB MS 13157· CPF 006.***.***-70

Reu:

RAFAEL DE LACERDA RAMOS· OAB MG 74828

Reu:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Último movimento: Certidão (31/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZEU DA SILVA

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

FABIANA DINIZ ALVEZ· OAB MG 98771

Autor:

LILIANA MASSUDA SOARES LEAL· OAB MS 22324· CPF 018.***.***-02

Autor:

RAFAEL DE LACERDA RAMOS· OAB MG 74828· CPF 865.***.***-78

Autor:

THIAGO SOARES FERNANDES· OAB MS 13157· CPF 006.***.***-70

Reu:

FABIANA DINIZ ALVEZ· OAB MG 98771

Reu:

LILIANA MASSUDA SOARES LEAL· OAB MS 22324· CPF 018.***.***-02

Reu:

RAFAEL DE LACERDA RAMOS· OAB MG 74828· CPF 865.***.***-78

Reu:

THIAGO SOARES FERNANDES· OAB MS 13157· CPF 006.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se a parte requerida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação. (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZEU DA SILVA

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

FABIANA DINIZ ALVEZ· OAB MG 98771

Autor:

LILIANA MASSUDA SOARES LEAL· OAB MS 22324· CPF 018.***.***-02

Autor:

RAFAEL DE LACERDA RAMOS· OAB MG 74828· CPF 865.***.***-78

Autor:

THIAGO SOARES FERNANDES· OAB MS 13157· CPF 006.***.***-70

Reu:

FABIANA DINIZ ALVEZ· OAB MG 98771

Reu:

LILIANA MASSUDA SOARES LEAL· OAB MS 22324· CPF 018.***.***-02

Reu:

RAFAEL DE LACERDA RAMOS· OAB MG 74828· CPF 865.***.***-78

Reu:

THIAGO SOARES FERNANDES· OAB MS 13157· CPF 006.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se a parte requerida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação. (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2013

Distribuição

25/07/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ANA CLAUDIA MARTINS PEREIRACPF

ADRIANI DE SOUZA BARBOSACPF

Advogados

Reu:

SARA TONEZER· OAB MT 9074· CPF 275.***.***-00

Reu:

AKIN ALVES COMIN· OAB MT 16173· CPF 126.***.***-08

Outros

CARLOS MURELLI FERREIRA OLIVEIRA· OAB MT 11681· CPF 998.***.***-78

FLORENTINO APARECIDO MARTINS· OAB MT 9659· CPF 633.***.***-72

CARLOS ODORICO DORILEO ROSA JUNIOR· OAB MT 13822· CPF 692.***.***-20

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 7.119,42

Último movimento: Juntada de Certidão (10/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 7.119,42

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

ELIZEU DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZEU DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB MT 31854· CPF 049.***.***-65

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

JULIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB MT 31854· CPF 049.***.***-65

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Gabinete 2 SENTENÇA Processo: 1017563-04.2023.8.11.0001.. EXEQUENTE: ELIZEU DA SILVA EXECUTADO: BANCO BRADESCO S.A. VISTOS, ETC. Cuida-se de cumprimento de sentença em que a parte exequente já alcançou a satisfação integral da obrigação pela quitação do débito efetuado pela parte executada, de modo que desnecessário o prosseguimento do presente feito, a autorizar a sua extinç... (12/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZEU DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB MT 31854· CPF 049.***.***-65

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

JULIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB MT 31854· CPF 049.***.***-65

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Documento (10/07/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/12/2013

Distribuição

12/12/2013

Valor

R$ 1.825,92

Autor

IBAMA

Reu

ELIZEU DA SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

15/08/2016

Distribuição

15/08/2016

Valor

R$ 161.298,95

Autor

TELMO ANTONIO AMORIM DA SILVACPF

ELIZEU DA SILVACPF

JOSE CARLOS ALVES DA SILVACPF

ELENILDA CARMO DE MELOCPF

Reu

FUNAPECNPJ

Outros

MANOEL MARCOS SOARES DE ALMEIDA· OAB PE 23315· CPF 152.***.***-63

SEVERINO JONES DE ALMEIDA SILVA· OAB PE 40570· CPF 809.***.***-68

NIVANOR DOS SANTOS GOMES· OAB PE 39411· CPF 037.***.***-32

ADSON TENÓRIO GUEDES· OAB PE 27651· CPF 052.***.***-27

Último movimento: Expedição de Alvará. (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

29/04/2019

Distribuição

29/04/2019

Valor

R$ 161.298,95

Autor

TELMO ANTONIO AMORIM DA SILVACPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

SEVERINO JONES DE ALMEIDA SILVA· OAB PE 40570· CPF 809.***.***-68

Autor:

ADSON TENÓRIO GUEDES· OAB PE 27651· CPF 052.***.***-27

Autor:

NIVANOR DOS SANTOS GOMES· OAB PE 39411· CPF 037.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Francisco José dos Anjos Bandeira de Mello (2CDP) (Presidente) (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação Complementar de VencimentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/08/2016

Distribuição

15/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZEU DA SILVA

Advogados

Autor:

ADSON TENÓRIO GUEDES· OAB PE 27651· CPF 052.***.***-27

Autor:

SEVERINO JONES DE ALMEIDA SILVA· OAB PE 40570· CPF 809.***.***-68

Autor:

MANOEL MARCOS SOARES DE ALMEIDA· OAB PE 23315· CPF 152.***.***-63

Autor:

NIVANOR DOS SANTOS GOMES· OAB PE 39411· CPF 037.***.***-32

Último movimento: Documento (Alvará) (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

11/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

MAURO DA SILVA

Advogados

Reu:

LUDMYLA DE JESUS· OAB PI 14240· CPF 054.***.***-17

Reu:

CLEOSNALDO BRITO SIQUEIRA JUNIOR· OAB PI 6609· CPF 004.***.***-52

Reu:

THIAGO PRADO MOURAO· OAB PI 5212· CPF 954.***.***-04

Reu:

FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA· OAB PI 8053· CPF 725.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ELIZEU DA SILVACPF

Reu

DJONNATHAN MEDEIROS DA MATACPF

Outros

SANDRO LUDNEY NOGUEIRA· OAB PR 54380· CPF 050.***.***-22

JULIANO ANDRÉ DE AGUIAR· OAB PR 95141· CPF 042.***.***-04

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (26/08/2022)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZEU DA SILVA

Reu

DJONNATHAN MEDEIROS DA MATACPF

Advogados

Autor:

JULIANO ANDRÉ DE AGUIAR· OAB PR 95141· CPF 042.***.***-04

Autor:

SANDRO LUDNEY NOGUEIRA· OAB PR 54380· CPF 050.***.***-22

Reu:

JULIANO ANDRÉ DE AGUIAR· OAB PR 95141· CPF 042.***.***-04

Reu:

SANDRO LUDNEY NOGUEIRA· OAB PR 54380· CPF 050.***.***-22

Último movimento: Documento (Certidão) (26/08/2022)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/05/2014

Distribuição

16/05/2018

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ELIZEU DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Advogados

Autor:

ADILSON MARTINS GOMES· OAB RJ 26066· CPF 300.***.***-53

Último movimento: Remessa (09/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIZEU DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal