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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 29.300,00

Autor

JOSE EDUARDO ALVESCPF

Reu

SINAL VERDE AUTOMOVEIS - R. VIEIRA AUTOMOVEIS LTDA - EPPCNPJ

ROGERIO VIEIRA LIMA FILHOCPF

Advogados

Autor:

ELOÍSA GARCIA DOS SANTOS· OAB SP 484804· CPF 322.***.***-14

Reu:

GUILHERME HENRIQUE ALMEIDA MUNHOZ· OAB SP 453793· CPF 427.***.***-46

Reu:

JULIANA RODRIGUES DA SILVA· OAB SP 454998· CPF 460.***.***-38

Último movimento: Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 209, 210, 211 (05/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 29.300,00

Autor

JOSE EDUARDO ALVESCPF

Reu

SINAL VERDE AUTOMOVEIS - R. VIEIRA AUTOMOVEIS LTDA - EPPCNPJ

ROGERIO VIEIRA DE LIMA FILHO

Advogados

Autor:

ELOÍSA GARCIA DOS SANTOS· OAB SP 484804· CPF 322.***.***-14

Reu:

GUILHERME HENRIQUE ALMEIDA MUNHOZ· OAB SP 453793· CPF 427.***.***-46

Reu:

JULIANA RODRIGUES DA SILVA· OAB SP 454998· CPF 460.***.***-38

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIORCPF

Reu

LUCIANA DA SILVA LIMACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Reu:

ELOÍSA GARCIA DOS SANTOS· OAB SP 484804· CPF 322.***.***-14

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (25/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 46.082,99

Autor

JOSE CICERO DA SILVACPF

Reu

ANTONIO MARCOS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ELOÍSA GARCIA DOS SANTOS· OAB SP 484804· CPF 322.***.***-14

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 46.082,99

Autor

JOSE CICERO DA SILVACPF

Reu

ANTONIO MARCOS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ELOÍSA GARCIA DOS SANTOS· OAB SP 484804· CPF 322.***.***-14

Último movimento: Conclusos para decisão (13/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ILDES MARIA DE AVILA ABADE MENDESCPF

Advogados

Autor:

ELOÍSA GARCIA DOS SANTOS· OAB SP 484804· CPF 322.***.***-14

Último movimento: Definitivo (27/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 62.458,87

Autor

GUSTAVO MONTE SERRAT DE ALBUQUERQUECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA MARIA FATTORI BRANCATO· OAB SP 266866· CPF 226.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO MONTE SERRAT DE ALBUQUERQUECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA DOS SANTOS· CPF 303.***.***-59

Autor:

VIVIANE ELOISA GARCIA DOS SANTOS· CPF 322.***.***-14

Autor:

ROBERTA MARIA FATTORI BRANCATO· OAB SP 266866· CPF 226.***.***-00

Autor:

PAULO RODRIGUES FAIA· OAB SP 223167· CPF 258.***.***-50

Reu:

DEPARTAMENTO DE CONTENCIOSO DA PGF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SPTR (24/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 62.458,87

Autor

GUSTAVO MONTE SERRAT DE ALBUQUERQUECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA DOS SANTOS· CPF 303.***.***-59

Autor:

VIVIANE ELOISA GARCIA DOS SANTOS· CPF 322.***.***-14

Autor:

ROBERTA MARIA FATTORI BRANCATO· OAB SP 266866· CPF 226.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (28/04/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxas+2

Ajuizamento

17/07/2014

Distribuição

17/07/2014

Valor

R$ 7.322,34

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

ELOINA GARCIA DOS SANTOSCPF

MARIO NEY SANTANA DE OLIVEIRACPF

NORTE SUL REPRESENTACOES IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (18/05/2022)

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