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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

02/02/2015

Valor

R$ 6.338,38

Autor

ELSON DIAS DA SILVACPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ERICA ZUCATTI DA SILVA· OAB SP 342978· CPF 346.***.***-51

Reu:

FABIANA BARBASSA LUCIANO· OAB SP 320144· CPF 339.***.***-90

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (09/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauPrecatório

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 38.004,74

Autor

NILVA ELIZABETE DE SOUSACPF

1 VARA DA FAZENDA E REGISTROS PUBLICOS DE ARAGUAINA

Reu

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

ELSON DIAS DA SILVA FONTES· OAB TO 6722· CPF 013.***.***-90

Autor:

ELIEL MIRANDA FERREIRA· OAB TO 8985· CPF 038.***.***-32

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 526017532026 (09/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/10/2017

Distribuição

30/10/2017

Valor

R$ 7.010,00

Autor

ELSON DIAS DA SILVA FONTESCPF

Reu

GILBERTO VIEIRA DA SILVACPF

ADONIAS ALVES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ARNALDO FILHO LIMA DA SILVA· OAB TO 6869· CPF 736.***.***-68

Autor:

ARTUR DOS ANJOS LEITE· OAB TO 7296· CPF 029.***.***-54

Reu:

LAURO SIMOES DE CASTRO BISNETTO· CPF 315.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de sentença Nº 0019233-93.2017.8.27.2706/TO REQUERENTE: ELSON DIAS DA SILVA FONTES ADVOGADO(A): ARTUR DOS ANJOS LEITE (OAB TO007296) ADVOGADO(A): ARNALDO FILHO LIMA DA SILVA (OAB TO006869) SENTENÇA Trata-se de execução de título judicial manejada pela exequente ELLEM CRISTINA DE SOUSA VIEIRA, qualificada, em desfavor do executado GILBERTO VIEIRA DA SILVA e ADONIAS ALVES FERREIRA, também, qualificada. Ocorreu penhora on-line via SISBAJUD... (21/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/02/2015

Distribuição

10/02/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

NILVA ELIZABETE DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

ELSON DIAS DA SILVA FONTES· OAB TO 6722· CPF 013.***.***-90

Autor:

ELIEL MIRANDA FERREIRA· OAB TO 8985· CPF 038.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001931-22.2015.8.27.2706/TO REQUERENTE: NILVA ELIZABETE DE SOUSA ADVOGADO(A): ELIEL MIRANDA FERREIRA (OAB TO008985) ADVOGADO(A): ELSON DIAS DA SILVA FONTES (OAB TO006722) SENTENÇA I) Relatório Trata-se de cumprimento de sentença, sendo a obrigação integralmente satisfeita. É o relato necessário. Decido. II) Fundamentação Nos termos do inciso II do art. 924 do Código de Processo Civil "Extingue-se... (16/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2011

Distribuição

25/10/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

JENILSON SANTOS DE ALENCARCPF

Advogados

Reu:

ADRIANO MIRANDA FERREIRA

Reu:

JUCILENE SANTOS DE ALENCAR MELO

Reu:

ARIEDISON CORTEZ SILVA· CPF 932.***.***-53

Outros

ELSON DIAS DA SILVA FONTES· OAB TO 6722· CPF 013.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/06/2018

Distribuição

25/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JENILSON SANTOS DE ALENCARCPF

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

JUSTICA PUBLICA

JENILSON SANTOS DE ALENCARCPF

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ELSON DIAS DA SILVA FONTES· CPF 013.***.***-90

Reu:

ELSON DIAS DA SILVA FONTES· CPF 013.***.***-90

Último movimento: Conclusos para decisão (10/11/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/11/2012

Distribuição

27/11/2012

Valor

R$ 6.364.960,85

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

BENEDITO DOS SANTOSCNPJ

JAIME MODESTO DA SILVACPF

CARLOS AUGUSTO OLIVICPF

CARLOS RENATO MILHOMEM CHAVESCPF

NELSON GONCALVES DA SILVACPF

+ 20 outros

Advogados

Reu:

ARIEL HERMOM NEGRAO SILVA· OAB PA 13667

Reu:

CARILENE PALHARES CARVALHO· OAB PA 13241· CPF 012.***.***-97

Reu:

EDUARDO ALEXANDRE HERMES HOFF· OAB PA 13826· CPF 727.***.***-20

Reu:

CLAUDIO RIBEIRO CORREIA NETO· OAB SP 188336· CPF 268.***.***-47

Reu:

RODOLFO CARVALHO ROCHA· OAB PA 27158· CPF 001.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (14/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 6.364.960,85

Autor

MARIA GILVANETE DA SILVA ZANETICPF

MARTINS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUTORA EIRELICNPJ

D G DE OLIVEIRA CONSTRUCOES LTDACNPJ

FLEURY DE OLIVEIRA LIMACPF

MAURICIO SILVA DE OLIVEIRA

+ 21 outros

Reu

ROSENY NUNES MILHOMEMCPF

POSTO MAGAZINE LTDACNPJ

MAURICIO SILVA DE OLIVEIRA

MARIA GILVANETE DA SILVA ZANETICPF

MARCIO RABELO DA SILVACPF

+ 16 outros

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO BARBOSA CHIAPPETTA· OAB PA 22501· CPF 923.***.***-15

Autor:

RENATO LOPES BARBOSA· OAB GO 27651· CPF 897.***.***-04

Autor:

RICARDO MOURA· OAB PA 17997· CPF 827.***.***-87

Autor:

HELIANE DOS SANTOS PAIVA· OAB PA 21971· CPF 819.***.***-34

Autor:

RODOLFO CARVALHO ROCHA

+ outros advogados do autor

Reu:

HELIANE DOS SANTOS PAIVA· OAB PA 21971· CPF 819.***.***-34

Reu:

EDUARDO ALEXANDRE HERMES HOFF· OAB PA 13826· CPF 727.***.***-20

Reu:

RICARDO MOURA· OAB PA 17997· CPF 827.***.***-87

Reu:

ELSON DIAS DA SILVA FONTES· CPF 013.***.***-90

Reu:

MARCOS DA SILVA MARTINS· OAB TO 8577· CPF 672.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Cancelada a movimentação processual (28/11/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaApelação Cível

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

FABIANO PEREIRA DA SILVA ME

Advogados

Reu:

RODOLFO CARVALHO ROCHA· OAB PA 27158· CPF 001.***.***-08

Reu:

AMANDA CRISTINA FERREIRA· OAB PA 18504· CPF 948.***.***-87

Reu:

VINICIUS RENNER SILVA VILDOMAR RODRIGUES· OAB GO 28497· CPF 976.***.***-87

Reu:

FRANKLIN CARNEIRO DA SILVA· OAB PA 14733· CPF 610.***.***-91

Reu:

LUCIANO LOPES DIAS· OAB PA 10614· CPF 396.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (26/07/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

23/11/2012

Distribuição

29/11/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

FABIANO PEREIRA DA SILVA ME

Advogados

Reu:

RODOLFO CARVALHO ROCHA· OAB PA 27158· CPF 001.***.***-08

Reu:

AMANDA CRISTINA FERREIRA· OAB PA 18504· CPF 948.***.***-87

Reu:

VINICIUS RENNER SILVA VILDOMAR RODRIGUES· OAB GO 28497· CPF 976.***.***-87

Reu:

FRANKLIN CARNEIRO DA SILVA· OAB PA 14733· CPF 610.***.***-91

Reu:

LUCIANO LOPES DIAS· OAB PA 10614· CPF 396.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/05/2026)

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