Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

FloraDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

ROMULO NEVES BAPTISTA FILHOCPF

CELESTE CORRAL TACACI NEVES BAPTISTACPF

Advogados

Reu:

NILSON GRIGOLI JUNIOR· OAB SP 130136· CPF 121.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reserva legalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

07/10/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

REINALDO ALBERTINICPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SAMANTA PINEDA

Autor:

MANOELE KRAHN· CPF 037.***.***-02

Reu:

ALESSANDRA MARIA RANGEL ROMÃO· OAB SP 181125· CPF 259.***.***-23

Reu:

RENATA DE FREITAS MARTINS· OAB SP 204137· CPF 264.***.***-07

Reu:

FERNANDA ABREU TANURE· OAB SP 327011· CPF 999.***.***-53

Outros

SAMANTA PINEDA· OAB PR 31373· CPF 876.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reserva legalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

PINEIDA & KRAHN SOICIEADE DE ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

ILANNA SOFIA SANTOS SOEIRO SILVA· CPF 036.***.***-59

Autor:

ALESSANDRA MARIA RANGEL ROMÃO· OAB SP 181125· CPF 259.***.***-23

Reu:

SAMANTA PINEDA

Reu:

MANOELA MOREIRA DE ANDRADE

Reu:

MANOELE KRAHN

Reu:

LUIZA DE ARAUJO FURIATTI

Reu:

MARIA FERNANDA MESSAGI

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 14.544,00

Autor

JOAO VILARINO MOTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO ROCHA DIAS· OAB SP 286345· CPF 329.***.***-13

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao TRF3 processada) para destino (10/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

FloraDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

20/10/2017

Distribuição

20/10/2017

Valor

R$ 937,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

ANDREIA TAVEIRA VARRONECPF

ARLETE TAVEIRA VARRONECPF

LUIZ FERNANDO VARRONECPF

ITALO MARCELLO MENEGON VARRONECPF

Advogados

Reu:

GENESIO CORREA DE MORAES FILHO· OAB SP 69539· CPF 825.***.***-15

Reu:

HELENIR PEREIRA CORREA DE MORAES· OAB SP 115358· CPF 846.***.***-72

Reu:

SUELI APARECIDA DA SILVA DE PAULA· OAB SP 242055· CPF 285.***.***-31

Reu:

ANA CAROLINA CAÇÃO DE MORAES· OAB SP 345694· CPF 406.***.***-05

Reu:

GEZER CORREA DE MORAES JUNIOR· OAB SP 374776· CPF 417.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 190.415,09

Autor

ANDRE FELIPE VIEIRA RANGELCPF

NAYARA APARECIDA MAIOLICPF

PATRICIA SANTINA OLIVEIRA SOUZACPF

WANIA BEZAMAT REMELLI MARTINSCPF

VITORIA CABOCLO MESSIASCPF

+ 4 outros

Reu

MUNICIPIO DE PIRAPOZINHOCNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA FALCÃO CHITERO SAPIA· OAB SP 306915· CPF 360.***.***-52

Reu:

JOSE CARLOS ALVES DO NASCIMENTO· OAB SP 147959· CPF 090.***.***-19

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 1.178,58

Autor

MARIA LUCIA COELHO GOMES NEVES DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO FERREIRA DE MELO· OAB SP 242123· CPF 060.***.***-80

Autor:

MAURO FERREIRA DE MELO JUNIOR· OAB SP 363014· CPF 405.***.***-03

Autor:

MATHEUS ARROYO DE MELO· OAB SP 437987· CPF 418.***.***-94

Autor:

GABRIELLE VALENTE BARRA· OAB SP 438359· CPF 439.***.***-18

Autor:

HELIO FERREIRA DE MELO· OAB SP 284168· CPF 002.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (11/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 1.178,58

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

MARIA LUCIA COELHO GOMES NEVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GIOVANNA LICURSI RODRIGUES· CPF 184.***.***-26

Reu:

MAURO FERREIRA DE MELO· OAB SP 242123· CPF 060.***.***-80

Reu:

MAURO FERREIRA DE MELO JUNIOR· OAB SP 363014· CPF 405.***.***-03

Reu:

HELIO FERREIRA DE MELO· OAB SP 284168· CPF 002.***.***-07

Último movimento: Conclusos para decisão (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/09/2022

Distribuição

17/09/2022

Valor

R$ 44.313,75

Autor

KEILA RENATA MORAES PROENCA MAIACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

TACIANA JUSFREDO PINTO CARRICONDO· OAB SP 243615· CPF 276.***.***-29

Último movimento: Juntada de Petição de Contra-razões (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 38.000,00

Autor

JOSE CABRAL DE OLIVEIRA FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CESAR ALVES BARBOSA· OAB SP 400416· CPF 376.***.***-46

Autor:

HIGOR DOS SANTOS MACIEL· OAB SP 395727· CPF 375.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao TRF3 processada) para destino (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 5.942,00

Autor

THAIS FERNANDA BARROSCPF

Reu

HOSPITAL MUNICIPAL DE IEPE (AUTARQUIA MUNICIPAL)CNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANNI ROMA DE LIMA· OAB SP 444949· CPF 403.***.***-80

Autor:

JOSE MARIA ZAGO DE OLIVEIRA· OAB SP 81160· CPF 040.***.***-54

Reu:

JOSE MARIA ZAGO DE OLIVEIRA· OAB SP 81160· CPF 040.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (02/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 5.942,00

Autor

HOSPITAL MUNICIPAL DE IEPE (AUTARQUIA MUNICIPAL)CNPJ

Reu

THAIS FERNANDA BARROSCPF

Advogados

Autor:

JOSE MARIA ZAGO DE OLIVEIRA· OAB SP 81160· CPF 040.***.***-54

Reu:

GIOVANNI ROMA DE LIMA· OAB SP 444949· CPF 403.***.***-80

Último movimento: Prazo (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/10/2023

Distribuição

07/10/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LUIZ RODRIGUES RIBEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CESAR ALVES BARBOSA· OAB SP 400416· CPF 376.***.***-46

Autor:

HIGOR DOS SANTOS MACIEL· OAB SP 395727· CPF 375.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao TRF3 processada) para destino (04/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal