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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/11/2024

Distribuição

20/11/2024

Valor

R$ 64.765,01

Autor

ANDREA DE FATIMA VUOLO VALERIOCPF

Reu

ESPOLIO DE NANCI STEVANATO VUOLO VALERIOCPF

JULIO VALERIO NETOCPF

Advogados

Autor:

DAIANA DIAS SILVA· OAB SP 410654· CPF 348.***.***-80

Último movimento: Conclusos para despacho (15/04/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELMO ANDRADE SILVACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS

Advogados

Autor:

FELIPE MENDES VILELA· OAB GO 042281· CPF 034.***.***-06

Autor:

ELMO ANDRADE SILVA· OAB GO 062359· CPF 040.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/10/2024

Distribuição

06/07/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Intimação Lida (16/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS HELIO REZENDE BEZERRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Advogados

Autor:

FELIPE MENDES VILELA· CPF 034.***.***-06

Autor:

ELMO ANDRADE SILVA· CPF 040.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (15/01/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsRecurso Especial

Ajuizamento

12/10/2024

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recurso Especial repetitivo (07/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

12/10/2024

Distribuição

12/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (25/04/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 3.484,24

Autor

ELMO ANDRADE SILVACPF

Reu

GLEIDSON RAI SOARES SILVACPF

Outros

ROGERIO NUNES SILVA· OAB GO 45256· CPF 038.***.***-51

ELMO ANDRADE SILVA· OAB GO 62359· CPF 040.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Rio Verde - 1º Juizado Especial Cível e Criminal Av. Universitária, s/n, QD. 07, LT. 12, Bairro Residencial Tocantins – Edifício Fórum - CEP: 75909-468 – Fone: (64) 3611-8744 - E-mail: [email protected]ção: PROCESSO CÍVEL E (17/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2017

Distribuição

17/01/2017

Valor

R$ 873.361,13

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

REGIANI APARECIDA MIRANDA

MONTAGEM INDUSTRIAL GJ LTDA EPPCNPJ

JOEL DE OLIVEIRA MENDES

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB GO 79757

Reu:

GEIVANA DO AMOR DIVINO ROSA PIMENTA· OAB GO 63727

Outros

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB GO 30261· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Juntada -> Petição (31/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

RONEY PIRES BAILAOCPF

SIDNEI BAILAO COSTACPF

Advogados

Reu:

ELMO ANDRADE SILVA· OAB GO 62359

Reu:

PABLO ALVES KANASHIRO· OAB GO 58081

Outros

FELIPE MENDES VILELA· OAB GO 42281· CPF 034.***.***-06

LUZANA GOULART MORAIS· OAB GO 24228

Último movimento: Despacho -> Mero Expediente (08/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RONEY PIRES BAILAOCPF

SIDNEI BAILAO COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Advogados

Autor:

FELIPE MENDES VILELA· CPF 034.***.***-06

Autor:

ELMO ANDRADE SILVA· CPF 040.***.***-63

Autor:

LUZANA GOULART MORAIS· CPF 982.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (10/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorAcordo de Não Persecução Penal

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

JOZIEL SILVA DE MOURACPF

Advogados

Reu:

YASMIN JAPIASSU DE SOUZA· OAB GO 59534· CPF 046.***.***-20

Reu:

ISABEL CRISTINA LOPES PAVANELLO· OAB GO 32578· CPF 597.***.***-53

Reu:

THIAGO HONORATO LOPES PAVANELLO· OAB GO 44725· CPF 372.***.***-67

Reu:

ELMO ANDRADE SILVA· OAB GO 62359· CPF 040.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - 6ª VARA DAS GARANTIAS - COMARCA DE ANÁPOLIS SENTENÇA Autos n°: 5405976-12.2025.8.09.0137 Autuado(a): JOZIEL SILVA DE MOURA Trata-se de procedimento criminal instaurado em face de Joziel Silva de Moura, pela suposta prática do crime tipificado no art. 311, § 2º, inciso III, do Código Penal. No evento 51, o Ministério Público ofereceu proposta de homologação do acordo de não persecução penal, nos termos do a... (11/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Mandado Cumprido (30/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorExecução da Pena

