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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2016

Distribuição

25/11/2016

Valor

R$ 7.000,00

Autor

ELSON DOS SANTOSCPF

CASSIA ANTEVERECPF

ARISTIDES SEBASTIAOCPF

Reu

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ CARNEIRO CARREIRA· OAB SP 271759· CPF 200.***.***-77

Reu:

ARISTOGNO ESPINDOLA DA CUNHA

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB GO 028449

Reu:

GAYA LEHN SCHNEIDER

Reu:

ANDRE LUIZ DO RÊGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA· OAB SP 344647· CPF 072.***.***-03

Outros

LIVIA SAAD· OAB RJ 162092· CPF 109.***.***-85

YURI COSTA BATISTA· OAB DF 069744

LUIZ ALBERTO BETTIOL· OAB DF 006157

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2588056/SP (2024/0082848-1) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: CAIXA SEGURADORA S/A ADVOGADOS: LUIZ ALBERTO BETTIOL - DF006157 ANDRE LUIZ DO RÊGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA - SP344647 YURI COSTA BATISTA - DF069744 LIVIA CRISTINA DA SILVA SAAD AFFONSO SOARES - RJ162092 AGRAVADO: ARISTIDES SEBASTIAO AGRAVADO: ALFREDO RIBEIRO DA SILVA AGRAVADO: CASSIA ANTEVERE AGRAVADO: CELSO LUIZ FELIX DE OLIVEIRA AGRAVADO: CINCINATO PEREIRA AGRAVADO: ELSO... (17/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 7.000,00

Autor

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Reu

ELSON DOS SANTOSCPF

ARISTIDES SEBASTIAOCPF

ALFREDO RIBEIRO DA SILVACPF

CINCINATO PEREIRACPF

GONCALO LAOR DA SILVACPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

JORGE LUIZ CARNEIRO CARREIRA· OAB SP 271759· CPF 200.***.***-77

Último movimento: Publicado em (16/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Reu

ARISTIDES SEBASTIAOCPF

CASSIA ANTEVERECPF

CELSO LUIZ FELIX DE OLIVEIRACPF

GONCALO LAOR DA SILVACPF

ALFREDO RIBEIRO DA SILVACPF

+ 6 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (14/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Reu

GONCALO LAOR DA SILVACPF

ELSON DOS SANTOSCPF

CINCINATO PEREIRACPF

CELSO LUIZ FELIX DE OLIVEIRACPF

ALFREDO RIBEIRO DA SILVACPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DO RÊGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA· OAB SP 344647· CPF 072.***.***-03

Reu:

JORGE LUIZ CARNEIRO CARREIRA· OAB SP 271759· CPF 200.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ODILIA DA SILVA CABO GROSSOCPF

MARCIA SOARES BOMFIM MORENOCPF

MARALICE APARECIDA PEDRASSANI BARBOSACPF

ELSON DOS SANTOS

CINCINATO PEREIRACPF

+ 6 outros

Reu

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ CARNEIRO CARREIRA· OAB SP 271759· CPF 200.***.***-77

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB GO 028449

Reu:

ANDRE LUIZ DO RÊGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA· OAB SP 344647· CPF 072.***.***-03

Reu:

GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO· OAB MS 010766· CPF 935.***.***-34

Reu:

ARISTOGNO ESPINDOLA DA CUNHA

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/02/2019

Distribuição

11/02/2019

Valor

R$ 7.000,00

Autor

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Reu

ARISTIDES SEBASTIAOCPF

CASSIA ANTEVERE

ALFREDO RIBEIRO DA SILVACPF

CELSO LUIZ FELIX DE OLIVEIRACPF

CINCINATO PEREIRACPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

ARISTOGNO ESPINDOLA DA CUNHA

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB GO 028449

Autor:

GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO· OAB MS 010766· CPF 935.***.***-34

Autor:

ANDRE LUIZ DO RÊGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA· OAB SP 344647· CPF 072.***.***-03

Reu:

JORGE LUIZ CARNEIRO CARREIRA· OAB SP 271759· CPF 200.***.***-77

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/08/2021)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

NERAILSON ALVES DE JESUSCPF

Advogados

Reu:

THIAGO AMADO MARQUES· OAB BA 65722· CPF 031.***.***-44

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/08/2025 (05/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/11/2016

Distribuição

29/11/2016

Valor

R$ 433,52

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

ELSON DOS SANTOS

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 08/03/2024 23:59. (27/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GravíssimaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

17/10/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

GravíssimaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AYLLA SOUZA MARINHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (20/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

GravíssimaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AYLLA SOUZA MARINHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

CAROLINA FARIA CAETANO· OAB DF 73390· CPF 032.***.***-71

Autor:

VALDEVINO DOS SANTOS CORREA· OAB DF 32058· CPF 544.***.***-15

Autor:

JANINE DIAS DE SOUSA· OAB PI 19881· CPF 055.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (11/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 9.596,63

Autor

SINTIA CINARA DE FRANCA LIMACPF

Reu

ELSON DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOÃO BATISTA MENEZES LIMA· OAB DF 25325· CPF 308.***.***-72

Último movimento: Arquivado Provisoramente (14/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SINTIA CINARA DE FRANCA LIMACPF

Reu

ELSON DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOÃO BATISTA MENEZES LIMA· OAB DF 25325· CPF 308.***.***-72

Reu:

JOÃO BATISTA MENEZES LIMA· OAB DF 25325· CPF 308.***.***-72

Último movimento: Provisório (14/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

24/05/2013

Distribuição

24/05/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ELSON DOS SANTOS

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.A.

Advogados

Autor:

ADILSON ADAILDE DOS SANTOS· OAB MG 143316· CPF 007.***.***-27

Autor:

ALECIO MARTINS SENA· OAB MG 87097· CPF 043.***.***-56

Autor:

AMANDA VILARINO ESPINDOLA SCHWANKE· OAB MG 106751· CPF 047.***.***-60

Autor:

GRAZIELLE BRAZ VIEIRA SANTOS· OAB MG 93114· CPF 012.***.***-50

Autor:

WELERSON VIEIRA DE LEAO· OAB MG 88014· CPF 035.***.***-81

+ outros advogados do autor

Reu:

ADILSON ADAILDE DOS SANTOS· OAB MG 143316· CPF 007.***.***-27

Reu:

ALECIO MARTINS SENA· OAB MG 87097· CPF 043.***.***-56

Reu:

AMANDA VILARINO ESPINDOLA SCHWANKE· OAB MG 106751· CPF 047.***.***-60

Reu:

GRAZIELLE BRAZ VIEIRA SANTOS· OAB MG 93114· CPF 012.***.***-50

Reu:

WELERSON VIEIRA DE LEAO· OAB MG 88014· CPF 035.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (07/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELSON DOS SANTOS

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.A.

Advogados

Autor:

ADILSON ADAILDE DOS SANTOS· OAB MG 143316· CPF 007.***.***-27

Autor:

ALECIO MARTINS SENA· OAB MG 87097· CPF 043.***.***-56

Autor:

AMANDA VILARINO ESPINDOLA SCHWANKE· OAB MG 106751· CPF 047.***.***-60

Autor:

GRAZIELLE BRAZ VIEIRA SANTOS· OAB MG 93114· CPF 012.***.***-50

Autor:

WELERSON VIEIRA DE LEAO· OAB MG 88014· CPF 035.***.***-81

+ outros advogados do autor

Reu:

ADILSON ADAILDE DOS SANTOS· OAB MG 143316· CPF 007.***.***-27

Reu:

ALECIO MARTINS SENA· OAB MG 87097· CPF 043.***.***-56

Reu:

AMANDA VILARINO ESPINDOLA SCHWANKE· OAB MG 106751· CPF 047.***.***-60

Reu:

GRAZIELLE BRAZ VIEIRA SANTOS· OAB MG 93114· CPF 012.***.***-50

Reu:

WELERSON VIEIRA DE LEAO· OAB MG 88014· CPF 035.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (28/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELSON DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PEDRO DE LIMA CORDEIRO JUNIOR· OAB MT 13735· CPF 017.***.***-83

Último movimento: Definitivo (06/05/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

CasamentoDivórcio Litigioso

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELSON DOS SANTOS

Reu

MIDIÃ FERREIRA DA SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

GABRIEL MIGUEL DE ALMEIDA· OAB RJ 218782· CPF 149.***.***-90

Autor:

TAYLOR PEREIRA DE PINHO SILVA· OAB RJ 240972· CPF 175.***.***-16

Autor:

JESSICA CORREA CASTRO· OAB RJ 217301· CPF 137.***.***-30

Reu:

GABRIEL MIGUEL DE ALMEIDA· OAB RJ 218782· CPF 149.***.***-90

Reu:

TAYLOR PEREIRA DE PINHO SILVA· OAB RJ 240972· CPF 175.***.***-16

Reu:

JESSICA CORREA CASTRO· OAB RJ 217301· CPF 137.***.***-30

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELSON DOS SANTOS

NADJA CAVALCANTE NAZARETHCPF

Reu

D.E.R. - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DE SERGIPE

DETRAN/SE

Advogados

Autor:

BRUNO MARCOS FREIRE· OAB SE 14167· CPF 057.***.***-60

Autor:

SERGIO GOMES DE MORAES· OAB SE 9369· CPF 925.***.***-04

Autor:

LEONARDO SOUZA SANTOS· OAB SE 14523· CPF 054.***.***-99

Reu:

BRUNO MARCOS FREIRE· OAB SE 14167· CPF 057.***.***-60

Reu:

SERGIO GOMES DE MORAES· OAB SE 9369· CPF 925.***.***-04

Reu:

LEONARDO SOUZA SANTOS· OAB SE 14523· CPF 054.***.***-99

Último movimento: Definitivo (28/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

26/09/2006

Distribuição

05/10/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

ELSON DOS SANTOS

Último movimento: Definitivo (14/01/2026)

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