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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/10/2014

Distribuição

29/10/2014

Valor

R$ 12.885,75

Autor

ELIZILDA DOS SANTOS PINHEIROCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (26/01/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 8.256,08

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPACNPJ

ELOISA PATRICIA DAS NEVES ROSA GOMESCPF

ELZA VITORINO DA SILVA FREITASCPF

ELZA MOURA UCHOACPF

ELZENI DA SILVA MOREIRACPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0043972-56.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: ELZENI DA SILVA MOREIRA, ELZA MOURA UCHOA, ELSON JOSE VASCONCELOS DA SILVA PORTO, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, ELSON MESSIAS SILVA DE ALMEIDA, ELIZIA DO SOCORRO PEREIRA DOS SANTOS, ELTON CALDAS PANTOJA, ELMA COSTA GOMES, ELIZILDA DOS SANTOS PINHEIRO REQUERENTE: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA... (17/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 8.256,08

Autor

ELZENI DA SILVA MOREIRACPF

ELZA MOURA UCHOACPF

ELSON JOSE VASCONCELOS DA SILVA PORTOCPF

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPACNPJ

ELSON MESSIAS SILVA DE ALMEIDACPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Sistema Remuneratório e BenefíciosCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZIA DO SOCORRO PEREIRA DOS SANTOSCPF

ELIZILDA DOS SANTOS PINHEIROCPF

ELMA COSTA GOMESCPF

ELSON JOSE VASCONCELOS DA SILVA PORTOCPF

ELSON MESSIAS SILVA DE ALMEIDACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Publicação (01/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAQUEL ELIZALDA DOS SANTOSCPF

JORGE DOS SANTOSCPF

SUELI MADALENA DOS SANTOS ARAUJOCPF

DIOGO FELIPE ARAUJO FERRAZCPF

JOSE DOURADO DE ARAUJO JUNIORCPF

+ 9 outros

Reu

MARIA ALICE FABIANO DOS SANTOSCPF

REGINA APARECIDA DOS SANTOS DE ARAUJOCPF

DAIANE DOURADO DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO JACOMINI· OAB SP 128786· CPF 126.***.***-04

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (25/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

21/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MRV PRIME V INCORPORACOES SPE LTDACNPJ

Reu

RAQUEL ELIZALDA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS· OAB MG 98575· CPF 044.***.***-59

Autor:

KALIL & SALUM SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB MG 4713

Autor:

FABIANA BARBASSA LUCIANO· OAB SP 320144· CPF 339.***.***-90

Autor:

JOSÉ LUIZ MATTHES· OAB SP 76544

Reu:

MAYARA FERNANDA DE OLIVEIRA· OAB SP 489814· CPF 487.***.***-30

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (17/03/2026)

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