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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Admissão / Entrada / Permanência / SaídaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELMATE TERMISTOCCPF

FERLANDA CALVARA

Reu

POLÍCIA FEDERAL/SC

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

DÉBORA PINTER MOREIRA· OAB RS 051679· CPF 686.***.***-04

Autor:

JANAINA MARANHAO DA SILVA· OAB SC 055192· CPF 959.***.***-49

Reu:

DÉBORA PINTER MOREIRA· OAB RS 051679· CPF 686.***.***-04

Reu:

JANAINA MARANHAO DA SILVA· OAB SC 055192· CPF 959.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (04/05/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Admissão / Entrada / Permanência / SaídaApelação Cível

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELMATE TERMISTOCCPF

FERLANDA CALVARA

Reu

POLÍCIA FEDERAL/SC

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

DÉBORA PINTER MOREIRA· OAB RS 051679· CPF 686.***.***-04

Autor:

JANAINA MARANHAO DA SILVA· OAB SC 055192· CPF 959.***.***-49

Reu:

DÉBORA PINTER MOREIRA· OAB RS 051679· CPF 686.***.***-04

Reu:

JANAINA MARANHAO DA SILVA· OAB SC 055192· CPF 959.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2023)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exame Psicotécnico / PsiquiátricoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 640.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (17/07/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Exame Psicotécnico / PsiquiátricoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 640.000,00

Autor

ROBSON DELLEY LOPES DE MORAESCPF

THIAGO PAZ E SILVACPF

PEDRO PAULO LOPESCPF

MARIELDER DE ASSIS SANTOSCPF

JULIO DIAS CARNEIRO NETOCPF

+ 3 outros

Reu

ESTADO DO PIAUI

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPICNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Último movimento: Juntada de manifestação (02/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Exame Psicotécnico / PsiquiátricoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO RODRIGO VENANCIOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Último movimento: Documento (02/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exame Psicotécnico / PsiquiátricoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO RODRIGO VENANCIOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: CARLOS PAIVA CAVALCANTE, ELMADA FERREIRA GONCALVES, FRANCISCO RODRIGO VENANCIO, JULIO DIAS CARNEIRO NETO, MARIELDER DE ASSIS SANTOS, PEDRO PAULO LOPES, THIAGO PAZ E SILVA, ROBSON DELLEY LOPES DE MORAES APELADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI, ESTADO DO PIAUI DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO PROCESSO Nº: 0836636... (28/04/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Concurso Público - Nomeação/Posse TardiaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUI

COMANDANTE GERAL DA PMPI

ESTADO DO PIAUICPF

Reu

ANTONIO FABRICIO DE SOUSA OLIVEIRACPF

BRUNO WALLISON SANTOS SILVACPF

JOAO MAYKE DA SILVA LEAL ROCHACPF

ITALO DE AMORIM OLIVEIRACPF

DAVI DE OLIVEIRA SALESCPF

+ 10 outros

Advogados

Reu:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Concurso Público - Nomeação/Posse TardiaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COMANDANTE GERAL DA PMPI

ESTADO DO PIAUICPF

GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUI

Reu

DANILO DE MORAIS LIMA

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Reu:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EMBARGANTE: COMANDANTE GERAL DA PMPI, GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI EMBARGADO: CARLOS PAIVA CAVALCANTE, ELMADA FERREIRA GONCALVES, FRANCISCO RODRIGO VENANCIO, JULIO DIAS CARNEIRO NETO, MARIELDER DE ASSIS SANTOS, PEDRO PAULO LOPES, THIAGO PAZ E SILVA, ROBSON DELLEY LOPES DE MORAES, ANTONIO JAYCON CARVALHO RODRIGUES, DANILO DE MORAIS LIMA, DAVI DE OLIVEIRA SALES, ITALO DE AMORIM OLIVEIRA, JOAO MAYKE DA SILVA LEAL ROCHA, BRUNO W... (10/07/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

ROBSON DELLEY LOPES DE MORAESCPF

THIAGO PAZ E SILVACPF

PEDRO PAULO LOPESCPF

MARIELDER DE ASSIS SANTOSCPF

JULIO DIAS CARNEIRO NETOCPF

+ 3 outros

Reu

ESTADO DO PIAUI

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPICNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (14/07/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Cadastro ReservaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

GLEISSON VERAS TOMAZ SILVACPF

GUILHERME SILVA NASCIMENTOCPF

STANEY FEITOSA CARVALHOCPF

FRANCISCO WELTON DA SILVACPF

MARCUS MILLER NERY DA SILVACPF

+ 72 outros

Reu

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (29/04/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Cadastro ReservaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ISABELLE MOREIRA NUNES BARBOSACPF

Reu

ESTADO DO PIAUICPF

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Reu:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2026)

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