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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 634.650,00

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Interesse ParticularLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 634.650,00

Autor

ADRIANO AMADOR DE BRITOCPF

ROBERTO BOTELHO DE BRITOCPF

ELICAR PEREIRA PAULOCPF

Reu

ELOY WERNECK BARROSOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO PHILETO PUGLIESE· OAB BA 24720· CPF 829.***.***-53

Reu:

CARLOS EDUARDO ROEHRS· OAB RS 94186· CPF 019.***.***-28

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de sustentação oral (06/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/03/2021

Distribuição

07/03/2021

Valor

R$ 24.287,02

Autor

MUNICIPIO DE PORTO SEGUROCNPJ

Reu

ELOY WERNECK BARROSOCPF

Advogados

Reu:

MARCELO CARLOS ZAMPIERI· OAB RS 38529· CPF 716.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ELOY WERNECK BARROSO em 30/10/2024 23:59. (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO AMADOR DE BRITOCPF

ROBERTO BOTELHO DE BRITOCPF

ELICAR PEREIRA PAULOCPF

Reu

ELOY WERNECK BARROSOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO PHILETO PUGLIESE· OAB BA 24720· CPF 829.***.***-53

Autor:

MORGANA COSTA COTIAS· OAB BA 39992· CPF 033.***.***-92

Reu:

JOSE ARLINDO DE SOUZA LEAL· OAB BA 32120

Reu:

CARLOS EDUARDO ROEHRS· OAB RS 94186· CPF 019.***.***-28

Último movimento: Decorrido prazo de ELOY WERNECK BARROSO em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Agravo Interno Cível

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO AMADOR DE BRITOCPF

ROBERTO BOTELHO DE BRITOCPF

ELICAR PEREIRA PAULOCPF

Reu

ELOY WERNECK BARROSOCPF

Último movimento: Cancelada a movimentação processual (24/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

14/12/2013

Distribuição

13/06/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

ELOY WERNECK BARROSOCPF

Reu

ANA MARIA WERNECK BARROSOCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

GISELLE MANES DA SILVA· OAB RJ 85718

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

GISELLE MANES DA SILVA· OAB RJ 85718

Último movimento: Definitivo (19/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ELOY BARROSO NETTOCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SILVANA FELIX DA SILVA· OAB RO 4169· CPF 408.***.***-72

Reu:

RODRIGO GIRALDELLI PERI· OAB MS 16264· CPF 014.***.***-00

Reu:

LUIZ FLAVIANO VOLNISTEM· OAB RO 2609· CPF 884.***.***-04

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A. em 19/05/2023 23:59. (20/05/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Reu

ELOY BARROSO NETTOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO GIRALDELLI PERI· OAB MS 16264· CPF 014.***.***-00

Autor:

LUIZ FLAVIANO VOLNISTEM· OAB RO 2609· CPF 884.***.***-04

Reu:

SILVANA FELIX DA SILVA· OAB RO 4169· CPF 408.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de SILVANA FELIX DA SILVA em 23/03/2023 23:59. (03/04/2023)

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