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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

241 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 19.025,08

Autor

CRISTIELLY GALVAO NOGUEIRACPF

ODINEI BARBOSA GALVãO NOGUEIRACPF

CRISLAINY GALVAO NOGUEIRA GUIMARAESCPF

Reu

VALERIO SOARES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL BUENO DO AMARAL· OAB SP 409981· CPF 418.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2017

Distribuição

21/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ELTON DIAS NASCIMENTOCPF

MINISTERIO PUBLIC O DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ELTON DIAS NASCIMENTO

Advogados

Autor:

PAULO JOSÉ NOGUEIRA· OAB BA 035775· CPF 218.***.***-78

Reu:

VINICIUS RODRIGUES SILVA· OAB SE 006828· CPF 025.***.***-60

Reu:

EDGARD CINACCHI NETO· CPF 179.***.***-01

Reu:

PAULO JOSÉ NOGUEIRA· OAB BA 035775· CPF 218.***.***-78

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (29/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELTON DIAS NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

PAULO JOSÉ NOGUEIRA· OAB BA 035775· CPF 218.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (11/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELTON DIAS NASCIMENTO

Reu

MINISTERIO PUBLIC O DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

VINICIUS RODRIGUES SILVA· OAB SE 006828· CPF 025.***.***-60

Autor:

EDGARD CINACCHI NETO· CPF 179.***.***-01

Autor:

PAULO JOSÉ NOGUEIRA· OAB BA 035775· CPF 218.***.***-78

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/02/2025 (18/02/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2016

Distribuição

06/07/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Alterada a parte - retificação - Situação da parte ODINEI ELTON DA CUNHA - ABSOLVIDO (16/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ODINEI ELTON DA CUNHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (30/04/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ODINEI ELTON DA CUNHACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JGS02CR0 (09/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPRecurso Especial

FurtoRecurso Especial

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ODINEI ELTON DA CUNHA (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA· OAB DF 0000000

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELTON CLEY CHAVES CORREACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

HUGO BARROSO SILVA· OAB AP 3646· CPF 989.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (03/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 1.020,34

Autor

TANQUE NOVO V ENERGIAS RENOVAVEIS S.A.CNPJ

Reu

PROPRIETARIO INCERTO E NAO SABIDO

ELTON

Advogados

Autor:

BENOIT SCANDELARI BUSSMANN· OAB PR 24489· CPF 751.***.***-20

Reu:

ANA CAROLINA SOARES FRANCA· OAB BA 67376· CPF 059.***.***-03

Último movimento: Juntada de informação (19/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2017

Distribuição

21/02/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (29/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELTON DIAS NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO JOSE NOGUEIRA· OAB BA 35775· CPF 218.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (11/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELTON DIAS NASCIMENTO

Reu

MINISTERIO PUBLIC O DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS RODRIGUES SILVA· OAB SE 6828· CPF 025.***.***-60

Autor:

EDGARD CINACCHI NETO· OAB BA 19069· CPF 179.***.***-01

Autor:

PAULO JOSE NOGUEIRA· OAB BA 35775· CPF 218.***.***-78

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/02/2025 (18/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/03/2007

Distribuição

28/03/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE VALTER MENESES TEIXEIRACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0000194-77.2007.8.05.0183. Reu: Jose Valter Meneses Teixeira Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Citação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE OLINDINA PROCESSO: 0000194-77.2007.8.05.0183 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 15 DIAS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DRA. YASMIN SOUZA DA SILVA, JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA DA COMARCA DE OLINDINA-BAHIA, NA FORMA DA LEI, ETC. FAZ SABER:... (03/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 114.049,89

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

DIEGO OTAVIO DE MORAIS GOUVEIACPF

ELTON MITSUO OKAMOTOCPF

TECINNOVE ENGENHARIA LTDACNPJ

PRISCIANE SALOMAO GARCIA OKAMOTOCPF

Outros

JOSE FERNANDES DE ANDRADE· OAB PB 835· CPF 002.***.***-04

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 12/08/2025. Documento: 167683692 (12/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMonitória

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 503.728,29

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

PRISCIANE SALOMAO GARCIA OKAMOTOCPF

TECINNOVE ENGENHARIA LTDACNPJ

ELTON MITSUO OKAMOTOCPF

DIEGO OTAVIO DE MORAIS GOUVEIACPF

Advogados

Autor:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 20/04/2026. Documento: 195888348 (20/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 185.568,48

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

TECINNOVE ENGENHARIA LTDACNPJ

PRISCIANE SALOMAO GARCIA OKAMOTOCPF

ELTON MITSUO OKAMOTOCPF

EDUARDO ADOLFO DE ARAUJO MAIACPF

Outros

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (24/01/2025)

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