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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

45 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

C & A MODASCNPJ

Reu

RESPONSAVEL PELA AUDITORIA-FISCAL ESPECIALIZADA DE SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTO

Outros

AURELIO CARLOS DE SOUZA JUNIOR· OAB RJ 245850

LUANA SBEGHEN BONOMI· OAB SP 434900· CPF 429.***.***-10

LUCIANO BURTI MALDONADO· OAB SP 226171

Último movimento: Conclusão (16/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

C & A MODASCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0115869372022819000120250318142836 (18/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

C&A MODAS S.A.

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/05/2026

Distribuição

02/05/2026

Valor

R$ 7.426,80

Autor

PAULO FERREIRA BENAYHUNCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ELOISA LOPES CLAUDINO· OAB PB 25787· CPF 094.***.***-48

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/05/2026

Distribuição

02/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO FERREIRA BENAYHUNCPF

Advogados

Autor:

FABIO OLIVEIRA DUTRA· OAB SP 292207· CPF 297.***.***-84

Autor:

ELOISA LOPES CLAUDINO· OAB PB 25787· CPF 094.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 001/2021-JEC/STN (art. 3º, XXIII) intimo a parte autora para se manifestar, em 05 (cinco) dias, sobre a contestação e documentos juntados pela parte requerida. (17/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RAFAEL CLAUDINO NEVESCPF

ISABELLE CLAUDINO NEVESCPF

ANTONIONY SOARES NEVESCPF

EMMANUELLE LOPES CLAUDINO NEVESCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Advogados

Autor:

ELOISA LOPES CLAUDINO· OAB PB 25787· CPF 094.***.***-48

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/02/2025 (05/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 255.067,03

Autor

GERALDO FERREIRA DA COSTACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

ELOISA LOPES CLAUDINO· OAB PB 25787· CPF 094.***.***-48

Último movimento: Juntada de Certidão (15/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAUTO DE ARAÚJO VICENTECPF

Advogados

Autor:

ELOISA LOPES CLAUDINO· OAB PB 25787· CPF 094.***.***-48

Último movimento: Documento (Certidão) (15/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 11.074,54

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 11.074,54

Autor

MUNICIPIO DE ITAPORANGACNPJ

Reu

ELOISA LOPES CLAUDINOCPF

Advogados

Reu:

ELOISA LOPES CLAUDINO· OAB PB 25787· CPF 094.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (13/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (13/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização / Terço ConstitucionalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (13/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 12.519,00

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 12.519,00

Autor

EDMIR FERREIRA DA SILVACPF

Reu

O CESTAO COMERCIO VAREJISTA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELOISA LOPES CLAUDINO· OAB PB 25787· CPF 094.***.***-48

Reu:

ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES· OAB PB 16853· CPF 007.***.***-57

Último movimento: Recebidos os autos (27/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RECORRENTE: VALERIA CARNEIRO DA SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: JOHNNYS GUIMARAES OLIVEIRA - PB20631-A RECORRIDO: VALE-IMAGEM CLINICA DIAGNOSTICA VALE DO PIANCO LTDA - ME Advogado do(a) RECORRIDO: JACKSON RODRIGUES CAETANO DA SILVA - PB15205-A RELATOR: JUIZ JOÃO BATISTA VASCONCELOS Ementa: DIREITO CIVIL. RECURSO INOMINADO. RESPONSABILIDADE CIVIL. CLÍNICA MÉDICA. DIVULGAÇÃO NÃO AUTORIZADA DE INFORMAÇÃO SOBRE SAÚDE. VIOLAÇÃO AO DIREITO FUNDA... (19/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VALERIA CARNEIRO DA SILVACPF

Reu

VALE-IMAGEM CLINICA DIAGNOSTICA VALE DO PIANCO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOHNNYS GUIMARAES OLIVEIRA· OAB PB 20631· CPF 074.***.***-73

Reu:

JACKSON RODRIGUES CAETANO DA SILVA· OAB PB 15205· CPF 058.***.***-21

Reu:

ELOISA LOPES CLAUDINO· OAB PB 25787· CPF 094.***.***-48

Último movimento: Conclusos para despacho (12/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 23.720,60

Autor

EMMANUELLE LOPES CLAUDINO NEVESCPF

EMANOEL CLAUDINO NETOCPF

FRANCISCA LOPES DA SILVA CLAUDINOCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

ELOISA LOPES CLAUDINO· OAB PB 25787· CPF 094.***.***-48

Reu:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIO MANOEL DE SOUZACPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ELOISA LOPES CLAUDINO· OAB PB 25787· CPF 094.***.***-48

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

MOACIR AMORIM MENDES· OAB PB 19570· CPF 013.***.***-43

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Assinatura Básica MensalTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 23.720,60

Autor

ECN CONTABILIDADE EMPRESARIAL LTDA EPPCNPJ

Reu

D & C COMERCIO E REPRESENTACOES EM TELECOMUNICACOES LTDACPF

Advogados

Autor:

ELOISA LOPES CLAUDINO· OAB PB 25787· CPF 094.***.***-48

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 18/05/2026. (18/05/2026)

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