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

THIAGO LUCAS ANDRADE

Advogados

Reu:

ELMO ANDRADE SILVA· OAB GO 62359· CPF 040.***.***-63

Reu:

TALINE MARTINS JOSUÉ· OAB GO 56029

Reu:

WELLINGTON CAMPOS ALVES· OAB GO 59076· CPF 018.***.***-04

Reu:

FELIPE MENDES VILELA· OAB GO 42281· CPF 034.***.***-06

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (30/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorApelação Criminal

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

THIAGO LUCAS ANDRADE

Advogados

Reu:

ELMO ANDRADE SILVA· OAB GO 62359· CPF 040.***.***-63

Reu:

TALINE MARTINS JOSUÉ· OAB GO 56029

Reu:

WELLINGTON CAMPOS ALVES· OAB GO 59076· CPF 018.***.***-04

Reu:

FELIPE MENDES VILELA· OAB GO 42281· CPF 034.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Central Única de Contadores (CUC) - Núcleo de Cobrança de Custas Finais Edifício Lourenço Office, Av T-7, Esq. com Av. Castelo Branco, nº 371, Setor Oeste, Goiânia-GO Telefone (62) 3018-6110, e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO - CÁLCULO DA PENA DE MULTA Processo: 5042238-11.2025.8.09.0142 Comarca: SANTA HELENA DE GOI... (16/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

18/12/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

ANGELO SOUZA SANTOS

Advogados

Reu:

ELMO ANDRADE SILVA· OAB GO 62359· CPF 040.***.***-63

Reu:

FELIPE MENDES VILELA· OAB GO 42281· CPF 034.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da 1ª Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CRIMINAL N. 5200834-45.2024.8.09.0137 COMARCA DE RIO VERDE RECORRENTE: ÂNGELO SOUZA SANTOS RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS DESPACHO Tendo em vista que o advogado subscritor da peça recursal (mov. 196), Dr. Elmo Andrade da Silva, não tem procuração nos autos, intime-se a parte... (27/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

ANGELO SOUZA SANTOS

Advogados

Reu:

ELMO ANDRADE SILVA· OAB GO 62359· CPF 040.***.***-63

Reu:

FELIPE MENDES VILELA· OAB GO 42281· CPF 034.***.***-06

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Autos Conclusos (13/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

26/06/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

RODRIGO FERREIRA CABRAL

Advogados

Reu:

LENISSE ALVES CAETANO· OAB GO 46210· CPF 701.***.***-20

Reu:

JOSE RODRIGUES DE SOUZA NETO· OAB GO 64281· CPF 065.***.***-75

Reu:

SEBASTIÃO CARNEIRO DE REZENDE· OAB GO 15620· CPF 391.***.***-87

Reu:

RENATO SILVEIRA LIMA· OAB GO 70348

Reu:

ELMO ANDRADE SILVA· OAB GO 62359· CPF 040.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (23/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

RODRIGO FERREIRA CABRAL

Advogados

Reu:

LENISSE ALVES CAETANO· OAB GO 46210· CPF 701.***.***-20

Reu:

JOSE RODRIGUES DE SOUZA NETO· OAB GO 64281· CPF 065.***.***-75

Reu:

SEBASTIÃO CARNEIRO DE REZENDE· OAB GO 15620· CPF 391.***.***-87

Reu:

RENATO SILVEIRA LIMA· OAB GO 70348

Reu:

ELMO ANDRADE SILVA· OAB GO 62359· CPF 040.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 4ª Câmara Criminal Gabinete Desembargador Ivo Favaro [email protected] APELAÇÃO CRIMINAL 5301491-92.2024.8.09.0137 – RIO VERDE APELANTE: RODRIGO FERREIRA CABRAL APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO RELATOR: DR. GUSTAVO DALUL FARIA - Juiz Substituto em Segundo Grau D E S P A C H O Observo que não foi cumprido o requerimento feito pelo promotor de justiça no ú... (26/11/2025)

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