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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS - CREA/MG

Reu

ELMAR DOS SANTOS COSTACPF

Advogados

Autor:

MARIO OLI DO NASCIMENTO· OAB GO 052262

Reu:

MARIO OLI DO NASCIMENTO· OAB GO 052262

Último movimento: Baixa Definitiva (19/06/2025)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/02/2019

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOHN RIBEIRO TARGINOCPF

Reu

SAFIRA RIBEIRO TARGINOCPF

Outros

ELMAR DOS SANTOS LIMA NETO· OAB PB 25375· CPF 024.***.***-28

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (05/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE FIRMINO DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

ELMAR DOS SANTOS LIMA NETO· OAB PB 25375· CPF 024.***.***-28

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/02/2025)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

JOSE FIRMINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

ELMAR DOS SANTOS LIMA NETO· OAB PB 25375· CPF 024.***.***-28

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/06/2024)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 13.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 13.000,00

Autor

ADRIANA LEITE DA COSTACPF

Reu

NU PAGAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ELMAR DOS SANTOS LIMA NETO· OAB PB 25375· CPF 024.***.***-28

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Contraminuta) (16/06/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/09/2015

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 44.800,00

Autor

LUIS CARLOS DANTASCPF

Reu

SOLANEA MUNICIPIO PB

CAMARA MUNICIPAL DE SOLANEACNPJ

Outros

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO· OAB PB 17281· CPF 070.***.***-14

Último movimento: Determinada expedição de Precatório/RPV (14/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

R$ 44.800,00

Autor

LUIS CARLOS DANTASCPF

Reu

SOLANEA MUNICIPIO PB

CAMARA MUNICIPAL DE SOLANEACNPJ

Advogados

Autor:

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO· OAB PB 17281· CPF 070.***.***-14

Reu:

GENIVAL LAVINE VIANA LOPES DE AZEVEDO· OAB PB 20308· CPF 030.***.***-10

Reu:

ELMAR DOS SANTOS LIMA NETO· OAB PB 25375· CPF 024.***.***-28

Reu:

JOSE RICARDO NETO· OAB PB 9711· CPF 482.***.***-15

Reu:

JULIANA ALENCAR SILVA· OAB PB 25466· CPF 100.***.***-66

Reu:

RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA· OAB PB 10478· CPF 854.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (01/02/2023)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/08/2020

Distribuição

18/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE COMARCA DE SOLANEA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

ERIVALDO JUNIOR FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE· OAB PB 18318· CPF 477.***.***-00

Reu:

WANDERSON KENNEDY SILVA DE ANDRADE· OAB PB 23518· CPF 015.***.***-60

Reu:

TIAGO ESPINDOLA BELTRAO· OAB PB 18258· CPF 089.***.***-09

Reu:

ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO· OAB PB 5444· CPF 423.***.***-49

Reu:

ELMAR DOS SANTOS LIMA NETO· OAB PB 25375· CPF 024.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELMAR DOS SANTOS LIMA NETOCPF

JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADECPF

ABRAAO BRITO LIRA BELTRAOCPF

TIAGO ESPíNDOLA BELTRãOCPF

WANDERSON KENNEDY SILVA DE ANDRADECPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

DELEGACIA DE COMARCA DE SOLANEA

Advogados

Autor:

ELMAR DOS SANTOS LIMA NETO· OAB PB 25375· CPF 024.***.***-28

Autor:

JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE· OAB PB 18318· CPF 477.***.***-00

Autor:

ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO· OAB PB 5444· CPF 423.***.***-49

Autor:

TIAGO ESPINDOLA BELTRAO· OAB PB 18258· CPF 089.***.***-09

Autor:

WANDERSON KENNEDY SILVA DE ANDRADE· OAB PB 23518· CPF 015.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de ERIVALDO JUNIOR FERREIRA DA SILVA em 30/08/2024 23:59. (31/08/2024)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesApelação Criminal

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCUS ALANIO MARTINS VAZCPF

Advogados

Reu:

WANDERSON KENNEDY SILVA DE ANDRADE· OAB PB 23518· CPF 015.***.***-60

Reu:

MARCUS ALANIO MARTINS VAZ· OAB PB 5373· CPF 308.***.***-53

Reu:

TIAGO ESPINDOLA BELTRAO· OAB PB 18258· CPF 089.***.***-09

Reu:

ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO· OAB PB 5444· CPF 423.***.***-49

Reu:

ELMAR DOS SANTOS LIMA NETO· OAB PB 25375· CPF 024.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA APELADO: ERIVALDO JUNIOR FERREIRA DA SILVA DESPACHO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOLÂNEA Juízo da Vara Única de Solânea Rua José Alípio da Rocha, nº 97, Centro, SOLÂNEA - PB - CEP: 58225-000 Tel.: (83) 3363-3376; e-mail: Processo número - 0800752-22.2020.8.15.0461 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ASSUNTO(S): [Homicídio Simples] Vistos etc. Acolho o pe... (10/02/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

18/08/2020

Distribuição

18/08/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCUS ALANIO MARTINS VAZCPF

Advogados

Reu:

WANDERSON KENNEDY SILVA DE ANDRADE· OAB PB 23518· CPF 015.***.***-60

Reu:

MARCUS ALANIO MARTINS VAZ· OAB PB 5373· CPF 308.***.***-53

Reu:

TIAGO ESPINDOLA BELTRAO· OAB PB 18258· CPF 089.***.***-09

Reu:

ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO· OAB PB 5444· CPF 423.***.***-49

Reu:

ELMAR DOS SANTOS LIMA NETO· OAB PB 25375· CPF 024.***.***-28

Último movimento: Conclusão (para despacho) (03/03/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Jogo de azarContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

20/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE COMARCA DE SOLANEA

Reu

ADEMIR APOLINARIO DO NASCIMENTOCPF

ANDRE RAMOS DOS SANTOSCPF

PEDRO LUIZ MARQUES NETOCPF

Advogados

Reu:

ELMAR DOS SANTOS LIMA NETO· OAB PB 25375· CPF 024.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauOposição

Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)DIREITO ASSISTENCIALOposição

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WELLINGTON PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

GLAUCIA VIRGINIA MORENO DOS SANTOSCPF

CARLOS AUGUSTO MORENOCPF

GILVAN LIRA MORENOCPF

MARISIO MORENO NETOCPF

ANESIO DEODONIO MORENOCPF

Advogados

Autor:

ELMAR DOS SANTOS LIMA NETO· OAB PB 25375· CPF 024.***.***-28

Reu:

ANA AUGUSTA LIRA MORENO LUNA· OAB PB 21781· CPF 487.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/06/2023

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS EPIFANIOCPF

Reu

ANTONIO EPIFANIO DOS SANTOSCPF

MARIA JOSE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ELMAR DOS SANTOS LIMA NETO· OAB PB 25375· CPF 024.***.***-28

Último movimento: Decisão de Saneamento e de Organização do Processo (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

GUILHERME FERNANDES PEREIRA BEZERRACPF

LUIZ PEREIRA DE SOUZACPF

ELIETE PEREIRA BEZERRACPF

Reu

GERSON LUIZ PEREIRA BEZERRACPF

Advogados

Autor:

MARCELO LOURENCO DE MENDONCA· OAB PB 23219· CPF 043.***.***-65

Autor:

ELMAR DOS SANTOS LIMA NETO· OAB PB 25375· CPF 024.***.***-28

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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