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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/03/2003

Distribuição

21/03/2003

Valor

R$ 74.570,20

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ELRO COMERCIO DE PRESENTES LTDACPF

Último movimento: Publicado Sentença em 14/05/2026. (14/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/01/2001

Distribuição

08/01/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO BANEB DE SEGURIDADE SOCIAL=BASESCNPJ

Reu

ELRO COMERCIO DE PRESENTES LTDACPF

ROSANGELA LEITE SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO ALMEIDA LEAO MENDES· OAB BA 12662· CPF 163.***.***-15

Autor:

RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA SOUZA· OAB BA 12629· CPF 451.***.***-04

Autor:

MARCELO BRAGA ANDRADE· OAB BA 24102· CPF 008.***.***-67

Autor:

LUCAS OLIVEIRA LAGO SAPALACIO· OAB BA 74449· CPF 858.***.***-30

Reu:

VINICIUS MACHADO MARQUES· OAB BA 16292· CPF 637.***.***-49

Último movimento: Publicado Despacho em 18/05/2026. (18/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/08/2001

Distribuição

16/08/2001

Valor

R$ 195.570,42

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ROSANGELA LEITE SANTOSCPF

ELETIZE LEITE SANTOSCPF

ELRO COMERCIO DE PRESENTES LTDACPF

Advogados

Reu:

CLAUDIA ORRICO GUIMARAES· OAB BA 31506· CPF 013.***.***-10

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaMonitória

Ajuizamento

10/04/2018

Distribuição

10/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ELRO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

Reu

JAZZ FLAVOUR CLUB S.A. (BLUE NOTE RIO)

L21 MARKETING LTDA

Advogados

Autor:

VICTOR ALVES PINHEIRO CARDOSO· OAB RJ 233839· CPF 130.***.***-03

Autor:

RODRIGO DE MATTOS SOARES· OAB RJ 96995· CPF 034.***.***-61

Autor:

RAPHAELA RODRIGUES CARVALHO· OAB RJ 202284· CPF 146.***.***-39

Autor:

MARIA CLARA FREITAS FERREIRA MOREIRA· OAB RJ 179387· CPF 124.***.***-17

Autor:

GABRIEL TOSTES VIEIRA BARBOSA· OAB RJ 207554· CPF 135.***.***-43

Reu:

VICTOR ALVES PINHEIRO CARDOSO· OAB RJ 233839· CPF 130.***.***-03

Reu:

RODRIGO DE MATTOS SOARES· OAB RJ 96995· CPF 034.***.***-61

Reu:

RAPHAELA RODRIGUES CARVALHO· OAB RJ 202284· CPF 146.***.***-39

Reu:

MARIA CLARA FREITAS FERREIRA MOREIRA· OAB RJ 179387· CPF 124.***.***-17

Reu:

GABRIEL TOSTES VIEIRA BARBOSA· OAB RJ 207554· CPF 135.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO As partes noticiam a celebração de acordo e requerem a sua homologação para que produza os efeitos legais dele decorrentes. Em face do exposto, HOMOLOGO, para que surta seus legais e jurídicos efeitos o acordo oferecido pelo réu às fls. 467, com concordância expressa da parte autora às fls. 471. SUSPENDO o processo, na forma do art.922 do CPC. Despesas processuais pro rata e honorários advocatícios na forma pactuada. Findo o prazo de cumprime... (02/10/2025)

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