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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 3.984,20

Autor

S. JAHN DA SILVA LTDACNPJ

Reu

ELTON BRITO ANDRADECPF

ELTON B ANDRADECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB RO 8731· CPF 008.***.***-92

Último movimento: Decorrido prazo de ELTON BRITO ANDRADE em 06/10/2025 23:59. (07/10/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (08/07/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/05/2017

Distribuição

03/05/2017

Valor

R$ 12.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 12.000,00

Autor

MARIA DE LOURDES LOBATOCPF

Reu

JOQUEB NARCH LINDOSO PINTOCPF

DILMA PEREIRA CHAVESCPF

Advogados

Autor:

MARCOS FABRICIO ARAUJO DE SOUSA· OAB MA 9210· CPF 013.***.***-92

Autor:

RODRIGO MENDONCA SANTIAGO· OAB MA 7073· CPF 764.***.***-53

Autor:

JORGE LUIS DE CARVALHO NINA· OAB MA 9965· CPF 404.***.***-15

Autor:

KAROLINE SILVA COSTA· OAB MA 19428· CPF 044.***.***-00

Autor:

LUIZ MARCIO SOUZA MENDES MATOS· OAB MA 8699· CPF 729.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

HORACIO DANTAS GOMES ROCHA· OAB MA 13708· CPF 007.***.***-60

Reu:

ELTON TAVARES PEREIRA· OAB MA 11623· CPF 035.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIVAN MIRANDA DOS SANTOSCPF

Reu

ATO DA EXCELENTISSIMA SENHORA JUIZA DA COMARCA DE CARUTAPERA

Advogados

Autor:

ELTON TAVARES PEREIRA· OAB MA 11623· CPF 035.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo de ELIVAN MIRANDA DOS SANTOS em 07/02/2022 23:59. (08/02/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/06/2016

Distribuição

02/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

DIONISIO PEREIRA DA SILVA

MESSIAS PEREIR DE MELO

MARIA OLINDINA CORREA BRITO

Advogados

Reu:

JORGE LUIS FRANCA SILVA· OAB MA 12175· CPF 253.***.***-49

Reu:

ELTON TAVARES PEREIRA· OAB MA 11623· CPF 035.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/07/2015

Distribuição

07/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

2 DISTRITO DE POLICIA CIVIL DO JOAO PAULO

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

PAULA DE KASSIA SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ELTON TAVARES PEREIRA· OAB MA 11623· CPF 035.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo de PAULA DE KASSIA SILVA DOS SANTOS em 14/10/2024 23:59. (15/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/12/2020

Distribuição

22/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DOMINGOS DOS SANTOS SILVA JUNIORCPF

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

MARCOS WILLIAM DOS SANTOS

JOAO BATISTA DE JESUS RODRIGUES

+ 2 outros

Reu

MARCOS WILLIAM DOS SANTOS (MARQUINHOS)

GAUDENCIO DA CONCEICAO VIANA FILHO (CATARRO)

JOAO BATISTA DE JESUS RODRIGUES (BOCAO)

VALDIR DA SILVA CONCEICAOCPF

MARCOS WILLIAM DOS SANTOS

+ 8 outros

Advogados

Autor:

FRANCISCO CARLOS PEREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 9425· CPF 021.***.***-09

Autor:

JOAO PEDRO MELO DE ARAGAO· OAB MA 10242· CPF 024.***.***-70

Reu:

ELTON TAVARES PEREIRA· OAB MA 11623· CPF 035.***.***-51

Reu:

ANTONIO DA SILVA COSTA SOBRINHO· OAB MA 4527· CPF 236.***.***-97

Último movimento: Juntada de alteração da unidade prisional (23/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoContra a vidaAto Infracional+2

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GAUDENCIO CONCEICAO VIANA FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

FRANCISCO CARLOS PEREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 9425· CPF 021.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (15/02/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/12/2020

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GAUDENCIO CONCEICAO VIANA FILHOCPF

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

MARCOS WILLIAM DOS SANTOS

JOAO BATISTA DE JESUS RODRIGUES

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

VALDIR DA SILVA CONCEICAO

Advogados

Autor:

FRANCISCO CARLOS PEREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 9425· CPF 021.***.***-09

Autor:

JOAO PEDRO MELO DE ARAGAO· OAB MA 10242· CPF 024.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (17/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/06/2017

Distribuição

09/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

ESTADO

Reu

JULIO ISRAEL ABREU BRAGACPF

JULIO ISRAEL ABREU BRAGA

Advogados

Reu:

ELTON TAVARES PEREIRA· OAB MA 11623· CPF 035.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo de 1º Distrito de Polícia Civil do Centro em 20/05/2025 23:59. (18/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/09/2020

Distribuição

23/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

BERNARDA MOTA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ELTON TAVARES PEREIRA· OAB MA 11623· CPF 035.***.***-51

Último movimento: Juntada de protocolo (25/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/09/2020

Distribuição

23/09/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (25/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2016

Distribuição

10/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

NAYARA FIGUEIREDO VELOSOCPF

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

MAISA BIZERRA FIGUEIREDOCPF

Reu

ARNOLDY RODRIGO CAVALCANTE PEREIRACPF

FABRICIO TAVARES VITORIOCPF

Advogados

Reu:

ELTON TAVARES PEREIRA· OAB MA 11623· CPF 035.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MAISA BIZERRA FIGUEIREDOCPF

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

NAYARA FIGUEIREDO VELOSOCPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

ARNOLDY RODRIGO CAVALCANTE PEREIRACPF

FABRICIO TAVARES VITORIOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (06/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/01/2017

Distribuição

09/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JOSE ARNOLDO NUNES MARTINS

EVANDRO FERREIRA MENDES

ATANAEL GALVAO COSTA

Advogados

Reu:

ELTON TAVARES PEREIRA· OAB MA 11623· CPF 035.***.***-51

Reu:

CARLOS ARMANDO ALVES SEREJO· OAB MA 6921· CPF 615.***.***-91

Reu:

OTTO DE BISMARCK GOIABEIRA FEQUES· OAB MA 21086· CPF 218.***.***-00

Reu:

CARLOS CESAR DOS SANTOS VIANA PIRES· OAB MA 19617· CPF 057.***.***-02

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (30/04/2026)

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